Tendo em vista o atual estado da pandemia de covid-19, com aumento de casos positivos da doença no Município de Belo Horizonte, conforme boletim epidemiológico, a direção do foro de Belo Horizonte volta a exigir o uso obrigatório de máscara de proteção para ingresso e permanência nas edificações da Justiça de primeira instância da Comarca de Belo Horizonte.

A Portaria nº 90/DIRFO/2022 foi disponibilizada no DJe de 14/6/2022.

*