A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na sexta-feira (19/5), mais uma reunião sobre as atividades comemorativas dos 150 anos de criação e instalação do TJMG.
Participaram da reunião o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial e Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), o desembargador Caetano Levi Lopes, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o desembargador Bruno Terra Dias, a assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val, o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas e o assessor judiciário, Arthur Magalhães Bambirra. Além dos membros da Comissão Especial, a reunião também contou com a presença do diretor-executivo de Comunicação do TJMG, Sérgio Galdino.
Segundo o coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o Tribunal de Justiça vive um momento de grande importância histórica em razão da celebração de duas significativas efemérides durante a atual gestão: o Sesquicentenário de "criação" e de "instalação" do TJMG, respectivamente nos dias 6 de agosto de 2023 e 3 de fevereiro de 2024.
Na ocasião, foi realizada uma fotografia oficial dos membros da Comissão Especial, que irá compor as publicações comemorativas, juntamente com o retrato de cada um dos desembargadores que integram a Corte neste ano celebrativo.
Entre as atividades programadas, está prevista para os dias 16 a 18 de outubro de 2023, em Ouro Preto, a realização do Seminário História da Justiça, que terá abrangência nacional, com a presença de representantes dos diversos tribunais do país. O evento, realizado em parceria com a Mejud e aberto à comunidade jurídica e acadêmica, contará com a participação de renomados palestrantes de várias instituições e universidades brasileiras.
Também estão previstos cursos e eventos jurídicos, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), além da publicação de livro com conteúdo histórico e revista comemorativa com matérias temáticas, de alto conteúdo e grande visibilidade, a ser publicada até o fim do ano.
Sessão Solene do Tribunal Pleno
O ponto alto das comemorações dos 150 anos de criação do TJMG será a Sessão Solene do Tribunal Pleno (órgão máximo do TJMG), prevista para acontecer no dia 7 de agosto (segunda-feira mais próxima à data de criação, 6 de agosto, domingo). Este grande fato e evento histórico contará com a participação de todos os integrantes do Tribunal de Justiça e será abrilhantado com a presença dos Dragões da Independência e dos Cadetes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Um vídeo institucional também está sendo especialmente preparado para a solenidade.
No dia 21/8, haverá missa solene na Catedral da Boa Viagem em ação de graças pelos 150 anos do TJMG, celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo. Ainda estão previstas diversas outras homenagens prestadas por várias instituições públicas e privadas.
A transferência simbólica para Ouro Preto
O ponto alto das comemorações dos 150 anos da instalação do TJMG, em 2 de fevereiro de 2024, será a transferência da sede do TJMG para a velha e colonial capital de Ouro Preto, onde o Tribunal funcionou originariamente e de onde serão realizadas as sessões ordinárias de julgamento previstas.
Instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, “para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG” nos anos de “2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)”. A Comissão está aberta a receber sugestões de magistrados e servidores para o planejamento e consecução de ações cívicas e culturais para abrilhantar os eventos.
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