Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1982;

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 2002 (defesa da dissertação)

Aposentadoria em 1º/05/2021

CARGOS E FUNÇÕES EXERCIDOS NA MAGISTRATURA

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 22/09/2003 a 30/04/2021, onde integrou:

a) o Órgão Especial, como membro vitalício, desde julho/2015;

b) a Primeira Câmara Cível, a partir de 18/12/2015, da qual foi Presidente no biênio de 12/02/2019 a 11/02/2021;

c) a Oitava Câmara Cível, no período de 22/09/2003 a 18/12/2015, a qual presidiu de 12/02/2009 a 11/02/2010 e de 08/11/2012 e 20/11/2014;

d) o Conselho da Magistratura, de 08/06/2009 a 08/06/2011;

e) a Turma Especializada da Primeira Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível para processar e julgar as ações coletivas relacionadas com o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de 08/11/2012 e 20/11/2014;

f) a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, de julho/2014 a junho/2016;

g) a Comissão de Regimento Interno, de 08/11/2006 a 29/06/2012;

h) o Comitê Técnico de Padronização da Gestão Judiciária de 2ª Instância, de 2007 a 2009.

- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na condição de:

a) Presidente, de 23/06/2017 a 21/06/2018;

b) Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, de 24/06/2016 a 23/06/2017;

c) Juiz Membro Substituto, de 25/07/2014 a 24/06/2016.

- Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais de 01/02/2001 a 21/09/2003, onde integrou:

a) a Segunda Câmara Cível, que presidiu de 2002 a 2003, e, nesta condição, a Comissão Permanente;

b) o Órgão Especial;

c) a Comissão do Regimento Interno.

NO MAGISTÉRIO

Coordenador do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Eleitoral - Teoria e Prática - CEDIN - Belo Horizonte - 2019;

Professor de cursos de pós-graduação “lato sensu” do Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS - 1998 e 2004;

Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos “Juiz Ronaldo Cunha Campos” do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2001/2002;

Professor de Direito Parlamentar do curso de pós-graduação “lato sensu”- Fundação João Pinheiro - 1998;

Professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais - 1998;

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Milton Campos - 1992;

Conferencista, palestrante ou debatedor em eventos jurídico-científicos.

BANCAS EXAMINADORAS

Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, Examinador de Direito Constitucional - 2005;

Exame para inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, Coordenador da Área de Direito Administrativo e Constitucional - 1997/2001;

Concurso público para o cargo de Procurador da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, área de Direito Constitucional - 2001;

Concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais, área de Direito Constitucional - 1997/1998;

Concurso público para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Minas Gerais, área de Direito Administrativo - 1995.

OUTRAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Conselheiro eleito da Ordem dos Advogados do Brasil/MG - 1992/1994;

Presidente do Centro Acadêmico “Afonso Pena” - CAAP - Faculdade de Direito da UFMG - 1980/81;

Membro do Conselho Universitário - Universidade Federal de Minas Gerais - 1980.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Procurador efetivo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 1990/2001;

Advogado e consultor nas áreas de direito constitucional, tributário e administrativo - 1990/1992 e 1997/2001;

Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte - 1993/1996;

Procurador Autárquico Federal efetivo - nomeado em 1994;

Procurador efetivo da Câmara Municipal de Belo Horizonte - nomeado em 1990;

Consultor da Mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para a elaboração do seu Regimento Interno - 1990;

Coordenador da assessoria jurídica do Relator da Lei Orgânica de Belo Horizonte - 1989/1990;

Assessor jurídico na IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1989;

Advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG - 1988;

Advogado da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS - 1984/1988;

Advogado do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - 1983/1984.

PUBLICAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA

Perfis constitucionais das terras devolutas. Belo Horizonte: Del Rey, 2003;

Desafios da reserva de plenário. “In” Estudos de direito constitucional (obra coletiva em homenagem a Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza). Belo Horizonte: Del Rey, 2009;

Suspensão da segurança: ainda a irrecorribilidade da decisão negatória do pedido. "In" Advocacia nos Tribunais: homenagem a Aristoteles Atheniense (obra coletiva). Belo Horizonte: Del Rey, 2012;

Terras devolutas. “In” O direito agrário na Constituição (obra coletiva). 3ª ed. rev. at. e ampl. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2013;

CONDECORAÇÕES

Diploma do Mérito Constituinte - IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG -1989;

Medalha do Centenário de Belo Horizonte - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - 1997;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2003;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal - Grau Grande Mérito - Câmara Municipal de Barbacena - MG - 2006;

Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmin” - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2006;

Medalha de Honra “Presidente Juscelino Kubitschek” - Governo do Estado de Minas Gerais - Diamantina - MG - 2007;

Medalha do Mérito - Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2010;

Medalha Santos Dumont - Grau Prata - Governo do Estado de Minas Gerais - 2012;

Comenda "Professor Raymundo Cândido" - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais - Montes Claros - MG - 2015;

Medalha de Honra da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais - Ouro Preto - MG - 2015;

Colar do Mérito Judiciário Militar – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2017;

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal (“Vereador Cyr de Assis Assumpção”) - Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG - 2017;

Medalha de Honra da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2017; 

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 2018;

Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" - Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - 2019;

Título de Cidadão Honorário de Cláudio" - Câmara Municipal de Cláudio - MG - 2019.