A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) ofertou 782 ações e eventos educacionais, com mais de 131 mil aprovações, entre os meses de julho 2024 e abril de 2026.

Um dos destaques foi o “Seminário Internacional Diálogo de Cortes: a complementaridade jurídica entre a ordem normativa brasileira e internacional”, realizado em outubro de 2024.

O evento contou com a participação de juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Penal Internacional (TPI), ambos com sede em Haia, nos Países Baixos (Holanda). As discussões abordaram temas contemporâneos como mudanças climáticas, conflitos mundiais e direitos humanos.

A ação foi realizada em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin).

Uma das ações educacionais de destaque foi o "Seminário Internacional Diálogo de Cortes" (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)

Tecnologia, IA e inovação

Outro destaque foi o Congresso “Tecnologia, inteligência artificial e inovação no Poder Judiciário”, que reuniu centenas de magistrados e servidores e promoveu reflexões sobre o uso responsável das novas tecnologias como ferramenta para aprimoramento das rotinas de trabalho. Durante o Congresso, foi lançado o aplicativo “Minha Ejef”, versão mobile do Sistema de Gestão Acadêmica (SIGA).

Centro de Estudos

Por meio do Centro de Estudos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, ocorreram nove edições do “Programa Reflexões e Debates”, abrangendo temas como controle judicial do acordo de não persecução penal; prevenção ao suicídio; obrigações processuais penais positivas; cadeia de custódia; limites da revisão contratual; os contratos e a reforma do Código Civil; direito contratual aplicado; direito, tecnologia e sustentabilidade; e tutela judicial do patrimônio cultural. O Centro também sediou a palestra “Facções Criminosas e Violência Urbana”.

Terceirizados

Para tornar os serviços mais qualificados, a Ejef ofertou a capacitação “Atendimento humanizado no Judiciário Mineiro a Pessoas em situação de rua” para  funcionários terceirizados de vigilância, portaria e recepção que atuam no Posto UAI Praça 7, no Edifício-Sede do TJMG, no Fórum Lafayette e no Fórum Digital de Venda Nova.

Aulas magnas e palestras

Entre as ações educacionais da Ejef de maior repercussão, estão as aulas magnas inaugurais de semestres, proferidas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves, Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis Júnior.

A palestra de lançamento do livro “200 anos do Direito Constitucional brasileiro” e a palestra “Cadê a Juíza, cadê o Juiz?”, voltada à capacitação para equidade racial, diversidade e fortalecimento dos direitos humanos no âmbito judicial, também foram destaque.

Destacam-se ainda as seguintes atividades:

Seminários

Duas turmas do seminário “IV AGIR – Semeando conexões”, com a capacitação e atualização de 366 gestores e colaboradores de mais de cem comarcas;

Seminário “Lançamento oficial do Plano Estadual pela Primeira Infância 2024/2026 – Primeira Infância: compromissos e ações”;

Seminário “Direito do Consumidor em debate”;

“Seminário desafios contemporâneos do Direito”;

Seminário “Direito Público em debate”;

Seminário “Mestrado Profissional em Direito: desafios e perspectivas”;

“Seminário Internacional de cibercriminalidade e prova digital”;

Seminário “Prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação”;

Evento “Travessias em rede: seminários regionais da infância e juventude”;

Seminário “20 Anos da Lei 11.101/2005: desafios e controvérsias na recuperação judicial e falência”;

“Seminário Justiça em foco: conectando teoria e prática no Direito Penal e Processual Penal”;

1 ° Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, realizado em parceria entre a Ejef e Faculdade de Coimbra.

No biênio, foi realizado o "Seminário Internacional de cibercriminalidade e prova digital" (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Congressos

“II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do TJMG”;

“III Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG” e oficinas do evento;

“2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário”.

Ações educacionais

14 turmas da ação educacional “1ª Vice Soma – Suporte à Organização, Cumprimento de Metas e Aperfeiçoamento Gerencial”;

4 turmas da ação educacional “Construindo um plano de ação: da estratégia à execução nos cartórios”;

3 turmas da ação educacional “Boas práticas em gestão processual no eproc - 2ª Instância”;

6 turmas da ação educacional “Curso prático de IA para facilitadores da 2a Instância”.

Simpósios, lives e workshop

“I Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica”;

Simpósio – Edição Especial da “Semana de conscientização sobre assédio e discriminação”;

“II Simpósio políticas judiciárias na socioeducação”;

 “Workshop assédio, discriminação e seus impactos na saúde mental do servidor – Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis e Aimorés”;

Live “Entre o silêncio e a proteção: reflexões para magistradas e servidoras sobre a violência doméstica e familiar”;

“Live de lançamento da Versão - SEI 5.0”.

Cursos

Entrega do ambiente virtual referente à etapa teórica do curso de “Formação de facilitadores do Programa Nós”, que visa à solução de conflitos escolares;

“14º CFI - Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos” e início do acompanhamento formativo para fins de vitaliciamento;

Realização do curso “FOFO - Módulo 2”;

Curso de “Aperfeiçoamento em conciliação e mediação em superendividamento”;

“Curso de atualização para atuação no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos”;

“Curso de capacitação em mediação presencial - Comarca de Uberlândia”;

“Curso prestação pecuniária na prática”;

“Curso de formação de expositores das oficinas de divórcio e parentalidade”.

A segunda turma do curso "Formação de Formadores (Fofo) - Nível 1 - Módulo 1" foi realizada no biênio (Crédito: Cid Bruno/TJMG)

Encontros

“V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres”;

“III Encontro Interinstitucional do eproc”;

“Encontro de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução e Conflitos e Cidadania – Cejuscs”, em parceria com a 3ª Vice-Presidência;

Três edições dos Encontros de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais – Encor (36º, 37º e 38º);

“1º Encontro de linguagem simples do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”;

“III Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (Enabijud)”.

Oficinas

“Oficina: Relações humanas no trabalho”, nas Comarcas de Uberaba e Araguari, e “Oficina: Saúde mental e seus impactos no trabalho”, na Comarca de Bambuí;

“Oficina I do Programa Vitaliciar”, para os Juízes de Direito Substitutos do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos – Turma 1;

7 Oficinas “Construindo prompts para a atividade jurisdicional”, realizadas nos Núcleos Regionais da Ejef sediados em Comarcas do Interior;

“Oficina I e III – Vitaliciar”.

Outras atividades

“Colóquio Lei de Drogas: desafios e perspectives no Brasil”;

“Depoimento especial de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça”;

“Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados Vitaliciandos do TJMG” e “Oficina I – Vitaliciar”;

“Programa Nós – Formação teórica e prática”;

“Fonajus itinerante”, voltado para a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde;

Módulo “Introdução ao Direito e Economia” e “Direito, Economia e Mercados”, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV);

“Hermenêutica e argumentação jurídica”;

“A Justiça no espelho das artes: cultura, arte e Direito”, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis);

Conclusão da trilha de formação de formadores, por meio do “FOFO Nível 1, Módulos 1, 2 e 3” e “FOFO Nível 2: orientadores de prática jurisdicional supervisionada e de vitaliciamento”;

FOFO Nível 1, Módulo 1 – Formação de Formadores, realizado em parceria com a Escola Nacional de Magistratura (ENM);

“Construindo ambientes seguros: prevenção e enfrentamento ao assédio”;

“2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”;

“Serin – Programa Servidor Integrado”, com formação institucional, humanossocial e técnico-operacional, voltado a oficiais de justiça;

143 ações de capacitação no sistema eproc, com 12.321 aprovações;

“Capacitação eproc – Expansão 3º Ciclo - Interior”;

Durante o “14º Curso de Formação – Turmas 1 e 2”, 109 juízes vitaliciandos receberam  acompanhamento psicossocial e atendimentos individuais;

“Novo marco legal dos seguros – Lei 15.040, de 9 de dezembro de 2024”;

“I Ciclo de diálogos: gerenciamento do conflito no Direito das Famílias, com visão multidisciplinar”;

“O Serviço de Família Acolhedora e o Programa Entrega Legal – Núcleo Regional de Caratinga e São João del-Rei”;

“A jornada do novo profissional do Direito rumo à Justiça”;

“Eproc em foco: aula complementar de boas práticas em sessão de julgamento das turmas recursais – Turma Recursal”;

“Projeto empatia: saúde em foco”;

“Enfrentamento à lavagem de capitais: abordagem jurídica e prática no âmbito do Sistema de Justiça”;

“Eproc em foco: boas práticas para Postos de Atendimento Pré-processual (Papres)”;

“O Papel das Instituições na Promoção dos Direitos das Mulheres”;

“Multiplicadores do eproc - Oficiais de Justiça”;

“Atualização em recuperação judicial e falência”;

“Jornada do conhecimento”;

Formação de líderes de equipes de fiscalização.