Em 1/4, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em várias comarcas, conforme cronograma a seguir.
Implantações em 1/4/19:
Alto do Rio Doce – Vara Única;
Barroso – Vara Única;
Carandaí – Vara Única;
Entre Rios de Minas – Vara Única;
Ouro Branco – Vara Única;
Prados – Vara Única;
Resende Costa – Vara Única;
Congonhas 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude;
Itabirito - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
São João del-Rei (Turma Recursal).
A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas turmas recursais.
Na turma recursal indicada acima, passarão a tramitar exclusivamente, no Sistema PJe, apenas os processos eletrônicos oriundos das unidades jurisdicionais cíveis nas quais tenha sido implantado esse sistema.
Veja a regulamentação no Aviso Conjunto nº 2/CGJ/2018.
Cadastro de advogados
Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Saiba mais, acesse a aba "Cadastro no Sistema", em http://www.tjmg.jus.br/pje/.
Suporte
Portal de Serviços de Informática, cadastro e acesso pelo endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.
Atendimento
Serviço de atendimento pelos seguintes telefones:
Belo Horizonte e região metropolitana: (31) 4020-7560
Demais localidades: 0800 276 7060
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