O TJMG atualizou novamente a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de Minas.

Tendo em vista a situação crítica do estado neste momento da pandemia, 210 comarcas, incluindo Belo Horizonte, encontram-se classificadas como risco vermelho.

Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico). Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.

Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais). O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.

Em Belo Horizonte, na justiça comum de primeira instância e no juizado especial, somente serão realizados atendimentos presenciais de advogados e vítimas de violência doméstica, atinentes a demandas urgentes, que não possam ser resolvidas por meio eletrônico. Saiba mais.

Na 2ª Instância, o horário de atendimento ao público é das 11h às 17h. Saiba mais.

O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.

A Portaria Conjunta nº 1.133/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 29/01/2021.

Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na  página do Faq Covid-19.

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