A lista de comarcas com atividades presenciais, de acordo com os parâmetros do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", foi atualizada.
14 novas comarcas que passam a integrar o rol de municípios classificados como "Grau de Risco Verde e Amarelo" e, deixam de integrar a lista, estando classificados como "Grau de Risco Vermelho", 30 novas comarcas.
Acompanhe a lista atualizada das comarcas classificadas como "Grau de Risco Verde e Amarelo", autorizadas a retomarem as atividades presenciais.
O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.
Portaria Conjunta nº 1.099/2020 que atualizou a lista de comarcas foi disponibilizada no DJe de 04/12/2020.
O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.
Saiba mais sobre o plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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