O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, participou, na quinta-feira (28/11), em São Paulo, do lançamento do livro “Desconsideração da personalidade jurídica e o consentimento à cláusula arbitral”.

A obra, da editora Foco, foi escrita pelo advogado e professor Gabriel José de Orleans e Bragança. Ela apresenta posições doutrinárias nacionais e estrangeiras sobre os limites da sujeição de terceiros não signatários aos efeitos da cláusula compromissória, sem descurar do necessário respeito à autonomia privada e à exigência de consentimento do agente, como fundamentos imprescindíveis para um procedimento arbitral como mecanismo privado de solução de controvérsia entre os agentes.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, disse que foi uma grande satisfação participar do lançamento, “não apenas pela relevância da obra, mas também pela oportunidade de trocar ideias e estreitar laços com colegas da magistratura paulista e com o professor Marcelo Sacramone, da PUC-SP”.

“Tanto Gabriel José de Orleans e Bragança quanto Marcelo Sacramone são professores cadastrados no banco de docentes da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e membros do Conselho Editorial da Revista Ejef. Esses momentos de convivência e diálogo são essenciais para fortalecer o intercâmbio entre o Judiciário e a Academia, promovendo a troca de experiências e a construção de conhecimentos que enriquecem o Direito e a Justiça em nosso País”, afirmou.

Sobre o autor

O advogado Gabriel José de Orleans e Bragança é vice-presidente da Comissão de Direito Falimentar do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Atua há 19 anos na área de Direito, com ênfase em Contencioso Cível e Empresarial.

Ele é membro do Turnaround Management Association (TMA) Brasil, do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas (IBR) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR). Gabriel Bragança é professor do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da IBMEC/SP.

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