O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal vem atuando em cooperações para realização de audiências de instrução e julgamento e prolação das sentenças dos processos instruídos. As cooperações são feitas em processos de matéria criminal, com foco naqueles com temática de Violência Doméstica.
Os trabalhos são realizados no ambiente do Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal pelos juízes lotados no Núcleo e por juízes cooperadores externos. As cooperações se deram em processos da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Varginha, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Curvelo e da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Caratinga.
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Uberlândia – 3ª Vara Criminal
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Varginha – 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
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Curvelo – Vara Criminal e da Infância e da Juventude
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Caratinga – 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
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“O primeiro ano de gestão foi marcado, especialmente, pela modernização do programa de cooperações, com a transformação do projeto Pontualidade em programa e sua integração pelos Núcleos de Justiça 4.0. O êxito alcançado com o Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que foi estruturado para dar suporte à Comarca de Brumadinho, levou a Presidência a realizar a expansão da iniciativa, tendo sido implementados mais três Núcleos: o Cível, Criminal e o de Fazenda Pública. Destaca-se, ainda, a ação que vem sendo realizada, desde março de 2023, no Núcleo de Justiça 4.0 Criminal, com a instrução e o julgamento dos processos criminais afetos à violência doméstica, inclusive, com a cooperação interinstitucional do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também merece registro, no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 – Fazenda Pública, a realização do mutirão de conciliação e pagamento dos honorários dos advogados dativos, desde novembro de 2022, já tendo o Estado destinado mais de 5,2 milhões em pagamentos. Em maio de 2023, foi inaugurada a Central de Perícias na Comarca de Brumadinho, com o objetivo de conferir mais eficiência à fase probatória dos milhares de processos que demandam a realização de prova pericial médica. Importante ressaltar, também, o exitoso Programa de Apoio às Gestantes e Lactantes, com a implementação de ações de cooperação durante o afastamento da magistrada e no primeiro trimestre do aleitamento materno. Por fim, importante ressaltar os diversos mutirões do júri em todo o Estado, levando o TJMG a atingir o melhor resultado nacional na quantidade de sessões do Tribunal do Júri realizadas no ano de 2022.”
Foto: Euler Júnior
Juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais, coordenadora da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag)
"Como lembrado, estamos no início do segundo ano da gestão do nosso líder, amigo e presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que empresta as suas elevadas virtudes pessoais ao serviço da gestão máxima do Judiciário mineiro. Celebremos o primeiro ano dessa administração exitosa e vibrante, seguindo o exemplo que o presidente nos passa, de sua confiança e entusiasmo em dinâmico empreendedorismo. Reconheço e cumprimento, respeitosa e calorosamente, a todos os membros magistrados e servidores, valorosa e leal equipe que sustenta e auxilia tecnicamente a Presidência, não paralisando diante de eventuais obstáculos, mas, tendo-os como novos desafios e transformando-os em objetos de inovação. Celebremos, pois!"
Foto: Euler Júnior
Superintendente Administrativo Adjunto, Desembargador Geraldo Augusto de Almeida