O Programa Agiliza-Jus busca reduzir o estoque de processos na 2ª instância por meio da modernização dos procedimentos cartorários e judiciais. O objetivo é acelerar a solução do conflito na Justiça e garantir o cumprimento de todos os requisitos legais na distribuição e regularização dos processos.
A iniciativa da 1ª Vice-Presidência envolve o acompanhamento dos processos contemplados pelas metas nacionais e institucionais, em colaboração com desembargadores, gabinetes e cartórios. Para isso, são produzidos relatórios mensais detalhados sobre o andamento processual na 2ª instância.
Nesse cenário, destaca-se a implantação do sistema PUSH, que oferece painéis com dados gerenciais para monitorar os processos e apoia o aperfeiçoamento gerencial. Como parte dessa iniciativa, foram realizadas capacitações, para 14 turmas, sobre o uso de painéis táticos voltados à gestão do desempenho das unidades judiciárias.
A Superintendência Judiciária da 2ª instância também promoveu ações de auxílio a gabinetes e cartórios, realizando estudo do volume de processos e avaliação da produtividade. Foram desenvolvidos planos personalizados para reduzir os acervos, com incentivo ao uso de ferramentas de gestão de dados e indicadores, buscando o engajamento das equipes e a interação mais eficiente entre as unidades.
Além disso, a 1ª Vice-Presidência criou o Projeto de Aperfeiçoamento na Formação de Precedentes. O objetivo é apoiar o julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC). O suporte técnico às assessorias garante o fluxo correto dos processos e o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico.
O IRDR resolve “causas em massa”, ou seja, milhares de ações iguais. Já o IAC se volta para casos inéditos ou que envolvem grande impacto social, mesmo sem existirem vários processos idênticos sobre o tema.
Mapeamento e monitoramento
Para 2026, há a expectativa de realização das seguintes ações:
Programa Fluxo Inteligente e Estoque Zero: automatizar o mapeamento de processos paralisados há mais de 120 dias — separados por órgão julgador e desembargador relator do processo — e identificar e ajustar gargalos nas rotinas dos cartórios e gabinetes, com a divulgação, a cada dois meses, de indicadores de vazão e média de acervo.
Monitoramento Preditivo de Metas Nacionais: acompanhamento sistemático e bimestral das metas nacionais e institucionais e a geração e a divulgação de listas de prioridade máxima, segmentadas por classe e assunto, para facilitar o julgamento em bloco de processos mais antigos.
Ação Integrada de Colaboração: criação de matriz para apuração mensal de gabinetes com potencial para receber cooperação, além de mutirões e reuniões para alinhar dinâmicas de trabalho e priorizar o julgamento de ações por ordem de antiguidade e competência.