De agosto de 2022 a maio 2023, a Ouvidoria do Tribunal mineiro recebeu, registrou, analisou e vem tratando quase 8 mil manifestações, o que representa uma média de aproximadamente 800 expedientes por mês. A prestação do serviço de atendimento à sociedade transcorreu de forma contínua e integral ao longo de todo o período, inclusive durante o recesso forense, entre 19 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023.

A conexão com o cidadão ocorreu por todos os meios de atendimento atualmente disponibilizados pela Ouvidoria: canal “Fale com o TJMG”, no Portal do Tribunal; pelo telefone; por correspondência; e presencialmente. O período foi marcado por diversas reuniões internas e externas, para conhecimento e aprimoramento da estrutura, da rotina, do fluxo e da efetividade do setor.

Foto: Cecília Pederzoli

Cidadania em ação

Entre as atividades de destaque no período, e em um esforço de maior aproximação com a sociedade, a Ouvidoria participou do evento Cidadania em Ação, no bairro Cabana do Pai Tomás. A iniciativa é uma promoção conjunta do TJMG, do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de Belo Horizonte.

O setor fez-se presente ainda no evento Rua de Direitos, em 8 de novembro de 2022, realizado no espaço do Centro Pop Leste. A atividade teve como objetivo dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas à população em situação de rua. Os projetos buscam a promoção da cidadania e o engajamento comunitário, e resultaram em diversos atendimentos a indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Colégio de Ouvidores

De 3 a 5 de maio de 2023, a Ouvidoria do TJMG participou do 8º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado juntamente com o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís (MA). Os dois eventos, sediados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), contaram com a participação de 34 ouvidores, além de profissionais que atuam em Ouvidorias de todo o Brasil, e tiveram por objetivo tratar de desafios comuns ao desempenho da função das ouvidorias judiciais e proporcionar a troca de experiências entre os participantes.

Os principais temas debatidos foram a implantação das Ouvidorias da Mulher, que têm por escopo combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário, além de promover melhorias na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; o recebimento de denúncias anônimas (sigilo); e as Boas Práticas e experiências exitosas.

Antes disso, a Ouvidoria do TJMG participou do 7º Cojud, realizado no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 23 a 25 de novembro de 2022. No evento, a Corte mineira foi representada pela 1ª vice-presidente do Colégio e ex-ouvidora do TJMG, mineira, desembargadora Cláudia Maia. O evento reuniu 35 ouvidores do sistema de Justiça Federal, Estadual e Militar, debateu formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal.

Projetos em andamento

Dentre os projetos da Ouvidoria, em andamento, destacam-se: a atualização da Resolução da Ouvidoria do TJMG, para que seja implantada a Ouvidoria da Mulher, e as tratativas visando ao aperfeiçoamento do canal de comunicação “Fale com o TJMG”, no sentido de melhor delineamento das competências de cada um dos setores componentes da plataforma unificada, incluindo estudos sobre a possibilidade de se permitir a denunciação anônima.

Encontra-se em andamento ainda os esforços de interrelação entre os órgãos ligados à Rede Mineira de Ouvidorias — Rede Ouvir.  Como resultado, foi realizada, em 14 de junho de 2023, uma edição do Ouvidoria Itinerante, na Praça da Estação, em Belo Horizonte. O evento consistiu no atendimento, ao público, por mais de 26 ouvidorias parceiras. 

Outro projeto em curso é o de capacitação dos componentes da Ouvidoria do TJMG, para prestação de um atendimento cada vez mais qualificado à sociedade.

Rede Ouvir

A Ouvidoria do TJMG se fez representar em reuniões promovidas pela Rede Ouvir, nos dias 14 de setembro de 2022,17 de novembro de 2022, 9 de fevereiro de 2023 e 19 de abril de 2023. A Rede objetiva fomentar a integração das ouvidorias mineiras, buscando a promoção da transparência e do controle social, além do intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias parceiras. Os órgãos e entidades componentes do grupo também se mobilizam na realização de Ouvidorias Itinerantes, amplamente divulgadas, e que realizam atendimentos à população em pontos centrais da capital.

Outras atividades

Em novembro de 2022, em março de 2023 e em junho de 2023, durante o 31º, 32º e 33º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), respectivamente, o desembargador Cássio de Souza Salomé, ouvidor do TJMG, proferiu palestra sobre o papel da Ouvidoria na Corte estadual mineira.

Entre outras atividades no primeiro ano da gestão, ressalta-se, ainda, a participação do ouvidor, em 15 de dezembro de 2022, na posse da promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, reconduzida ao cargo de ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais, e a participação do desembargador Anacleto Rodrigues Filho no evento de designação da nova Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 31 de março de 2023, na sede do CNJ, em Brasília.

Também se registra a visita da ouvidora-geral de Minas Gerais, Simone Deoud Siqueira, em 27 de março de 2023, ao ouvidor Cássio Salomé.

“Apesar das dificuldades encontradas, a Alta Administração não tem medido esforços para suplantá-las. Mais que isso, novos projetos têm surgido e sido implantados com absoluta pertinência e propriedade. A Ouvidoria, além de seu atendimento rotineiro – que hoje alcança mais de 780 chamadas mensais - tem procurado seguir essa desafiadora trilha. Busca se estruturar para atender essa demanda e disponibiliza novas ferramentas para pronto atendimento ao público. Destacam-se: a atualização de sua normativa interna; a instalação da Ouvidoria da Mulher; a interação com a Rede de Ouvidorias Estatais de Minas; a participação em eventos nacionais e regionais, com a troca de experiências; o aprimoramento de seus colaboradores com realização de cursos específicos; a implantação de canal que viabilize denúncia sigilosa e anônima; a participação da Ouvidoria nos Encontros Regionais promovidos pela Corregedoria; a interação com todos os setores do TJ, na busca de uma prestação jurisdicional efetiva e pronta resposta administrativa aos interessados e outros Órgãos, inclusive CNJ. O programa "Integridade" no âmbito dos Órgãos Públicos tem acolhimento e participação de nossa Ouvidoria. Esses destaques indicam o compromisso da Ouvidoria, na busca de uma aproximação com seu público externo e interno”

Foto: Cecília Pederzoli

Ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé

“Neste um ano da atual administração, tivemos o privilégio de nos reunir com ouvidores de diversos órgãos municipais, estaduais e federais. O objetivo desses encontros é traçar diretrizes e políticas para melhor atendimento dos jurisdicionados. Tivemos a honra de representar o nosso Tribunal em Brasília/DF na posse da Ouvidora Nacional das Mulheres recentemente. Todas essas reuniões são importantes para troca de experiências e fortalecimento deste serviço colocado à disposição do cidadão. O Ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé, tem feito bom trabalho a frente da Ouvidoria. Hoje já temos uma rede de ouvidores que se comunicam sempre para buscar soluções para as diversas reclamações dos jurisdicionados. Nossa equipe de trabalho é muito eficiente e toma todas as providências necessárias no atendimento ao público. Recentemente, estivemos participando de uma reunião de Ouvidoria itinerante na Praça da Estação, promovida pela rede de Ouvidores Públicos, para aproximarmos mais dos cidadãos. Foi uma experiência ótima e positiva. Esperamos contribuir cada vez mais para o nosso aperfeiçoamento”

Foto: Mirna de Moura

Ouvidor-Adjunto do Tribunal de justiça de Minas Gerais, desembargador Anacleto Rodrigues Filho