Integrantes das Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte se reuniram, nesta quinta-feira (28/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O encontro também teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e do juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o projeto-piloto da Secretaria Unificada das Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital, implementado em outubro deste ano com objetivo de centralizar, uniformizar a padronizar os trabalhos das secretarias de juízo das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas.
O projeto visa ainda a impulsionar a tramitação de inquéritos policiais e processos judiciais, realizando as atividades cartorárias, observando o fluxo de trabalho estabelecido na Portaria Nº 8.194/CGJ/2024, que instituiu a iniciativa.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, considerou a experiência como exitosa, ressaltando os resultados apresentados.
“Com pouco tempo de sua implantação, já está rendendo inúmeros frutos. Hoje, foi apresentado o resultado até o momento, e agora cabe à administração analisar esse resultado e verificar o que pode ser feito para reforçar a atuação dessa tão importante jurisdição, que tem o objetivo de unificar as secretarias, construindo uma unidade jurisdicional única que servirá de secretaria para todas as varas”, disse.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, salientou que a Corregedoria acompanha de perto a unificação e observa com otimismo a nova maneira de atuação.
“Parece ser muito promissor o que está sendo colocado na mesa aqui hoje. Estamos confiantes que essa experiência vai ser exitosa e vai ser expandida em outras secretarias”, comentou.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, avaliou que a unificação também tem por objetivo otimizar o serviço, dar maior efetividade, “diminuir o retrabalho e acelerar tanto o tempo de tramitação, quanto diminuir o congestionamento e diminuir também o acervo processual”.
Posso ajudar?
Durante a reunião, também foi apresentado ao presidente Corrêa Junior informações sobre o “Posso Ajudar?”, instituído, na Justiça de 1ª Instância da Comarca de Belo Horizonte, por meio do Projeto de Atendimento Desburocratizado, Humanizado e Simplificado (PAS/BH).
A iniciativa conta com uma equipe de facilitadores de atendimento que prestam informações qualificadas sobre serviços da Justiça aos usuários, assim como informações básicas atinentes aos serviços prestados por outros órgãos públicos. Eles também acompanham aqueles que necessitam de suporte no deslocamento pelo interior da edificação e atendem às solicitações e demandas que forem repassadas por integrantes de outras equipes.
Conforme o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, o projeto, que está se consolidando, “é uma forma de ter um atendimento mais humanizado e mais acolhedor, principalmente para as pessoas mais vulneráveis que frequentam os fóruns”.
De outubro de 2022 a outubro de 2024, o projeto realizou 19.677 atendimentos, sendo 1.014 a moradores em situação de rua e 289 a pessoas com deficiência. Foram 12.395 encaminhamentos para secretarias e órgãos externos.
Presenças
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, Guilherme Lima Nogueira da Silva; o juiz da 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, Ronaldo Vasques; a juíza da 2ª Vara, Genole Santos de Moura; o juiz da 4ª Vara, Rodrigo Heleno Chaves; o juiz da 5ª Vara, Valter Guilherme Alves Costa; o juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras; a gerente da 1ª Vara, Ana Flávia Nascimento; o gerente da 3ª Vara, Alexandre Pimenta; o Gerência de Apoio à Direção do Foro da Capital (Geapa), Robson Eduardo Fonseca Pinto; a assistente de suporte a processos judiciais Cynthia Macedo; e o servidor da Diretoria de Comunicação Institucional (Dircom), Bruno Costa.
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