Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Retomada de atividades no TJMG

297 comarcas do estado estão na onda verde


Publicado em 22 de Fevereiro - 2022Número de Visualizações:

As 297 comarcas do estado de Minas Gerais estão classificadas como "Onda Verde", de acordo com a divulgação dos novos indicadores do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo" do Governo de Minas Gerais.

As atividades presenciais deverão observar as regras direcionadas às comarcas classificadas como "Onda Verde" no Plano de Retomada Gradual das Atividades estabelecido pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, especialmente em relação ao quantitativo de usuários internos descrito no § 1º do art. 43-A, salvo na hipótese em que o diretor do foro entender que não há demanda que justifique esse parâmetro.

Com o objetivo de reforçar as medidas para prevenção ao contágio pelo coronavírus, o TJMG editou a Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022, que estabelece regras de funcionamento do Judiciário nesse período.

Portaria Conjunta nº 1.335/PR/2022 foi disponibilizada no DJe de 21/2/2022.

Acesse a página das Faq Covid-19.

*