Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Atendimento presencial protocolo 2ª Instância - Alteração do horário

Atendimento das 8h às 18h para protocolo e solicitação de certidões a partir de 05/10


Publicado em 02 de Outubro - 2020Número de Visualizações:

 

A partir de 5 de outubro de 2020, o horário de atendimento da Coordenação de Protocolo Geral (Cprot) e da Coordenação de Atendimento e Informações Processuais (Cinpro), ao público externo, será das 8h às 18h.

 

PETICIONAMENTO

O peticionamento, nos processos que tramitam em meio físico, deve ser realizado presencialmente, na Unidade-Sede (av. Afonso Pena, 4.001, Serra, Belo Horizonte), das 8h às 18h.

O horário de protocolo no Tribunal serve para aquelas hipóteses em que é obrigatório o protocolo em meio físico.

 

PROCESSOS ELETRÔNICOS - JPE

As petições iniciais, intermediárias e recursais, relacionadas a medidas urgentes eletrônicas, deverão ser protocoladas por meio do Portal do Sistema do Processo eletrônico de 2ª instância (JPe).

Também deverão ser, por meio eletrônico, os peticionamentos relacionados aos demais processos que tramitam eletronicamente na 2ª instância.

Nos casos de indisponibilidade do Portal do Sistema JPe - 2ª instância, atestada no site do TJMG, ou com registro de chamado no setor de suporte ao sistema, o encaminhamento de petições relacionadas exclusivamente às medidas urgentes deverá ser realizado por e-mail. As petições relacionadas exclusivamente às medidas urgentes deverão ser encaminhadas para endereço eletrônico protocolo.uap@tjmg.jus.br.

 

CONTATO

As solicitações de certidões deverão ser feitas para o e-mail cinpro@tjmg.jus.br.

Dúvidas, em relação à distribuição de medidas urgentes, na 2ª instância, poderão ser remetidas por e-mail, para codistr@tjmg.jus.br.

Além desses canais, foram disponibilizados os seguintes telefones, para esclarecimentos específicos de assuntos relacionados a cada setor correspondente:

Cprot - Protocolo da 2ª instância:
(31) 3254-3372 

Cinpro - Emissão de certidões e informações processuais:
(31) 3254-3380 

Codistr - Distribuição:
(31) 3232-2502 ou (31) 3232-2503 

 

SUPORTE AO JPe

Diante das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e recomendadas pelo CNJ, o atendimento ao público externo é realizado por meio de uma ferramenta de conversa (chat), via portal de serviço da informática. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Acesse informações sobre como se cadastrar e ter acesso ao novo canal no manual do JPe, na aba Atendimento Via Chat.

Consulte as regras para envio de protocolo postal no Portal TJMG.

Consulte os protocolos de segurança à saúde editados pelo Tribunal de Justiça.

Acompanhe, na página do COVID-19, todas as informações sobre funcionamento do TJMG.

   

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