Levando em consideração os parâmetros do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de minas, para a retomada de atividades presenciais e prazos processuais nas comarcas do estado, o TJMG atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais.

A Portaria nº 1.118/2021, disponibilizada no DJe de 14/1/2021, atualizou as listas das comarcas, tendo em vista o aumento do número de municípios que se encontram em grau vermelho (situação crítica para a covid-19).

Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais).

Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico e não possuem atividade presencial).

O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.

Em Belo Horizonte, na justiça comum de primeira instância e no Juizado Especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado no horário das 11h às 17h. Saiba mais.

O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.

Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na  página do Faq Covid-19.

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