Dados Pessoais

Foto do  Genil Anacleto Rodrigues Filho
NomeGenil Anacleto Rodrigues Filho
Cargo que ocupa
Data de Nascimento05/06/1958
Local de NascimentoDivino/MG
FiliaçãoGenil Anacleto Rodrigues ("in memoriam")Cinira Rodrigues de Souza
Data de Admissão13/06/19

Formação

- Primário: Grupo Escolar Ricardo de Souza Cruz – BH/MG;

- Primeiro Grau: 5ª Série: Colégio Dom Pedro II – BH/MG); 6ª, 7ª e 8ª Séries: Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Ordem e Progresso” – BH/MG;

- Segundo Grau: 1ª, 2ª e 3ª Séries: Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Ordem e Progresso” – BH/MG;

- Bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2º semestre de 1978 ao 1º semestre de 1983);

- Curso de Formação de Delegado de Polícia, pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, com duração de 720 horas/aula;

- Curso de Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia, pela Academia de Polícia Civil de Minas Geral, no período de 17.08.1988 a 06.11.1988;

- Curso de Instrutor de Manejo e Emprego de Arma de Fogo, no período de 05.12.1988 a 09.12.1988;

- Curso de Preparação Para Ingresso na Magistratura, pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”, no período de 14 a 18 de maio de 1990, num total de 41 horas/aula;

- Pós-Graduação “Lato Sensu”: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Franca/SP, no período de agosto de 2001 a julho de 2002 (360 h/a) – Tema da Monografia: “o Princípio Constitucional de Individualização da Pena”;

- Curso de Atualização em Processo Civil: agosto a outubro de 2002, com carga horária de 50 horas/aula, através da Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”;

- Curso de Hermenêutica Jurídica, realizado pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” do TJMG, no período de 21.03.2003 a 11.04.2003, com carga horária de 12 horas;

- Curso de Especialização em Direito Civil, realizado no período de outubro de 2004 a julho de 2006, com carga horária de 360 horas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Tema da Monografia: “A prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em face do nosso direito positivo.”

- Curso de Administração Judiciária, realizado no período de 27 de setembro a 05 de novembro de 2010, com carga horária de 40 horas/aula, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelo Conselho Nacional de Justiça;

- Curso do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, com 56 horas/aula, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no período de 16 de maio a 22 de agosto de 2008 (Certificado conferido pelo Diretor da Escola de Direito o Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas).

Currículo

Certificados de Frequência e Participação:

Diversos certificados, dentre os quais:

- Extensão Universitária – Atualização (PUC/MG – outubro de 1978 – BH/MG);

- A Universidade, o Direito e a Atual Conjuntura Política (PUC/MG – outubro de 1979);

- 1ª Semana de Debates Jurídicos (Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG – março/80 – BH/MG);

- Semana de Estudos Jurídico-Políticos (Clube dos Oficiais da Polícia Militar – BH/MG – em fevereiro de 1981;

- Seminário de Direito do Trabalho (Instituto dos Advogados de Minas Gerais – BH/MG – novembro de 1981);

- Seminário de Direito Penal, Reforma Penal e Lei de Execução (Instituto dos Advogados de Minas Gerais – outubro de 1983 – BH/MG);

- Ciclo de Estudos do Direito Alemão (Faculdade de Direito da UFMG – março de 1985 – BH/MG);

- Segundo Encontro Mineiro de Micro-Regional de Polícia Judiciária, promovido pela ADEPOLC – Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de MinasGerais, em São João Del Rei/MG, em 11.04.1987;

- Primeiro Encontro Nacional de Delegados de Furtos e Roubos de Veículos, promovido pelo DETRAN/MG, no período de 13 a 14 de outubro de 1987, em Belo Horizonte/MG;

- 68º Encontro Regional de Estudos Jurídicos, promovido pela EJEF – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”, nos dias 08 e 09 de novembro de 1996, em Uberlândia/MG, destinado a estudos sobre Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Justiça;

- Seminário sobre Política de Atendimento ao Adolescente Infrator, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, com apoio da EJEF – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” e da Escola Nacional da Magistratura, nos dias 26 a 28.05.1994, destinado a Conselheiros Municipais, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e Juízes de Direito.

- I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Patos de Minas, nos dias 27 e 28 de março de 1998, correspondente a 8 horas/aula;

- Concresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira, realizado pela Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” do TJMG e pelo Centro de Estudos Jurídicos “Juiz Ronaldo Cunha Campos” do TAMG, em Araxá/MG, nos dias 16 e 17 de abril de 2004, totalizando 09 horas.

- XII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 16 de novembro de 1991, realizado pela AMAGIS.

 

Estágios:

. Estágio em Advocacia no SAJ – Serviço de Assistência Judiciária da PUC/MG, em Belo Horizonte, no ano de 1982;

. Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária do Departamento de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais – Certificado de Aprovação e Habilitação, para os fins do art. 48, inciso III, da Lei nº. 4.215, de 27.04.63.

 

Atividades Profissionais:

Digitador na Empresa Catálogos Telefônicos do Brasil S/A, no período de 12.10.1978 a 30.07.1981, em Belo Horizonte/MG;

. Advogado, exercendo a profissão em Belo Horizonte/MG, no período de 1983 a 1986;

. Delegado de Polícia de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, no período de 16.04.1986 a 19.11.1990, exercendo suas atribuições em Leopoldina/MG, Caeté/MG e Divinópolis/MG (eventualmente em Cataguases, Recreio, Astolfo Dutra e Belo Horizonte);

. Professor de Direito Civil V (Família e Sucessões) da FADOM – Faculdade de Direito do Oeste de Minas, nos anos de 1989 e 1990;

. Juiz de Direito Substituto na Comarca de Itabirito/MG, no período de novembro de 1990 a julho de 1992;

. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Betim, no período de agosto de 1992 a janeiro de 1993.

. Juiz de Direito da Comarca de Itambacuri/MG, no período de janeiro de 1993 a agosto de 1995 (promovido por antiguidade em dezembro de 1992;

. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG, promovido por merecimento, em agosto de 1995, exercendo o cargo na referida comarca de 14.08.1995 a 15.04.2002, sendo promovido por antiguidade para o cargo de 30º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG;

. Professor de Direito Civil II da Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM, no período de 1997 a 1999;

. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, por remoção, em 01 de agosto de 2003, onde ocupou o cargo até a data de 28.01.2013;

. Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas, desde o ano de 2004 e até o final do ano de 2012, quando se desligou da turma como Presidente;

. Juiz de Direito Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, desde princípio de 2011 até a presente data (01.02.2013).

. Juiz de Direito da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, tendo entrado em exercício em 28.01.2013;

 

Concursos Públicos:

. Aprovado para o cargo de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais em 19.03.1986, sendo promovido por merecimento da classe de Delegado de Polícia I para a classe de Delegado de Polícia II, por merecimento, em 1987;

. Aprovado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais no ano de 1990, sendo nomeado para o cargo e tomado posse em 20 de novembro de 1990.

 

Títulos e comendas:

. Paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito do Oeste de Minas no ano de 1990;

. Título de Cidadão Benemérito do Município de Itambacuri/MG, recebido da Câmara Municipal de Itambacuri/MG no ano de 1994;

. Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Patos de Minas, em virtude dos trabalhos realizados durante o processo eleitoral de 1996;

. Certificado de Amigo do 15º Batalhão de Polícia Militar, como expressão de reconhecimento e apreço dos integrantes da unidade, recebido em 01.04.1996.

 

Condecorações

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2019

Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, concedida em 16.07.2019, pelo Município de Mariana/MG.

Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais - 2020