Conforme o Aviso Conjunto 5/CJG/2019, em junho de 2019, o PJe será implantado em várias comarcas, Juizados Especiais e Turmas Recursais. Veja o cronograma.
Implantações em 03/06/19:
Esmeraldas – Vara Única;
Jaboticatubas - Vara Única;
Rio Vermelho - Vara Única;
Serro - Vara Única;
Caeté - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Matozinhos - 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude;
Pedro Leopoldo - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e Juizado Especial.
Curvelo - Turma recursal e Juizado Especial;
Belo Vale - Juizado Especial;
Iguarapé- Juizado Especial;
Nova Lima - Juizado Especial;
Sabará - Juizado Especial.
Implantações em 10/06/19:
Bambuí - Vara Única;
Carmo do Cajuru - Vara Única;
Cláudio - Vara Única;
Iguatama - Vara Única;
Itaguara - Vara Única;
Arcos - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Lagoa da Prata - 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude;
Campo Belo - Juizado Especial;
Nova Serrana - Juizado Especial;
Pará de Minas - Juizado Especial.
Implantações em 17/06/19:
Alpinópolis - Vara Única;
Morada Nova de Minas - Vara Única;
Nova Resende - Vara Única;
Perdizes - Vara Única;
Santo Antônio do Monte - Vara Única;
Mateus Leme - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Piumhi - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Araxá - Turma Recursal e Juizado Especial;
Itajubá- Juizado Especial;
Varginha - Juizado Especial;
Lavras - Juizado Especial;
Passos - Juizado Especial;
Poços de Caldas - Juizado Especial;
Divinópolis - Juizado Especial;
Formiga- Juizado Especial.
Implantações em 24/06/19:
Abaeté - Vara Única;
Dores do Indaiá - Vara Única;
Martinho Campos - Vara Única;
Pitangui - Vara Única;
Pompéu - Vara Única;
Tiros - Vara Única;
Bom Despacho - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais;
Muriaé - Juizado Especial;
Manhuaçu - Juizado Especial.
A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas Turmas Recursais.
Cadastro de advogados
Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na da primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Saiba mais, acesse a aba Cadastro no Sistema em http://www.tjmg.jus.br/pje/.
Suporte
Portal de Serviços de Informática, cadastro e acesso pelo endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.
Atendimento
Serviço de atendimento pelos seguintes telefones:
Belo Horizonte e região metropolitana: (31) 4020-7560
Demais localidades: 0800 276 7060