Com foco no desenvolvimento de pessoas, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) trabalhou continuamente, no primeiro ano da atual gestão, para a construção de um Judiciário cada vez melhor, buscando o constante aperfeiçoamento na oferta educacional.
De julho de 2022 a junho de 2023, foram promovidas 343 ações educacionais, nas quais se contabilizaram 93.222 matriculados e foram ofertadas 4.395 horas, com 60.239 participantes aprovados, dentre magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Foto: Euler Junior
Oficinas Jurídicas e Gerenciais
Uma das principais diretrizes foi a desconcentração das atividades da escola. Assim, destacaram-se as “Oficinas Jurídicas e Gerenciais nos Núcleos Regionais da Ejef”, que possibilitaram à escola judicial atuar de forma mais horizontal e regionalizada, com maior alcance, proximidade às pessoas e compartilhamento de experiências e práticas, que fomentaram as ações no interior do Estado e o fortalecimento dos próprios Núcleos Regionais da Ejef.
Até junho de 2023, foram realizadas quatorze “Oficinas Jurídicas e Gerenciais”, que abordaram temas jurídicos, gestão da informação documental do TJMG, desenvolvimento de pessoas, gestão de processos e melhoria na prestação jurisdicional. Foram contemplados os Núcleos Regionais de Divinópolis, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, Sete Lagoas, Montes Claros, São João Del Rey, Ipatinga, Passos, Uberaba, Poços de Caldas, Muriaé e Uberlândia.
Programa Conhecendo o Judiciário
Paralelamente às “Oficinas Jurídicas e Gerenciais”, em apoio aos projetos de responsabilidade social do TJMG, a Ejef atuou no “Programa Conhecendo o Judiciário”, realizando visitas a unidades educacionais na capital e nas comarcas-sede dos Núcleos Regionais do interior do Estado, oportunizando aos alunos e professores conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, além de debater sobre justiça, cidadania, educação e possibilidades de carreiras. De julho de 2022 e junho de 2023, foram visitadas 58 escolas, alcançando-se, no total, cerca de 7.883 alunos participantes.
Programa Servidor Integrado
Foto: Cecília Pederzoli
Na formação inicial dos servidores, destacou-se a realização do “Programa Servidor Integrado” (Serin), de que participaram mais de 500 novos servidores da instituição. Esse curso teve seu conteúdo atualizado para o desenvolvimento de competências iniciais e incorporação dos valores institucionais do TJMG. Do Módulo Humanossocial, participaram 31 servidores em Belo Horizonte, presencialmente, e 552 servidores oriundos de comarcas do interior, a distância. Já no Módulo Institucional, 564 servidores acompanharam as atividades na modalidade a distância.
Novas turmas do Agir
Destaca-se, ainda, a realização de duas novas turmas do “Agir - Módulo Habilidades Sociais no Trabalho e Gerenciamento de Conflitos”, destinadas aos gerentes de Secretaria da Justiça de 1ª instância de Minas Gerais. Essa ação educacional integra o “Programa de Desenvolvimento de Gestores” (PDG), empreendido na modalidade a distância, autoinstrucional e com aulas ao vivo.
Seminário InovAção
Em parceria com a “Unidade Avançada de Inovação em Laboratório” (UAI-Lab/TJMG), foi realizado o “Seminário InovAção”, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, tendo sido abordadas temáticas como alfabetização de dados, tecnologias exponenciais, inovação no setor público, inteligência artificial, redes neurais e metaverso no Poder Judiciário. Na modalidade presencial, 45 participantes acompanharam as exposições; a versão online foi acompanhada por 128 participantes.
Encontro de Capacitação da Corregedoria
Foto: Cecília Pederzoli
Em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça, a Ejef realizou três edições, na modalidade semipresencial, do Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais: o 31º Encor (Uberlândia, de 16 a 25 de 2022, com participação de 53 juízes), o 32º Encor (Montes Claros, de 24 de março e 14 de abril de 2023, com participação de 48 juízes) e o 33º Encor (Tiradentes, de 14 de junho a 14 de julho de 2023, com participação de 48 juízes). A ação de formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Os encontros reuniram representantes da Direção do TJMG e abrangeu as comarcas da 5ª região, da 6ª região e da 3ª região, respectivamente. Entre os temas discutidos no encontro, figuraram temas relevantes para o cotidiano forense, como aspectos práticos, matérias controvertidas, normas cogentes, além de questões atinentes ao exercício da judicatura criminal, à gestão de comarcas, aos serviços notariais e de registro, ao Processo Judicial eletrônico, à Ouvidoria, ao Voluntariado, entre outros.
Merece destaque ainda a realização dos “1º, 2º e 3º Encontros da Corregedoria-Geral de Justiça com Gestoras e Gestores” (Encor-GES), realizados no período em que ocorreu a etapa presencial das três edições do Encor. Os debates abordaram temáticas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), gestão de processos, virtualização de processos físicos, bem como outros assuntos relevantes para a gestão das unidades judiciárias.
Nova Lei de Licitações e Contratos
Atenta às novidades legislativas, a Ejef investiu também na capacitação das áreas demandantes e gestoras de contratos do Tribunal quanto às novas regras licitatórias e contratuais, realizando a “Trilha de Aprendizagem sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)”. Ao todo, foram realizados oito módulos, entre os dias 21 de novembro e 16 de dezembro de 2022, para debater e atualizar os participantes sobre temas como termo de referência, seleção de fornecedor, gestão e fiscalização de contratos, plano de contratações anual (PCA), prospecção de mercado e pesquisa de preços, estudos técnicos preliminares (ETP), assessoria jurídica e controle interno e contratações diretas e credenciamento.
Pessoas em situação de rua
Em apoio às ações do Comitê Pop Rua/Jus, e em consonância com as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ 425/2021, a Ejef promoveu o curso “Atendimento humanizado no Judiciário mineiro” às pessoas em situação de rua. Essa ação educacional visou capacitar as equipes que atuam nos setores de vigilância, portaria e recepção das unidades judiciárias, e demais agentes responsáveis por prestar o primeiro atendimento às pessoas em situação de rua. A iniciativa instruiu os participantes para prestação de um atendimento humanizado e efetivo, atentando-se para o acolhimento das demandas específicas dessa população.
Além disso, em parceria com a Direção do Foro da Capital e o Comitê PopRua/Jus, a Ejef inaugurou, em 15 de maio de 2023, o “Espaço de Estudos” no Fórum Lafayette, que disponibiliza ao público interno ambiente com recursos tecnológicos de aprendizagem. No local, foram instaladas 10 estações de estudo equipadas com computador para acesso ao ambiente EAD da Escola Judicial. Foi a primeira vez que a Ejef disponibilizou uma sala fora de suas dependências.
Judicialização da Saúde
Importante iniciativa nesse primeiro ano foi a realização do “Ciclo de debates sobre Judicialização da Saúde em Minas Gerais”, ofertado na modalidade a distância com o uso de metodologia dialogada, visando a conduzir os participantes a apropriarem-se das políticas públicas da área, de modo que possam julgar demandas com correção, à luz dos atos normativos de referência.
Foram realizados dois encontros, sendo que, no primeiro, ocorrido em 9 de maio de 2023, foi abordado o tema “Considerações teóricas e práticas sobre a regulação assistencial dos leitos de UTI no Estado de Minas Gerais”. Já no segundo encontro, com a atuação da docente Corah Prado, foram discutidos os limites e as possibilidades do procedimento de incorporação de tecnologias de saúde no SUS, temática que contribuiu para o aperfeiçoamento técnico dos juízes, que poderão decidir com maior conhecimento sobre a matéria.
Registra-se também, nesse período, a abertura de uma nova turma do curso “Saúde em Cena”, que visa conscientizar servidores e magistrados acerca da importância da autodisciplina, da proatividade e da participação coletiva na aquisição e manutenção da qualidade de vida.
Destaca-se ainda o fato de a Ejef ter sediado o “4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP-MG”. O evento foi realizado na modalidade presencial no Plenário do Órgão Especial do TJMG, em 23 de junho de 2023, e contou com a presença de alunos da pós-graduação em Direito Sanitário da ESP-MG, representantes das macrorregiões de saúde de Minas Gerais, representantes do sistema de justiça indicados, magistrados, assessores, servidores, colaboradores do Tribunal e público externo. Foi uma oportunidade que ensejou o diálogo sobre as formas de efetivação do Direito à Saúde no Brasil, considerando as perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais.
Direitos Indígenas
Foto: Cecília Pederzoli
Seguindo diretrizes para a ampliação da relação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ejef realizou importantes iniciativas relativas à temática indígena, com destaque o “Mutirão de Justiça Itinerante nas comunidades indígenas Maxakali”, que, destinado a magistrados que participaram do curso “Direitos Indígenas sob o Enfoque da Justiça Estadual”, capacitou-os a conduzir ações judiciais e atividades de justiça itinerante que envolvam os povos indígenas em território mineiro. Os magistrados realizaram visitas às aldeias do povo Maxakali em Água Boa e Pradinho.
Também foi realizado o Seminário “Acesso à Justiça e povos indígenas: perspectivas práticas e institucionais”, que reuniu magistrados, servidores do TJMG, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, lideranças indígenas, advogados e operadores do Direito, promovendo a reflexão sobre a importância de uma rede sólida, formada por diversas instituições e atores, para compreender as diversas demandas da causa indígena e buscar atendê-las.
Gestão estratégica
Em parceria com a Fundação Dom Cabral, a Ejef realizou o curso “Planejamento Estratégico, Gestão de Iniciativas e de Indicadores Estratégicos”, voltado para gestores e assessores da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) e da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), além de responsáveis pela gestão de iniciativas e indicadores estratégicos do TJMG.
Essa ação oportunizou aos participantes compartilhamento de experiências e intercâmbio de informações sobre iniciativas estratégicas da Corte mineira, utilizando metodologias modernas de gestão. Ao longo dos três módulos da capacitação, foram apresentadas informações sobre: estratégias e a preparação para execução; gestão de iniciativas estratégicas; e a gestão de indicadores. Dentre os assuntos abordados, destacaram-se a relevância da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, assim como os fundamentos dos projetos nas organizações e o monitoramento e análise de indicadores.
Programa Reflexões e Debates
Foto: Cecília Pederzoli
Em continuidade ao “Programa Reflexões e Debates”, a Ejef realizou, nas instalações do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo da Cunha Campos (CEJ), o “Ciclo de Debates sobre o Direito Processual Penal, com Eugênio Pacelli”, que proporcionou o diálogo entre a produção acadêmica e a prática jurisdicional, fomentando o debate de temas jurídicos relevantes da atualidade. Constituída de encontros presenciais com transmissão simultânea pelo Youtube, a iniciativa trouxe como docente o jurista Eugênio Pacelli, autor consagrado de obras de Direito Penal, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os encontros contaram com a participação de magistrados, assessores, servidores, estagiários do TJMG, que foram capacitados a identificar inovações do Processo Penal para aprimoramento da atividade jurisdicional.
Cursos de pós-graduação
Consolidando expansão rumo a seu novo horizonte de atuação como Escola de Governo, iniciou-se o desenvolvimento de mais três cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do “Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da Ejef”, nas seguintes áreas: criminal, gestão e de família.
O projeto do primeiro curso foi submetido ao credenciamento no Ministério da Educação (MEC) para oferta semipresencial e atualmente aguarda análise. Já a “Pós-graduação Lato Sensu Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação de Empresas” está em vias de conclusão, sendo ofertada, atualmente, a 18ª disciplina. No segundo semestre de 2023, acontecerá o último seminário, quando os alunos terão oportunidade de submeter seus trabalhos a uma banca de docentes.
Grupos de Estudos
Iniciativa salutar da Ejef neste primeiro ano de gestão foi o planejamento da promoção de três novos Grupos de Estudos com abordagens teóricas e práticas em temáticas variadas, quais sejam, “Construção da Decisão Judicial”, “Lei do Superendividamento” e “Judicialização da Saúde”. Realizados de forma semipresencial ou presencialmente, no Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ), os “Grupos de Estudos” fomentam pesquisa e debates sobre temas jurisprudenciais variados, oportunizando a construção e a divulgação do conhecimento jurídico em direção à excelência na prestação jurisdicional.
Contratação de consultoria pedagógica
Em seu novo contexto de institucionalidade como Escola de Governo, foi identificada a necessidade de implementação de novas soluções pedagógicas. Alinhada com a evolução na formação educacional e visando ao atendimento das necessidades educacionais diagnosticadas, foi realizada a contratação de consultoria pedagógica especializada. Essa assessoria deverá, prioritariamente, subsidiar a instituição de grupos de pesquisas e o mapeamento de competências dos magistrados, bem como subsidiar a implementação de melhorias.
Plano de Desenvolvimento Anual 2023
As atividades realizadas pela Ejef vinculam-se ao “Planejamento Estratégico do TJMG”, tendo papel fundamental para o cumprimento do Macrodesafio 10, “Otimização da Gestão de Pessoas”, voltado principalmente para o desenvolvimento de competências necessárias à atuação laboral e para a entrega de resultados institucionais.
Assim, no primeiro ano de gestão, foi desenvolvido o Plano de Desenvolvimento Anual (PDA 2023), que é o planejamento da educação institucional realizado anualmente pela Escola, no qual define a estrutura da educação ofertada, em desdobramento da estratégia educacional do Tribunal, estabelecida no Plano de Desenvolvimento Institucional Ejef 2021/2026, bem como no calendário educacional para o ano de referência.
O PDA viabiliza o planejamento individual dos usuários com relação às ações educacionais ofertadas pela Escola no ano considerado, em especial com relação aos itinerários formativos elaborados para a organização do percurso de desenvolvimento de competências, com vista ao aproveitamento contínuo e articulado dos estudos. No PDA, as ações educacionais são organizadas em Eixos Temáticos articulados pela Ejef aos macrodesafios que orientam o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.
Ejef em movimento
No contexto pós-pandêmico, com a retomada das atividades presenciais, foi implementado o “Programa Ejef em Movimento”. Por meio de um conjunto de estratégias e ações, a iniciativa busca ampliar a oferta de cursos presenciais, fomentando a presença de pessoas nos espaços físicos da escola judicial, na capital e no interior do Estado.
O programa pretende “movimentar” a escola judicial, por meio de cursos jurídicos, gerenciais e humanossociais, utilizando metodologias ativas, foco na inovação e aplicabilidade prática, para trazer as pessoas de volta às salas de aula e aos ambientes físicos. Dentre as novas ações que compõem o programa estão o “Curso Gestão Participativa”, “Células Temáticas de Inovação”, “Curso Gestão de Documentos na Prática”, “Cursos de Práticas Judiciárias” e “Estruturação do Corpo Docente da Ejef”.
Em abril de 2023, durante o lançamento do projeto, foi realizada a palestra “Como ser Leve em um mundo pesado”, proferida pelo jornalista, apresentador e escritor Fernando Rocha, que compartilhou suas experiências e convidou todos os participantes à reflexão sobre como o ato de movimentar-se.
Ampliação de atividades
Seguindo a perspectiva de ampliação das atividades na Ejef, importantes projetos foram iniciados no primeiro ano de gestão, dentre os quais se destacam: a reestruturação da Ejef, o projeto da nova sede e o projeto Ejef iNova. Atualmente foi realizada a revitalização dos espaços físicos da Escola para fortalecer a identidade visual e corporativa, em complementação ao aprimoramento da estrutura mobiliária e tecnológica, com foco a criatividade e a inovação, enquanto transcorrem as tratativas e providências para a nova sede.
Banco de Talentos
Implantaram-se novas funcionalidades no “Banco de Talentos”, visando ao preenchimento, por meio do Sistema Siga. Além de aumentar a adesão, as alterações foram feitas com vistas a possibilitar a identificação de conhecimentos e habilidades da força de trabalho no TJMG, bem como possíveis lacunas de competências.
Painéis estratégicos e de formação
Dentro do novo paradigma de gestão orientada por dados, foram desenvolvidos os Painéis de Dados Estratégicos da Ejef. Por meio de ferramentas de inteligência empresarial (Business Intelligence – BI), foi aprimorado e consolidado o Painel de Dados de Formação, contendo a sistematização dos dados educacionais da Ejef a partir de 2019. Além disso, foi construído e disponibilizado o Painel de Acompanhamento de Projetos da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep/Ejef), ferramenta que possibilita o monitoramento, pela Direção do TJMG, do andamento dos principais projetos da Diretoria.
Também foi criado o painel para o PDA 2023, que permitirá aos discentes visualizar as ações oferecidas pela Escola, organizadas conforme Eixo, Tema, Período, ou modalidade de realização, com indicação da localidade no caso de ações presenciais. Encontram-se em desenvolvimento painéis relacionados ao monitoramento das iniciativas e metas estratégicas, à regionalização das ações da Escola e à gestão orçamentária da Dirdep.
Redes sociais
Durante o primeiro ano de gestão, o engajamento e a interação nas redes sociais demonstraram um significativo crescimento do alcance da Escola. As redes sociais Facebook e Instagram, juntas, registraram mais de 13.500 visualizações, com aproximadamente 22 mil visitas aos perfis da Ejef e um total de cerca de 5.700 seguidores registrados de julho de 2022 a junho de 2023.
Preparação para a Aposentadoria
O “Programa de Preparação para Aposentadoria” (PPA), ação de gestão de pessoas oferecida pela Ejef, busca oferecer a magistrados e servidores um espaço de reflexão sobre o significado de seu trabalho para a instituição e para si próprio, auxiliando-os no planejamento da nova etapa de vida que corresponde ao período pós-aposentadoria.
O programa estimula participantes a identificarem-se com outros aspectos do convívio social, subsidiando a construção e o comprometimento com metas de curto, médico e longo prazos. Em 2022, ele foi ofertado, na modalidade a distância, a 51 participantes, entre magistrados e servidores.
Ao longo do primeiro semestre foram realizadas atualizações no PPA por meio da gravação de novos vídeos e contratação de especialista em Educação Financeira para inovação de conteúdo atinente aos aspectos financeiros da aposentadoria. Uma nova edição do programa acontecerá no segundo semestre de 2023.
Registra-se ainda que, em 2023, foi realizada a palestra “Criar e fortalecer vínculos para uma vida longeva”, ministrada pela Dra. Juliana Seidl. Destaca-se também que, em junho de 2023, encontrava-se em andamento o projeto de follow up do “Programa do PPA”, de modo que serão realizados grupos focais com magistrados e servidores aposentados com o objetivo de identificar os impactos da participação no PPA no êxito do período pós carreira.
Mudança de sede
Destaca-se que, neste primeiro ano de gestão do Biênio 2022-2024, foram iniciadas as tratativas e providências para mudança para nova sede física da Ejef.
Por iniciativa da Superintendência da Ejef, aderida pela Presidência do TJMG, escolheu-se o Edifício Parque Andradas, localizado na Av. Andradas em Belo Horizonte, que conta com uma estrutura mais abrangente, que comportará as atividades de formação (salas de aula, auditório, laboratórios, setores administrativos) e reunirá as duas diretorias da Escola Judicial e a biblioteca no mesmo espaço físico.
Registra-se que a declaração de utilidade pública do imóvel foi publicada pelo Governo mineiro no “Diário do Executivo de Minas Gerais” na edição de 06 de junho de 2023, por meio do Decreto n. 295, bem como já concedida, liminarmente, a imissão na posse desse imóvel, consagrando a propriedade ao TJMG.
Foto: Riva Moreira
“Ir além, juntos, de forma horizontalizada e presente para o desenvolvimento. Partindo desse lema, neste primeiro ano de Gestão Biênio 2022/2024, ofertamos ao público do TJMG e à sociedade em geral importantes feitos, pautados por uma gestão participativa e horizontalizada. Nesse período, buscamos o contato direto e a interiorização das ações da Escola Judicial, em visitas às comarcas do interior de Minas Gerais, o que nos possibilitou conhecer desafios e demandas locais. A Ejef ampliou sua atuação, ao implementar importantes projetos e parcerias, contando com uma equipe comprometida e dedicada ao cumprimento de sua missão. Neste relatório, pretendemos demonstrar nossas principais realizações, certos de que seguimos juntos rumo ao objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores, magistrados e colaboradores do nosso Tribunal”
Foto: Euler Júnior
2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Renato Dresch
“Nesse primeiro ano de gestão, a 2ª Vice Presidência, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, buscou resgatar os vínculos com juízes, servidores e colaboradores esmaecidos em função do cenário da pandemia. Assim, foram retomados os encontros presenciais junto aos 23 núcleos regionais da Ejef, o que gerou um sentimento de pertencimento, de engajamento e de busca de inovação e melhorias por todos os envolvidos. A ideia do programa “Ejef em movimento” bem retrata essa diretriz do nosso gestor, desembargador Renato Luís Dresch, de estar num constante caminhar, dentro de passos possíveis, mas constantes, firmes e seguros. Esse movimento espraia também para a sociedade, na medida em que ao longo desse primeiro ano foram visitadas cerca de 50 escolas de ensino público e faculdades de Direito, através do programa “Conhecendo o Judiciário”. Essa atividade foi extremamente dignificante, pois fazemos a aproximação da figura do juiz e do desembargador com o aluno,, desmistificando, com isso, o estereótipo da torre de marfim de onde a sociedade normalmente nos vê. Enfim, são muitas ações cujo espaço de linhas é pouco para descrevê-las, tendo pinçada essa em particular que reputo muito relevante”
Foto: Cecília Pederzoli
Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargadora Lílian Maciel Santos