O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, reuniu-se, nesta quarta-feira (10/7), com representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (Sinjus-MG). O principal item da pauta foi a publicação da Portaria da 1ª Vice-Presidência nº 95/2024, que trata do regime de teletrabalho para servidores vinculados à 2ª Instância da Corte Mineira.
A portaria determina que caberá aos desembargadores presidentes das Câmaras Cíveis e Criminais definirem sobre o teletrabalho dos servidores lotados nos respectivos cartórios. Também determina à diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (SEPAD) e à diretora da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (DIRSUP) o mesmo procedimento em relação aos servidores lotados nas gerências e coordenações, nos cartórios de feitos especiais e nos cartórios de recursos a outros tribunais, além dos servidores lotados nas gerências e coordenações a elas vinculadas.
O documento revoga a Portaria nº 15/2022 que "delega competência à juíza auxiliar da 1º Vice-Presidência para anuir com as indicações de servidores para o regime de teletrabalho nas unidades administrativas da Superintendência Judiciária" e a Portaria nº 17/2023 que "estabelece regras de padronização e gerenciamento do teletrabalho no âmbito da Superintendência Judiciária - SEJUD, especialmente para cumprimento da Resolução CNJ nº 481/2022".
Para o coordenador geral do Sinjus-MG, Alexandre Pires, desde a posse do 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, o sindicato solicitou uma reunião para tratar do assunto. “Eles nos recebeu em seu gabinete e mostrou que está disposto a atender os anseios dos servidores, além de cumprir o que foi prometido em sua campanha. Foi uma reunião excelente, pois o desembargador Marcos Lincoln atendeu prontamente às nossas principais demandas”, afirmou.
O escrivão da 9ª Câmara Cível, Fernando Melo, que também participou da reunião, destacou a importância do encontro. "Isso possibilita criarmos dentro do Tribunal um ótimo ambiente entre os servidores”, salientou.
Presenças
Estiveram presentes na reunião o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente de Teletrabalho do TJMG, desembargador Wanderley Paiva; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; a chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Barbosa Santos de Noronha; a gerente do Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Cepajur), Margarete Gandra Almeida; o coordenador geral do Sinjus, Alexandre Pires; o diretor jurídico do Sinjus, Felipe Rodrigues; o escrivão da 10ª Câmara Cível, Josué Antônio Vaz; o escrivão da 9ª Câmara Cível, Fernando César de Mello Souza; e a servidora da 1ª Vice-Presidência, Patrícia Melillo.
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