Quatro novos fóruns foram inaugurados no primeiro ano da gestão: o da Comarca de Elói Mendes, em 2 de setembro de 2022, e, em 2023, os das Comarcas de Manga, em 14 de fevereiro; Caeté, em 16 de fevereiro; e Nova Lima, em 2 de junho. As inaugurações inserem-se no firme compromisso do TJMG de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados, foi intensificado plano para acelerar obras.

Foto: Cecília Pederzoli

As construções de novas edificações e as reformas em sedes do Judiciário mineiro estão em andamento nas mais diversas regiões de Minas, em uma ação coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). Foram iniciadas as obras dos novos fóruns de Abre Campo, Betim, Inhapim, Pedra Azul, São João da Ponte, Padre Paraíso e Pitangui.

Foi ainda retomada a construção da nova sede do Judiciário em Dores do Indaiá e Guanhães e iniciadas as seguintes obras: a reforma e a ampliação dos fóruns de Ipanema e Teófilo Otoni; as reformas gerais do Fórum Lafayette, na capital mineira, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte; a restauração e a adaptação predial do Palácio da Justiça Rodrigues Campos; a reforma, para acessibilidade, do Juizado Especial da Unidade Francisco Sales; e a instalação do sistema de ar condicionado no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIA-BH). Em 1º de junho de 2023, encontravam-se em licitação dez obras.

Ao longo do primeiro ano, foram averbadas a construção de 12 novos fóruns — Araçuaí, Araguari, Araxá, Campanha, Capelinha, Carmo do Rio Claro, Divinópolis, Espinosa, Frutal, Matosinhos, Paraopeba e São Romão. Foram ainda regularizados imóveis próprios nas Comarcas de Itanhomi, Guapé e Belo Horizonte (Fórum Lafayette, Anexo I e Palácio da Justiça Rodrigues Campos).

Foto: Euler Junior

Aquisição de terrenos

No período, foram ainda adquiridos um total de 12 terrenos nas Comarcas de Araçuaí, Belo Vale, Conquista, Ibiraci, Lajinha, Pitangui, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Domingos do Prata, São João Evangelista e Sete Lagoas, para construção de novos fóruns e Cejuscs Digitais ou para reformas e ampliações de sedes do Judiciário nas localidades, estabelecidas no Plano de Obras do Judiciário mineiro.

Desvinculação de imóveis

Além disso, registrou-se a devolução, ao Estado, de 14 edificações que não serão mais utilizadas pelo Judiciário mineiro, em diferentes comarcas. As desvinculações têm grande impacto administrativo e político para o Tribunal, pois, do ponto de vista administrativo, elas proporcionam redução de custos com energia, água, telefonia e manutenção predial. Há também a questão referente à responsabilidade pelo patrimônio público, que deixa de ser do TJMG. A devolução do imóvel permite ainda que o bem seja disponibilizado para outros órgãos, uma vez que o Tribunal tem histórico positivo de cuidados para com as edificações. 

Manutenção predial

Com base em um plano de manutenção predial, intervenções pontuais vêm sendo feitas, a fim de garantir a conservação ou a recuperação da capacidade funcional das edificações utilizadas pelo Tribunal e atender a necessidades e segurança dos seus usuários. Foi aberto processo licitatório para atender às sete regiões de Minas, onde são realizadas manutenções periódicas, programadas e emergenciais em um total de 439 edificações.

Foto: Cecília Pederzoli

Energia elétrica

A gestão está empenhada na contratação de energia elétrica no mercado livre. O objetivo é licitar empresa especializada no fornecimento do recurso para 27 edificações do TJMG que operam em média tensão. O que se busca é por mais sustentabilidade, por meio da compra de energia 100% incentivada e economia no valor gasto com o insumo, uma vez que a compra no Ambiente de Contratação Livre (ACL) possibilita a negociação com fornecedores.

Outras iniciativas em andamento, os primeiros 12 meses, visam à melhoria do acompanhamento e da gestão dos contratos de energia elétrica; ao aprimoramento da segurança das edificações que operam em média tensão; e à redução de custos despendidos com energia elétrica em determinadas unidades.

Fóruns digitais

A gestão está empenhada na formatação e na implementação do projeto piloto dos fóruns digitais, que serão pontos de atendimento eletrônicos que irão viabilizar a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados.

Foto: Euler Júnior

“Durante o primeiro ano da gestão 2022/2024, não faltaram desafios; entretanto vieram seguidos de vitórias. Vários projetos foram iniciados e serão terminado a seu tempo e modo, de forma a melhorar sempre a prestação jurisdicional, a segurança de magistrados e servidores e, acima de tudo, buscando a melhor qualidade de trabalho com as obras necessárias; a DENGEP e GSI estão constantemente empenhados em suas atribuições”

( Foto : Euler Júnior )

Juiz auxiliar da Presidência Eduardo Gomes dos Reis, coordenador de Engenharia e Gestão Predial (Dengep)

O desafio da Superintendência de Obras é decorrente das múltiplas demandas que aportam na pasta, pois é responsável não apenas pelas edificações novas, como também pela manutenção de quase 600 imóveis do TJMG em todo o estado. A 1ª instância mereceu especial atenção, pois temos aproximadamente 35 obras em execução e 30 em processo de contratação, sendo que 25 novos fóruns serão entregues na atual gestão. O Fórum Lafayette, após aproximadamente 50 anos de existência, inicia agora a merecida e necessária modernização, e com reforma de grande monta. A restauração do Museu do Judiciário também se encontra em pleno vapor, restabelecendo as linhas originais do Palácio da Justiça. A desapropriação do prédio que irá receber a Sede da Ejef está em fase final, sendo esta demanda existente desde 2012. Outrossim, já nos encontramos na fase de detalhamento dos projetos da Torre Sul no Edifício Sede do TJMG, que agrupará diversos órgãos administrativos que se encontram espalhados em prédios da capital.  O Edifício-Sede do TJMG será dotado de agradável espaço de convivência em meio a paisagismo reconfortante para os seus usuários. A inovação tecnológica mereceu destaque, pois serão entregues cinco unidades de Fóruns Digitais, em cidades escolhidas pelo critério técnico da Corregedoria Geral de Justiça. Enfim, diversas obras estão estruturando cada vez mais o Poder Judiciário mineiro, possibilitando espaços adequados a prestação jurisdicional célere e eficiente.

Foto: Cecília Pederzoli

Superintendente de Obras, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho