O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a cerimônia de lançamento do livro “Minha Candeia – Volume II”, do ex-presidente do TJMG e membro da Academia Mineira de Letras (AML), desembargador José Fernandes Filho.
A obra, publicada pelas editoras Bretas e Del Rey, é dividida em seis partes: Um Sonho; Amigos-Irmãos; Homens Antes do Tempo; Claridade versus Escuridão; Depois dos Noventa; e Posse na Academia Mineira de Letras.
São apresentadas crônicas que vão da análise da dignidade do Poder Judiciário, passando por personalidades como o médium Chico Xavier e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, até os discursos proferidos na posse do desembargador e professor José Fernandes Filho na Cadeira 29 da AML.
O volume I do livro “Minha Candeia”, editado pela Del Rey, foi lançado em 2011. Ele apresenta o registro de quase 40 anos de vida pública de José Fernandes Filho, como presidente do TJMG, secretário de Estado da Educação, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais. A obra traz seis capítulos: Togas e Becas; Saudade; Ave, Mayre; Homens, Antes do Tempo; Audaciosa Iniciação e Depois dos Oitenta.
Grande exemplo
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que o desembargador José Fernandes Filho trouxe muita alegria com o lançamento do volume 2, por ser um exemplo para todos que integram o Poder Judiciário em Minas Gerais e no Brasil.
“Por todo o trabalho desenvolvido pelo nosso amigo José Fernandes Filho na Presidência, pela criação dos Juizados Especiais e por dirigir os destinos do Poder Judiciário Nacional ao presidir o Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Um dos melhores presidentes deste Tribunal de Justiça, responsável pela estruturação da 1ª Instância”, disse.
Ele citou uma fala do homenageado que, após ter sido secretário de estado da Educação, afirmou que não se agradece ao administrador público: “Por que o administrador público só faz ou deixa de fazer o que manda o interesse público.”
O presidente Corrêa Junior ainda agradeceu pelo apoio do homenageado a todos que lhe procuravam. “Quantos de nós, juízas, juízes, servidoras e servidores não o procuramos em momentos de dificuldade, em meio a uma encruzilhada, pedindo conselho ou uma palavra amiga. Hoje vossa excelência lança o ‘Minha Candeia’, mas vossa excelência é nossa candeia, que nos ilumina, orienta e conduz, ontem, hoje e sempre”, disse.
Experiência única
O ex-presidente do TJMG, professor, escritor e acadêmico, desembargador José Fernandes Filho, que estava acompanhado da esposa Meire Fernandes, disse que o momento representava uma experiência que "eu nunca havia vivido em toda sua vida".
“Quero manifestar o apreço pelo modesto homenageado. O ‘Minha Cadeia’, volume 1, infelizmente, está esgotado. Agora, o volume 2, nada mais é do que a expressão mais genuína, mais pura dos sentimentos que exalaram do meu coração. Queria dizer a todas as pessoas que estão me ouvindo, que vocês me fizeram feliz hoje. Não só pelos elogios generosos. Não tenho como traduzir para vocês o sentimento que me toma por inteiro nesse momento”, afirmou.
Homenagens
O corregedor-geral de Justiça, Estevão Lucchesi, disse estar emocionado e honrado por participar da cerimônia. “Eu ingressei na magistratura durante a Presidência do desembargador José Fernandes. Ao longo de toda a minha carreira, pude presenciar a sua dedicação, o seu exemplo e a figura ícone que representa para o Poder Judiciário. Nós estamos aqui celebrando mais uma obra dele para o engrandecimento do nosso Tribunal”, afirmou.
O ex-presidente do TJMG desembargador Geraldo Augusto de Almeida afirmou que passou praticamente toda sua magistratura da 2ª Instância na companhia do desembargador José Fernandes Filho.
“É uma emoção muito grande, porque aqui é muito mais do que o lançamento de um livro.É uma homenagem que nós todos estamos prestando a um grande líder. Líder como pessoa, líder moral e como administrador. Por tudo que fez pela comunidade, por todos os jurisdicionados. Continua um homem empolgado com a vida, nos dando grande exemplo na Academia Mineira de Letras, produzindo intelectualmente de forma encantadora”, disse.
O desembargador do TJMG Luciano Pinto fez um discurso em nome da Amagis. Ele iniciou com uma analogia com a obra “Os Lusíadas”, de Luís de Camões: “A pessoa experimentada pelos anos, experimentada pelos olhos tão longamente vividos, torna-se um conselheiro”.
Ao debater sobre o advento da Inteligência Artificial (IA), o desembargador Luciano Pinto citou a dialética do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, no prefácio do livro “A Fenomenologia do Espírito”. “Hegel falou, aquilo que é bem conhecido, por ser bem conhecido, é desconhecido. O que é isso? O que é bem conhecido, torna-se banal. O ser humano tem a capacidade de superar isso com crítica e autocrítica, o que a máquina não tem”, disse.
Para ele, o desembargador Fernandes Filho é um visionário. “Ele falou no discurso de 1978, quando tomou posse como desembargador, que preferiu o conselho do sábio à cibernética. Veja como ele pressentiu, talvez, a situação em que estamos. Por isso falo que ele é um conselheiro. Temos sorte de ter esse conselheiro”, afirmou.
Segundo o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, sua história com o desembargador José Fernandes Filho é antiga e começou quando ainda estava na Faculdade de Direito.
“Ele lecionava Direito Administrativo. Muito tempo depois, quando ingressei na magistratura e vim para Belo Horizonte, eu o reencontrei. A partir de então, trabalhei com ele durante um tempo e passei a admirá-lo ainda mais. O desembargador José Fernandes é um grande exemplo para mim. Um exemplo de vida e de profissional. É uma pessoa da qual tenho uma consideração enorme. Quando tomei posse como desembargador, e meu pai já era falecido, ele me acompanhou e estava junto com a minha mãe. Eu disse que ele era o meu segundo pai. Sou realmente um aluno e um admirador”, afirmou.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que é uma felicidade que o homenageado compartilhe um pouco mais de si. “É uma época em que precisamos nos inspirar com as pessoas que nos antecederam. O desembargador Fernandes Filho, com quem tive a honra e o privilégio de trabalhar, é essa referência para nós. Sua capacidade de superar as tormentas, de saber compreender e levar a nau até o final”, afirmou.
O assessor judiciário da 9ª Câmara Cível do TJMG e chefe de gabinete da Presidência no biênio 2022-2024, Adriano da Silva Ribeiro, disse que trabalhou com o desembargador José Fernandes Filho por 18 anos.
“Acompanhei essa trajetória dele e aprendi muito com ele. Esse lançamento do ‘Minha Candeia’ é muito significativo, porque traz textos tanto jurídicos quanto humanos, revelando a pessoa que ele é e toda a contribuição que ele fez para a magistratura de Minas e do Brasil”, afirmou.
Sobre o autor
O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o bacharelado em Direito, fez pós-graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Ministrou aulas de Direito Administrativo na PUC Minas e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG.
Na administração pública, atuou no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves.
Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi empossado desembargador do TJMG, em vaga destinada à classe dos advogados. Também foi presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras funções de Direção, inclusive a Presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, “ Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.
Veja outras fotos da cerimônia no Flickr oficial do TJMG.
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