Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora - 1975.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005 - remanescente de duas listas de promoção por merecimento.

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1981;

Juiz de Direito na Comarca de Rio Preto/MG - 1981/83;

Promovido para a Comarca de Serro/MG - 1983;

Promovido, por merecimento, para a Comarca de Pitangui/MG - 1984;

Removido, a pedido, para a Comarca de Juiz de Fora/MG;

Juiz-Diretor e Orientador do Juizado de Pequenas Causas - Juiz de Fora;

Juiz de Direito na Titular da 2ª Vara Cível - Belo Horizonte - 1991;

Em todas as comarcas, exerceu as funções de Juiz Eleitoral;

Promovido por merecimento para o Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1999;

Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2004/05;

Superintendente de Comunicação Institucional, Presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, Diretor da "Revista de Julgados" e Presidente da Comissão do Espaço Cultural - TAMG;

Presidente do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2004/05;

Juiz-Orientador de estágio - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Diretor do Departamento de Saúde - Associação dos Magistrados Mineiros - 1993/95;

Vice-Presidente Sócio-Cultural Esportivo - Associação dos Magistrados Mineiros - 1995/97;

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros;

Membro do Instituto dos Magistrados do Brasil.

NO MAGISTÉRIO

Professor de Economia Política - Juiz de Fora/MG.
 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Diretor do Departamento de Permissões e Concessões (antiga Secretaria de Transportes e Serviços Municipais) - Juiz de Fora/MG;

Secretário de Serviços Municipais (interino) - Juiz de Fora/MG.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Curso de Prática Forense e Organização Judiciária - Universidade Federal Juiz de Fora - 1974;

2º Curso de Preparação para ingresso na Magistratura - Belo Horizonte/MG – 1981;

15º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Cel. Fabriciano/MG – 1983;

20º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Conselheiro Lafaiete/MG, 1985;

57º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Muriaé/MG – 1993;

58º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Belo Horizonte/MG – 1993;

59º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Divinópolis/MG – 1993;

61º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Diamantina/MG – 1994;

63º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Monte Sião/MG – 1995;

66º Encontro de Regional de Estudos Jurídicos - Poços de Caldas /MG – 1996;

67º Encontro Regional de Estudos Jurídicos dos Servidores da Justiça - Juiz de Fora/MG – 1996;

71º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - São João del Rei/MG – 1996;

Seminário de Estudos Jurídicos - 4ª Subseção da OAB/Seção Minas Gerais - Juiz de Fora/MG - 1978;

Seminário de Desenvolvimento Organizacional - Escola Nacional de Serviços Urbanos - Juiz de Fora/MG - 1978;

Seminário Intensivo de Estudos Jurídicos - Belo Horizonte/MG – 1982;

VI Seminário de Direito Tributário - Belo Horizonte/MG – 1983;

Seminário de Estudos Jurídicos - Juiz de Fora/MG – 1994;

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Belo Horizonte/MG – 1994;

1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Belo Horizonte/MG – 1998;

Simpósio sobre Crédito Rural – 2000;

Seminário sobre Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros - Ouro Preto/MG – 2001;

Seminário sobre A Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários - Poços de Caldas /MG - 2004;

Presidente do Seminário "Conseqüências da resolução dos contratos de compra e venda de imóveis -Reflexões acerca do princípio da função social nos contratos imobiliários -Responsabilidade civil do construtor: requisitos e abrangência" - Centro de Estudos Jurídicos/TAMG e SINDUSCOM;

Palestra Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil - Dr. Nelson Nery Júnior – 2003;

Palestra Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil e sua Repercussão na Responsabilidade Civil - Prof. José Maria Leoni Lopes de Oliveira – 2003;

Palestra Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidades - Centro de Estudos Jurídicos do TAMG - 2004;

Palestra Aplicação da Pena - Centro de Estudos Jurídicos do TAMG - 2004;

12º Congresso Brasileiro de Magistrados - Belo Horizonte/MG – 1991;

1º Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral - Blumenau/ SC - 1994;

1º Congresso Brasileiro de Magistrados Aposentados - Belo Horizonte/MG – 1995;

15º Congresso Brasileiro de Magistrados, Recife, Pernambuco, representando a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis – 1997;

Congresso sobre Aspectos Polêmicos do Leasing – 1999;

I Congresso sobre Direito das Telecomunicações, Informática, Direitos Autorais e Contratos Eletrônicos – 2000;

Congresso sobre Direito Bancário – 2000;

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Araxá/MG - 2002;

Congresso "O Novo Código Civil e seus Reflexos sobre o Contrato de Seguro" - Ouro Preto/MG - 2002;

Congresso sobre Saúde Suplementar e Legislação Brasileira - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - TAMG/MG.

CONDECORAÇÕES

Elogios da Corregedoria Regional Eleitoral, pelo excepcional desempenho nas eleições municipais - 1996;

Diploma de "Honra ao Mérito", pela participação no Projeto "É tempo de férias" - Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - 1979;

Diploma de "Honra ao Mérito", outorgado pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo - Papagaios/MG - 1985;

Placa de prata, pelos relevantes serviços prestados à comunidade - Pitangui/MG - 1987;

Medalha "Santos Dumont", Grau Bronze - 1993;

Medalha de Honra ao Mérito "Dr. José Lacerda Machado" - 84ª Subseção da OAB/MG – Pitangui/MG - 1997;

Medalha Desembargador Rui Gouthier de Vilhena - Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1997;

Medalha da "Ordem do Mérito Legislativo Municipal"- Mérito Especial - Câmara Municipal - Belo Horizonte/MG – 1999;

Medalha Santos Dumont, Grau Prata - 2002;

Medalha da Inconfidência - 2004;

Troféu Governador Aureliano Chaves. "Expressões de trabalho, honestidade e competência." Revista Dinâmica dos Fatos. Belo Horizonte/MG - 2004;

Troféu Professor Ariosvaldo Campos Pires. "Personalidade de Destaque". Juiz de Fora/MG - 2005;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justuça de Minas Gerais - 2005;

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro - 2007;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008;

Homenagem da 144ª Subseção da OAB/MG de Nova Serrana - 2011;

Colar Do Mérito Da Corte De Contas Ministro José Maria de Alkmim (TCE) - 2013;

Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos - 2014;

Medalha de honra da Inconfidência - 2018;

Medalha Comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Sabará, Destaque do Poder Judiciário - 2018

Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora/MG - 2018;

Diploma Colaborador de Justiça. Diploma conferido ao Desembargador Dárcio Lopardi Mendes como Colaborador da Justiça, outorgado pelo Município do Serro, no transcurso do tricentenário de criação da Comarca do Serro do Frio - Abril/2020.

Agraciado com a Medalha Comemorativa dos 300 anos da criação da Comarca do Serro.