O Judiciário possui critérios de temporalidade para eliminar processos definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos que serão eliminados, e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais da gestão de documentos do TJMG.
Na edição do DJe de 24/5/2023, foi divulgado o Edital de Eliminação 8/2023, no qual constam os autos de processos findos dos Juizados Especiais e Execuções Fiscais e de Títulos Extrajudiciais que tramitaram nas Comarcas de Abaeté, Açucena, Aiuruoca, Alfenas, Almenara, Alpinópolis, Andradas, Araguari, Araxá, Arcos, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Buenópolis, Caeté, Caldas, Camanducaia, Campestre, Campina Verde, Campos Gerais, Carangola, Caratinga, Carlos Chagas, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Rio Claro, Cássia, Cataguases, Cláudio, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divino, Divinópolis, Espera Feliz, Formiga, Frutal, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Iguatama, Ipanema, Ipatinga, Itabirito, Itajubá, Itapagipe, Itapecerica, Itaúna, Ituiutaba, Jacinto, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lajinha, Lavras, Leopoldina, Machado, Matias Barbosa, Medina, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraopeba, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Perdizes, Pitangui, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pompéu, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão das Neves, Rio Pomba, Sabará, Sacramento, Santa Luzia, São Domingos do Prata, São Gotardo, São João Nepomuceno, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Três Pontas, Turmalina, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Várzea da Palma, Vazante, Vespasiano, Viçosa, Virginópolis e Visconde do Rio Branco.
A eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos, apensos e recursos, se houver, constantes da listagem de eliminação publicada no fim do Diário e disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça, em www.tjmg.jus.br > Ações e Programas > Gestão de Documentos > Editais de Ciência de Eliminação.
Acesse a Listagem de eliminação 1.
Acesse a Listagem de eliminação 2.
Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação, no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.
*