Dados Pessoais

Foto do  Mônica Libânio Rocha Bretas
NomeMônica Libânio Rocha Bretas
Cargo que ocupa
Data de Nascimento06/04/1963
Local de NascimentoMariana/MG
FiliaçãoLincoln RochaMaria Auxiliadôra Libânio Rocha
Data de Admissão03/07/15

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1986.

Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC – Belo Horizonte/MG em 1984.

Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal – Universidade Vale do Rio Doce/MG em 2000. 

Currículo

CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira – 1996.

Juíza de Direito Substituta do Estado de Minas Gerais - Juizado Especial Cível de Belo Horizonte - Setembro de 1996 a Abril de 1998.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Nanuque - Abril a Agosto de 1998.

Juíza Eleitoral da 190ª Zona Eleitoral - Abril a Agosto de 1998.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Governador Valadares e Tribunal do Júri - Agosto de 1998 a Dezembro de 2001.

Juíza de Direito Titular da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte - Janeiro de 2006 até Janeiro de 2013.

Juíza Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Janeiro de 2009 a Setembro de 2010.

Juíza de Direito Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião e Coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade – Janeiro de 2013 a Junho de 2015.

Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Julho de 2014 a Junho de 2015.

Presidente da 8ª Turma Recursal de Belo Horizonte - Agosto de 2003 a Julho de 2014.

Desembargadora integrante da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Julho de 2015 a Dezembro de 2016.

Desembargadora integrante da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Desde dezembro de 2016.

Superintendente de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Biênio 2016/2018.

Membro titular do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Biênio 2018/2020.

Superintendente de Terceirização, Licitação e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Julho de 2022 a Março de 2023.

Membro titular da Comissão de Promoção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Biênio 2022/2024.

Superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Abril de 2023 a Junho de 2024.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Instrutora do Curso de Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses.

Instrutora em Direito Civil e Direito Processual Civil na EJEF para os Juízes de Direito Substitutos – 3º Curso de Formação Inicial.

Ex-integrante da Comissão de Ética do TJMG.

Ex-integrante da Comissão Paritária de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça Estadual em Minas Gerais. 

Participação em inspeções judiciais e administrativas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - 2018.


PALESTRAS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

Curso sobre Mercado de Capitais - CEBEFI- Centro Brasileiro de Estudos Econômico-Financeiros - 1985 e 1986 – São Paulo/SP.

Curso de Análise Fundamentalista de Ações - CEBEFI- Centro Brasileiro de Estudos Econômico-Financeiro - Setembro de 1986– São Paulo/SP.

Curso de Elaboração de Projeção e Demonstração Financeira - CEBEFI- Centro Brasileiro de Estudos Econômico-Financeiro - Novembro de 1986– São Paulo/SP.

65º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - EJEF/ SERHU/ AMAGIS/ENM - 3 e 4/05/96 - em Belo Horizonte.

II Simpósio de Direito Municipal - EJEF/ IAMG/ ENM/ AMAGIS/ IBDM/ FDUFMG - 10/05/96 - Belo Horizonte.

Curso “Gerenciando a Qualidade Total em Serviços” – Fundação Christiano Otoni/ UFMG - Belo Horizonte – 08 a 12/07/1996.

Curso de “Word Perfect 6.1" – EJEF - 24/07 a 01/08/1996.

86º Encontro Regional de Estudos Jurídicos, em Governador Valadares – 11 e 12/06/1999 – EJEF.

1º Curso de Formação à Distância, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal EJEF – 22/11/1999 a 20/07/2000.

Seminário Mineiro sobre Execução Penal - EJEF/ SEJDH/ MP-MG / OAB-MG - 01 e 02/12/2000 - Belo Horizonte.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal – Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares – 2000.

Palestra “Embargos Infringentes - Agravo de Instrumento” - CEJ Juiz Ronaldo Cunha Campos - Tribunal de Alçada, Belo Horizonte – 22/04/2002.

V Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil - EJEF - Uberlândia, 23 a 25/08/2002.

VI Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil - EJEF - Belo Horizonte –13 a 15/09/2002.

Ciclo de Palestras Jurídicas “A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil” – EJEF - Belo Horizonte – 14/11/2003.

VI Congresso sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros - EJEF - Poços de Caldas – 15 a 17/10/2004.

I ENJESP – EJEF - 28 e 29/11/2005.

Palestra “O Judiciário e a Súmula Vinculante” – EJEF - Belo Horizonte –31/05/2007.

Palestra “Prisão Civil no Decreto-Lei 911/69" – EJEF - Belo Horizonte –21/11/2007.

Programa de Capacitação em Poder Judiciário – Fundação Getúlio Vargas/ EJEF - Belo Horizonte – 16/05 a 22/08/2008.

Orientadora de Estágio do Módulo de Direito Civil e Processual Civil, no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - EJEF – Março a Julho de 2009.

Workshop “Sistemas Judiciais” – EJEF - Belo Horizonte – 11/11/2009.

Palestra: “Legislação e Segurança da Informação” – EJEF - Belo Horizonte – 16/03/2010.

Palestra: “Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário” – Fundação Getúlio Vargas/ EJEF - Belo Horizonte  –  23/02 a 03/03/2010.

Palestra: "Segurança no Dia a Dia" - EJEF - Belo Horizonte – 31/05/2010.

Orientadora de Estágio do Módulo de Direito Processual Civil, no 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - EJEF – Junho a Agosto de 2010.

Curso de Atualização Teoria da Argumentação Jurídica – FAJE/ EJEF - Belo Horizonte – outubro/2010.

2º Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente – EJEF - Belo Horizonte – 08/11/2010.

International Judicial Program in Judicial Administration – University of Geórgia – Georgia, EUA – Dezembro/2010.

Curso de Excelência no Atendimento – EJEF - Belo Horizonte – 16/02/2011.

Curso de Direito de Seguros e Previdência – AIDA/EJEF - Belo Horizonte – 31/03 a 02/04/2011.

“Seminário de Precatórios” – EJEF - Belo Horizonte – 28 e 29/04/2011.

3º Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente EJEF - Belo Horizonte – 27 de junho de 2011.

Novo CPC: Mudanças e Permanências – UFMG/EJEF - Belo Horizonte – 31 de maio a 28 de Junho de 2011.

Curso de Direito Penal e Processual Penal – EJEF - Belo Horizonte – 04 a 06/08/2011.

Tendências da Responsabilidade Civil – UFMG/EJEF - Belo Horizonte – 26 de agosto a 26 de setembro de 2011.

I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais – EJEF - Belo Horizonte – 30 de setembro e 1º de outubro de 2011.

Palestra proferida sobre o tema “Política Pública de Tratamento de Conflitos” - EJEF no I Curso de Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos” - Belo Horizonte – 25 de junho de 2012.

Palestra proferida sobre o tema “Política Pública de Tratamento de Conflitos” - EJEF no I Curso de Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos” - Belo Horizonte – 21 de setembro de 2012.

Instrutora no Módulo de Direito Civil e Processo Civil e Orientadora de Estágio do Módulo de Direito Processual Civil, no 3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – Belo Horizonte – 03 de dezembro de 2012 a 04 de abril de 2013.

Professora no Módulo de Direito Civil e Processo Civil, ministrando 56,5 horas/aula no 3º Curso de Formação para ingresso na carreira da magistratura - Belo Horizonte – 03 de dezembro de 2012 a 04 de abril de 2013.

Palestra proferida sobre o tema “Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania” - EJEF no 3º Curso de Formação para ingresso na carreira da magistratura - Belo Horizonte – 07 de fevereiro de 2013.

Participante da “Audiência Simulada do Módulo de Direito Civil e Processual Civil” no 3º Curso de Formação para ingresso na carreira da magistratura -Belo Horizonte – 08 de fevereiro e 20 de março de 2013.

Palestra proferida sobre o tema “Política Pública de Tratamento de Conflitos” - EJEF no Curso de Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – “Treinamento em Políticas Públicas” - Belo Horizonte – 01 de agosto de 2013.

Palestra proferida sobre o tema “Política Pública de Tratamento de Conflitos” - EJEF no Curso de Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – “Treinamento em Políticas Públicas” - Belo Horizonte – 02 de agosto de 2013.

Participante do seminário “Assédio moral e gestão das relações humanas no trabalho” – EJEF - Belo Horizonte – 13 e 14 de novembro de 2013.

Professora do tema “Direito Processual Civil”, curso de aperfeiçoamento para magistrados vitaliciandos – Programa Vitaliciar – EJEF - Belo Horizonte  – 21 a 23 de novembro de 2013.

Participante do I Curso “O juiz e o serviço extrajudicial” – ENFAM – Brasília – 17 de dezembro de 2013.

Palestra proferida sobre o tema “Assédio moral no âmbito da Justiça Estadual de Minas Gerais” - Programa Servidor Integrado – EJEF - Belo Horizonte – 29 a 31 de janeiro de 2014.

Participação no “Treinamento Processo Judicial Eletrônico” – EJEF - Belo Horizonte – 10 e 11 de março de 2014.

Palestra proferida sobre o tema “Assédio moral no âmbito da Justiça Estadual de Minas Gerais” - Programa Servidor Integrado – EJEF - Belo Horizonte – 26 a 28 de março de 2014.

Participante da palestra “O nome da pessoa natural de acordo com o provimento nº 260/2013 CGJ/MG – Colégio Registral de Minas Gerais - Belo Horizonte – 29 de março de 2014.

Participação do seminário “O papel do Judiciário no combate à violência contra a mulher” – Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS - Belo Horizonte – 31 de março de 2014.

Palestra proferida sobre o tema “Assédio moral no âmbito da Justiça Estadual de Minas Gerais” - Programa Servidor Integrado – EJEF - Belo Horizonte – 08 a 10 de abril 2014.

Participação no “Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico” – Pje - Belo Horizonte – 22 de maio de 2014.

Professora do tema “Direito Civil e Processual Civil” no curso de Aperfeiçoamento para magistrados vilaciandos – Programa Vitaliciar - Belo Horizonte – 20 a 22 de agosto de 2014.

Curso “Sobre o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Treinamento em Políticas Públicas” – EJEF - Belo Horizonte – 21 de setembro de 2014.

Curso “Gestão de Processos voltada para Resultados” – EJEF - Belo Horizonte – 28 de outubro de 2014.


CONDECORAÇÕES

Agraciada com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 21 de agosto de 2009.

Agraciada com a Medalha Santos Dumont, pelo Governo do Estado de Minas Gerais – Santos Dumont, 20 de outubro de 2014.

Agraciada com a Medalha da Inconfidência, pelo Governo do Estado de Minas Gerais – Ouro Preto, 21 de abril de 2015.

Agraciada com o Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2015.

Agraciada com a Medalha Presidente Pedro Aleixo, pela Prefeitura de Mariana/MG, 01 de março de 2024.