No início de junho de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contava com 2.043 servidores em regime teletrabalho: 1.176 na 1ª instância e 847 na 2ª instância. Desse quantitativo, 763 encontravam-se na modalidade integral e 1.280 na modalidade parcial. Um total de 28 juízes encontrava-se em regime de teletrabalho.
Passados 12 meses de gestão, os benefícios do teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tornaram-se evidentes.
Atenção vem sendo dada às demandas excepcionais, com previsão de condição especial de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves ou que sejam responsáveis por dependentes na mesma condição.
Histórico no TJMG
O teletrabalho no Tribunal mineiro foi instituído em abril de 2016, por meio de projeto experimental, nos termos da Portaria Conjunta 493/PR/2016. Diante dos resultados apresentados, o projeto, inicialmente restrito a cinco unidades e a 12 colaboradores, foi ampliado e ao, final da fase experimental, foram editadas a Resolução do Órgão Especial 973, de 4 de outubro de 2021, que regulamentou essa modalidade de trabalho no TJMG, e a Portaria da Presidência 5.481, de 2 de fevereiro de 2022, que estabeleceu as normas e os procedimentos necessários à realização de teletrabalho por magistrados e servidores do Judiciário mineiro.
Foto: Riva Moreira
“O trabalho remoto faz parte da realidade TJMG. Os trabalhos desenvolvidos nessa modalidade são assemelhados às atividades daqueles que estão no regime presencial. Os retornos positivos de servidores e magistrados impulsionam os projetos e incentivam buscar soluções de forma satisfatória para o equilíbrio entre o cotidiano, convívio e atenção à família com atividades laborais, impactando na melhoria e qualidade dos trabalhos. A Minuta de alteração e atualização da Resolução 973/2021 do TJMG com as propostas traçadas pela Comissão de Gestão do Teletrabalho acolhe demandas excepcionais, notadamente para lactantes, gestantes e portadores de necessidades especiais. Essa Minuta foi encaminhada ao presidente José Arthur Filho que incentivou, apoiou e muito preza pelo bem estar dos magistrados e servidores. Magistrados e servidores foram ouvidos, houve intensa participação da Amagis e dos sindicatos dos servidores, que muito contribuíram para o aprimoramento do regramento do teletrabalho. Hoje, contamos com o compromisso diário dos Magistrados e Servidores que bem desempenham seus trabalhos de forma remota. Não há indicação de descumprimento das metas estabelecidas nos artigos 7º e 17 da Resolução nº 973/2021. Há de se reconhecer que a todo momento as demandas dos Magistrados e Servidores foram amplamente debatidas sempre contando com o apoio do Exmo. Senhor Presidente, Des. José Arthur Filho, consideradas pelos membros da Comissão de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional e motivadas com as participações da Amagis e das entidades sindicais”
Superintendente de Gestão do Trabalho à Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, desembargadora Luzia Divina de Paula Peixoto
