A partir do dia 2 de maio de 2016, a contrafé eletrônica chega a mais cinco comarcas de Minas Gerais. O sistema permite a partes o acesso a citações ou notificações, de forma digitalizada, relacionados a processos que tramitam no PJe-CNJ 1ª Instância.
Em Ibirité, a contrafé chega às duas varas cíveis. Em Santa Luzia, às quatro varas víveis. Em Ribeirão das Neves, às 1ª e 2ª varas cíveis e Vara de Família e Sucessões. Em Vespasiano, às 1ª e 2ª varas cíveis. Em Betim, às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas cíveis, 1ª e 2ª varas de família, sucessões e ausência. E, por último, Contagem, que recebe a expansão nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas cíveis, 1ª e 2ª varas de família e sucessões, 1ª e 2ª varas da fazenda pública municipal, 1ª e 2ª varas empresarial, de fazenda pública e registros públicos.
O sistema foi implantado como projeto-piloto, no dia 30 de novembro do ano passado, na 3ª Vara de Família, na 21ª Vara Cível e na 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte. Além de Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Betim e Contagem, a contrafé eletrônica foi incorporada ao PJe nas comarcas de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia e Governador Valadares.
O Aviso 11/CGJ/2016, contendo o cronograma com as datas de entrada da contrafé eletrônica no PJe, foi disponibilizado na edição do DJe de 01/04/2016.
Acesse o Sistema de Contrafé Eletrônica.
Acompanhe as informações sobre a implantação do processo eletrônico nas comarcas no menu Processos > PJe- CNJ - Processo Eletrônico de 1ª Instância.