Dados Pessoais
Formação
Graduação
Direito - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Pós-graduação
Ciências Forenses - Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Currículo
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integrante da 6ª Câmara Criminal.
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
- Juiz Substituto nas Comarcas de Espinosa (novembro de 1990/ julho de 1992) e Raul Soares (julho a dezembro de 1992); 2a Vara de Januária (janeiro de 1993 a dezembro de 1995); 2a Vara Cível de Ubá (dezembro de 1995 a setembro de 1999); 3a Vara Cível de Montes Claros (setembro de 1999 a dezembro de 2006); Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte (dezembro de 2006 a dezembro de 2008); 22a Vara Cível de Belo Horizonte (dezembro de 2008 a fevereiro de 2015); 1a Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte (fevereiro de 2015 a maio de 2019); Presidente da Turma Recursal Exclusiva Belo Horizonte, Betim e Contagem (maio a setembro de 2019).
- Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais, 1990 até o presente, tendo exercido a judicatura nas comarcas de Espinosa (Juiz Substituto, 1990/1992), Monte Azul (substituição, 1991/1992), Porteirinha (cooperação, 1991/1992), Raul Soares (Juiz Substituto, 1992), Ponte Nova (cooperação, 1992), Januária (titular da 2ª Vara, 1993/1995), Manga (substituição, 1993/1994) São Francisco (substituição, 1996), Ubá (titular da 2ª Vara Cível, 1995/1999), Senador Firmino (substituição, 1996/1999), Montes Claros (titular da 3ª Vara Cível, 1999/2006), São João da Ponte (substituição, 2005), Belo Horizonte (Juiz de Direito Auxiliar, titular da 22ª Cível, titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausência, 2006 até o presente)
- Diretor do Foro em todas as comarcas em que lotado como Juiz Substituto ou titularizado, exceção feita a Belo Horizonte
- Juiz Eleitoral em todas as comarcas em que lotado como Juiz Substituto ou titularizado
- Presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, eleição municipal de 2016
- Presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, biênio 2019/2021
NO MAGISTÉRIO
Professor de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito nas Faculdades de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, Faculdades Santo Agostinho, Universidade Estadual de Montes Claros, Faculdade de Direito de Contagem; Professor de Direito das Sucessões em curso de formação de magistrados da EJEF.
OUTRAS ATIVIDADES
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS - triênio 2010/2012);Vice-Presidente de Saúde da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, triênio 2007/2009 Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), do Instituto Histórico Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), ocupando a cadeira n.34, patrono Cristiano Otoni, sendo membro das comissões de história do Brasil e antropologia.
CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
Palestrante em diversos eventos da AMAGIS, do TJMG, do TRE/MG, do IHGMG, do IAMG, da Academia Mineira de Letras e Outros. Cursos de aperfeiçoamento profissional pela EJEF, ENFAM e Outros. Participou de inúmeros seminários, congressos e conferências.
ARTIGOS, TEXTOS PUBLICADOS E LIVROS
Escritor, com publicações na Revista da Faculdade de Direito da Unimontes (direito aplicado), Revista da Academia Mineira de Letras – AML (poesia), Revista Magiscultra (ensaios sobre história, contos), Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Iamg (direito), Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG (ensaios sobre história e antropologia), Revista Memória Cult (ensaios sobre história e antropologia), contos em obras coletivas, artigos diversos no Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Revista Eletrônica Dom Total (Faculdade de Direito Dom Helder, site Dom Total) e outros meios de comunicação, coautor do livro Família e Primeira Infância (coedição das Obras Educativas Padre Giussani e da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais, 2015), autor do livro Ortografia Amorosa (Editora Del Rey, 2016), coautor do livro Tecendo a Magia, coletânea de poesia e prosa (Scortecci Editora, 2017).
PARTICIPAÇÕES
- Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, 2008/2009
- Membro da Comissão do Fundo Judiciário, por indicação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, aprovado em reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão do dia 25 de setembro de 2013
- Membro do Comitê Estadual de Saúde, do CNJ, por indicação do Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Audebert Delage, nomeado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, em 2013
- Membro da Comissão Revisora da Lei Estadual sobre Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, por indicação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, em agosto de 2013
- Presidente da Comissão de Relações Judiciárias do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG, triênio 2013/2016
- Membro da Comissão Indigenista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG, triênio 2013/2016
- Membro da Comissão de Antropologia do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG, triênio 2016/2019
- Presidente da Comissão de Direitos da Criança do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, triênios 2015/2018 e 2018/2021
CONDECORAÇÕES
- Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2019.
- Medalha Mérito Presidente Juscelino Kubistschek, da Academia Brasileira de Medalhística Militar, 2013
- Medalha Israel Pinheiro, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG, 2013
- Medalha João Pinheiro, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG, 2012
- Comenda da Liberdade e Cidadania, dos Municípios de Ritápolis, São João del Rei e Tiradentes, 2012
- Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, do Governo do Estado de Minas Gerais, 2012
- Medalha do Mérito do Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 2012
- Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, do Governo do Estado de Minas Gerais, 2012
- Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, 2011
- Medalha do Mérito da Polícia Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, da Polícia Civil do - - Estado de Minas Gerais, 2011
- Medalha Santos Dumont, do Governo do Estado de Minas Gerais, 2011
- Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2010
- Medalha Alferes Tiradentes, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 2010
- Medalha de Honra da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais, 2010
- Medalha do Mérito do Judiciário Militar de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 2010
- Medalha do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2010
- Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2010
- Troféu Tancredo Neves, do Jornal Edição do Brasil, 2010
- Medalha Mathias Cardoso, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Prefeitura de Matias Cardoso e AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, 2009
- Comenda Menção Honrosa das Gerais, da AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, 2008
- Diploma de Colaborador Benemérito, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 2006
- Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006
- Medalha Desembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005
- Comenda Amigo da Criança, da Associação de Defesa da Criança e Adolescente – ADCA, 1999
- Diploma do Vigésimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 1998
- Medalha Alferes Tiradentes, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 1989
Cidadania honorária
- Cidadão Honorário de Uberaba, pela Câmara Municipal de Uberaba - MG, 2011
- Cidadão Honorário de Matias Cardoso, pela Câmara Municipal de Matias Cardoso – MG, 2008
- Cidadão Honorário de Montes Claros, pela Câmara Municipal de Montes Claros – MG, 2005
- Cidadão Honorário de Espinosa, pela Câmara Municipal de Espinosa – MG, 1996
- Cidadão Honorário de Mamonas, pela Câmara Municipal de Mamonas – MG, 1996