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Em relação aos processos afetos aos chamados crimes dolosos contra a vida, acelerando a prestação jurisdicional, foram organizados três mutirões do júri no primeiro semestre de 2023: na Comarca de Caratinga, com 100% de aproveitamento, e nas Comarcas de Nova Lima e Araguari.

Foi ainda realizado um mutirão de júri na Comarca de Belo Horizonte em julho de 2023. Em razão do volume de sessões agendadas simultaneamente, não comportado pelo espaço físico do TJMG, a força-tarefa foi realizada nas dependências da Universidade Fumec. A parceria entre a Corte mineira e a instituição de ensino foi firmada por meio de contrato que prevê o uso de 35 salas da universidade para realização do mutirão.

Mutirão do Júri 2023
Caratinga

 

 

Mutirão do Júri em Caratinga:

  •  
  • - Maio de 2023
  • - 2 júris por dia
  • - 19 dias úteis
  • - 38 sessões do Tribunal do Júri designadas
  • - 38 sessões do Tribunal do Júri realizadas
  • - 7 juízes cooperadores
  • - Cooperação na 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri
Nova Lima

Mutirão do Júri em Nova Lima:

  •  
  • - Maio e junho de 2023
  • - 1 júri por dia
  • - 12 dias úteis
  • - 12 sessões do Tribunal do Júri designadas
  • - 4 juízes cooperadores
  • - Cooperação na 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
Araguari

Mutirão do Júri em Araguari:

  •  
  • - Junho de 2023
  • - 1 júri por dia
  • - 18 dias úteis
  • - 18 sessões do Tribunal do Júri designadas
  • - 4 juízes cooperadores
  • - Cooperação na 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
Belo Horizonte

Mutirão do Júri em Belo Horizonte:

  •  
  • - Julho de 2023
  • - 10 júris por dia
  • - 20 dias úteis
  • - 200 sessões do Tribunal do Júri designadas
  • - 27 juízes cooperadores
  • - Cooperação no Tribunal do Júri – 2º Presidente

Mês Nacional do Júri

Em antecipação ao Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tradicionalmente promovido em novembro, foram realizados mutirões do júri em diversas comarcas mineiras. Os esforços ocorreram de 3 de outubro a 18 de novembro de 2022, com a atuação de juízes de todo o Estado - cooperadores ou titulares das unidades.

A ação concentrada buscou acelerar o julgamento de processos que aguardavam uma resposta jurisdicional eficaz para a sociedade e reduzir o acervo dos processos afetos ao Tribunal do Júri. Os trabalhos focaram processos em tramitação em Belo Horizonte e Governador Valadares, mas também foram deferidas cooperações em outras comarcas.

Já com objetivo de julgar os processos em tramitação em Minas Gerais, patrocinados pela Defensoria Pública e paralisados há mais de 100 dias, foi iniciado, em 25 de julho de 2022, um mutirão, em parceria com a 3ª Vice-Presidência, no que diz respeito à conciliação e à mediação. Quase 64 mil feitos, nas áreas cível, fazendária, de família e de sucessões, encontram-se em pauta por meio dessa força-tarefa.

Mutirão do Júri 2022 – Mês Nacional do Júri – Período de 03/10 a 18/11/2022
Estado de MG

 

 

Mutirão do Júri no Estado de Minas Gerais:

  • - 643 sessões realizadas em todo o Estado
  • - 163 Comarcas
  • - 198 sessões deferidas em cooperações articuladas pela Presidência
  • - 21 Comarcas receberam cooperação de juízes de outras unidades judiciárias
Governador Valadares

Mutirão do Júri em Governador Valadares:

  • - Pauta dupla diária na Faculdade Fadivale
  • - 58 sessões designadas
  • - 58 sessões realizadas
  • - 29 dias
  • - 6 Juízes cooperadores do Estado de Minas Gerais
BH

Mutirão do Júri em Belo Horizonte:

  • - Pauta tripla diária em salas extras montadas especialmente para o mutirão, no Fórum Lafayette
  • - 87 sessões designadas
  • - 74 sessões realizadas
    • - Réus condenados: 50
    • - Réus Absolvidos: 21
    • - Desclassificações: 3
  • - 29 dias
  • - 18 Juízes cooperadores do Estado de Minas Gerais