Dados Pessoais
Formação
Bacharelado em Direito pela UFMG, colação no dia 15/12/1986.
Pós Graduação Lato sensu em Ciências Penais pela UNIMONTES, pós graduação lato sensu em Direito Processual pela UNIMONTES.
Mestrado em Direito Público pela PUC MINAS.
Doutorado em Constitucionalização dos Direitos Humanos e Direito Internacional pela PUC MINAS.
Pós-Doutorado em Direto “instituições Sociais, Direito e Democracia” - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Universidade FUMEC.
Currículo
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integrante da 17ª Câmara Cível.
Componente da 2ª Seção Cível.
Membro da Comissão do Regimento Interno - gestão 2020/2022.
Gestor do NUGEP - Gestão 2020/2022.
CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA
Ingressou na Magistratura do Estado de Minas Gerais em Agosto de 1993, exerceu a judicatura na Comarca de Montes Claros na 4ª Vara Cível e 2ª Vara de Fazenda Pública e Falência entre os anos de 1996 e 2016, além de ter prestado seus serviços como magistrado nas comarcas de Itaguara e São Francisco, respondendo por diversas comarcas do interior do Estado de Minas Gerias, como em Bocaiúva, Brumadinho, São Romão, Brasília de Minas, São João da Ponte, Coração de Jesus, Januária e Grão Mongol.
Na comarca de São Francisco, reinstalou o juizado informal, iniciou um sistema de execução de pena com prestação de serviço dos sentenciados no Fórum e em outros órgãos da Comarca, iniciou a justiça itinerante e contribuiu com a implantação da defensoria do Município. Conheceu pessoalmente todos os distritos e Municípios que compõem a Comarca.
Atuou como Juiz Diretor do Foro em Montes Claros por 04 períodos, além das substituições eventuais. Foi Juiz Eleitoral em Itaguara, São Francisco e Montes Claros, sendo que na última foi Diretor do Foro Eleitoral por 02 períodos (2004 e 2010) e Superintendente Regional Eleitoral por 01 período. Presidiu uma eleição estadual e municipal na Comarca de Monte Azul.
NO MAGISTÉRIO
- Professor de Direito Civil (obrigações e Contratos) e Direito Mercantil, desde 1998 na UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, até 2014.
- Professor de Direito Empresarial na UNA, unidade Barreiro, entre 2017 e 2018.
- Professor de Direito Empresarial no CEFET - MG , durante o primeiro semestre de 2019.
CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
Participação em encontros jurídicos, seminários especializados por área de atuação do Magistrado estadual patrocinados pela EJEF ou por outras entidades:
1) I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais, Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS – Ouro Preto/MG, 22 e 23/08/2003;
2) Congresso Nacional de Processo Civil – Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito – Belo Horizonte, 04,05 e 06/10/2007;
3) 5º ENCOR – Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça – EJEF – Belo Horizonte, 05 e 06/06/2009.
4) XX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Belo Horizonte, 22, 23, 24 e 25/06/2011.
5) Participou da Palestra Tempos de Crise e o Futuro da Advocacia Criminal – CAD Pós-graduação – Belo Horizonte, 22/02/2019.
6) Participou da Palestra Advocacia: Escolha e Vocação – CAD Pós-graduação – Belo Horizonte, 12/02/2019.
Conferencista, palestrante, debatedor em encontros Jurídicos e seminários especializados patrocinados pela EJEF ou por outras entidades:
1) Atuou como Professor no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA no período 01/03/1999 a 31/12/1999.
2) Atuou como Professor no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes - no período 01/02/2000 a 31/12/2000.
3) Atuou como Professor no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes - no período 01/02/2001 a 31/12/2001.
4) Atuou como Professor no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes no período 01/02/2002 a 31/12/2002.
5) Atuou como Professor da Disciplina Direito Comercial II no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes - no período 03/02/2003 a 31/12/2003.
6) Atuou como Professor da Disciplina Direito Comercial I no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes - no período 02/02/2004 a 31/12/2004.
7) Atuou como Professor da Disciplina Direito Comercial I e Direito Comercial II no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA – Unimontes - no período 01/02/2005 31/12/2005.
8) Atuou como Professor da Disciplina Direito Comercial II e Direito Comercial III no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA no período 01/02/2006 a 31/12/2006.
9) Atuou como Professor da Direito Comercial III e Direito Comercial IV no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA no período 01/02/2007 a 05/11/2007.
10) Atuou como Professor no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/ CCSA no período 05/11/2007 a 03/02/2015.
11) Ministrou palestra no “I Seminário de Direito Constitucional” com o tema “Direito Constitucional no século XXI” – UNIMONTES/ OAB-MG – Montes Claros, 23/03/2010;
12) Apresentação Oral do trabalho: A Reforma do Judiciário e seus reflexos no Direito Comercial no IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: Uma Investigação Interdisciplinar – UNIMONTES, 12 ao 16/04/2010;
13) Participou como palestrante do I Seminário de Direito Eleitoral, desenvolvido pelo Programa de Extensão “Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante/ S.A. J. ITINERANTE – do curso de Direito da UNIMONTES – Montes Claros, 12 e 13/08/2010;
14) Ministrou palestra no “Seminário Comércio Internacional e suas Dimensões Econômicas e Jurídicas” – UNIMONTES – Montes Claros, 07/10/2010;
15) Apresentação do trabalho intitulado: “Direito, Cinema e Literatura: O Solista, O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Os Direitos Fundamentais e os Excluídos” – XX Encontro Nacional do CONPEDI – Belo Horizonte, 22, 23, 24 e 25/06/2011.
16) Ministrou o módulo de Diretrizes gerais do Direito Eleitoral no Curso de Especialização Latto Sensu em Direito Eleitoral – UNIMONTES – Montes Claros, 16, 17 e 18/04/2012;
17) Ministrou o módulo de Direito Processual Administrativo no Curso de Especialização Latto Sensu em Direito Processual – UNIMONTES – Montes Claros, 07, 08 e 09/05/2012;
18) Ministrou palestra no “III Seminário de Direito Constitucional” – UNIMONTES/ OAB-MG – Montes Claros, 16/04/2013;
19) Ministrou palestra no “II Seminário de Direito Eleitoral” – UNIMONTES – Montes Claros, 19 e 20/09/2012. SEI 2104640;
20) Ministrou palestra no “Seminário Estado Democrático de Direito e sua Preservação” – UNIMONTES/ OAB-MG – Montes Claros, 18/09/2013;
21) Participou como coordenador do Projeto de Pesquisa “A Preservação e Viabilidade da Empresa em Face do Instituto da Recuperação Judicial e das Normas de Fomento do Direito Constitucional Econômico” – Universidade Estadual de Montes Claros – Montes Claros, 2014/2015.
22) Participou como Debatedor da Mesa-Redonda promovida pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA – Com a temática “Democracia em debate: crise nas instituições” – Montes Claros, abril de 2016.
23) Ministrou a aula magna de direito “Judicialização da Saúde”- Centro Universitário UNA – Belo Horizonte, 23/03/2017. SEI 0821383
24) Apresentação do artigo: “A Preservação do Estado Democrático de Direito e a Ditadura Pós-Moderna” no IV CONINTER – Congresso Internacional Interdisciplinar – 2017. SEI 2087220 e 2087187;
25) Realizou um minicurso de formação dos integrantes do Projeto de Extensão Economia sem Limites, apoiado pela PROEX/UFMG, em 17/04/2018, intitulado Direitos Fundamentais - FACE/UFMG. SEI 2078387;
26) Ministrou palestra no Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas – OAB/MG – Montes Claros, 22, 23 e 24/08/2018;
27) Ministrou a palestra: “A preservação da empresa e a intervenção estatal” – CAD – Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte, 07/12/2018.
28) Ministrou a Aula Magna: Administração e Gestão Pública e sua importância na atualidade no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Pública no CAD – Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte, 18/03/2019.
29) Ministrou a Aula Magna: A Visão Moderna da Empresa no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial no CAD – Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte, 25/03/2019.
30) Atua como professor substituto no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do CEFET-MG – Disciplina Introdução ao Direito nos Cursos de Eng. De Materiais, Eng. Mecânica, Eng. Elétrica e Eng. De Produção Civil – 60h – 1º sem/2019.
31) Atua como professor substituto no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do CEFET-MG – Disciplina Direito Empresarial no Curso de Administração – 60 h – 1º sem/2019.
32) Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial ministrado pelo CAD – Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte, 23/04/2019.
33) Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Pública ministrado pelo CAD – Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte, 23/04/2019.
34) Palestrante “A Visão Moderna da Empresa – Compliance e a Posição Jurisprudencial, durante o 1º Congresso Norte Mineiro de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor: Uma Relação Indispensável – FUNORTE – Montes Claros, 05/06/2019.
ARTIGOS E TEXTOS PUBLICADOS
Publicação de artigo no Sítio Eletrônico “Dom Total”: “Direito e Arte: O Movimento Antropofágico e o Direito Brasilieiro”.
Publicação de artigo no Sítio Eletrônico “Dom Total”: “Duas Decisões de um Juiz de Primeiro Grau em Face dos Postulados da Proporcionalidade e Excesso de Proibição, bem como da Teoria da Argumentação de Gunther”.
Publicação de artigo no Sítio Eletrônico “Dom Total”: “De Pilatos a José de Arimatéia: Uma Visão do Magistrado na História e seus Reflexos na Democracia”.
Publicação de artigo na Revista AMAGIS JURÍDICA: “A Ação Monitória, o Devido Processo Legal, a Ampla Defesa, e As Cambiais Prescritas” – 3ª Edição.
Publicação de artigo na Revista AMAGIS JURÍDICA: “A Exigência de Prévio Postulamento Administrativo Nas Ações Previdenciárias” – Ano II – N.3 – jan./jun. de 2010.
Publicação de artigo na Revista Contos e Crônicas: Audiência na Imprensa Oficial - A Audiência – V.1, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2014.
Publicação de artigo na Revista Científica do Curso de Direito do UNIBH: “A Utilização de Indicadores Globais Como Mecanismo de Enforcement no Combate à Corrupção” Volume XI, número 1, agosto 2018.
Publicação de artigo: “Duas Decisões de Um Juiz de Primeiro Grau em Face dos Postulados da Proporcionalidade e Excesso de Proibição, bem como da Teoria da Argumentação de Gunther.” – domtotal, 14/12/2018.
LIVROS
Livro: Vozes do Cárcere – Uma investigação da vida carcerária – Editora Unimontes – Montes Claros/2004.
Livro: O Juiz monocrático e a preservação da pessoa humana em juízo – Editora Novas Edições Acadêmicas – 172 p. 27/02/2015.
Autor do Capítulo “Promoção do Direito à Moradia Pelo Estado”, em conjunto com Andrey Philipe de Sá Baeta Neves, no livro História e Direito: uma perspectiva historiográfica dos Direitos Sociais
Um dos autores do Capítulo “Promoção do direito à moradia pela Estado”, no livro História e Direito: uma perspectiva historiográfica dos Direitos Sociais
Um dos autores do Livro “Mandado de Segurança e Ações Constitucionais” - Editora Del Rey – 2019.
Publicação de artigo no livro Inovações do Código de Processo Civil de 2015, editora Del Rey, 2021;
Publicação de artigo no livro Pandemia, Política Econômica e as mudanças na ordem jurídica, editora RTM, 2020.
OUTRAS ATIVIDADES
Participou do 1º Módulo do Curso de Capacitação dos Docentes das Faculdades Santo Agostinho – Instituto Educacional Santo Agostinho – Montes Claros, 15/06/2002.
Participou dos Projeto de Pesquisa como integrante: “Núcleo de Pesquisa e Assitência Técnico Jurídica” – UNIMONTES – Montes Claros, 2010 – 2012.
Participou do Projeto de Pesquisa como integrante: “Anteprojeto do Código de Processo Civil: Análise das Inovações a partir do Estado Democrático de Direito” – UNIMONTES – Montes Claros, 2014 – 2015.
Atuou como Membro da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos/Oral do Concurso Público, Provimento 2018/1, carreira Delegado de Polícia Substituto, na área de conhecimento de Direito Administrativa – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte, 08/10/2018.
CONDECORAÇÕES
Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2019.
Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - MG, Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG - 2017
Medalha da Inconfidência: Hercílio Martelli Júnior, Governo do Estado de Minas Gerais - 2013
Medalha Mathias Cardoso, Coordenação do Movimento Catrumano - 2009
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria - Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2008
Medalha Rui Guthier de Vilhena
Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2007
Destaque de Honra, Gazeta Norte Mineira e O Debate - 2001
Destaque Jovem 2001, Eduardo Menezes - Bocaiuva/MG - 2001
Gente, Empresas & Negócios, Jornal de Notícias - 1999
Cidadão Honorário de São Francisco, Câmara Municipal de São Francisco - 1997