O Sistema Eletrônico de Informação — SEI Frota, que modernizou a gestão dos serviços de transportes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi expandido para a Comarca de Contagem. A expansão da ferramenta para o interior possibilita o melhor controle das atividades internas, dos condutores, dos solicitantes e dos veículos oficiais.
Em junho de 2023, o SEI Frota encontrava-se em processo de implantação na Comarca de Montes Claros, e a expectativa é a de expandir o sistema para outras 18 comarcas: Betim, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
Um dos projetos em desenvolvimento pela Superintendência de Transportes, nesta gestão, é o de construção da nova oficina do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, localizada no Centro Operacional (Ceop/TJMG). O que se busca com a medida é a promoção de um melhor atendimento aos usuários do transporte, além de economia e mais sustentabilidade. O projeto da nova oficina para auxiliar na manutenção dos veículos do TJMG foi aprovado e as obras já se iniciaram.
Além disso, estão sendo empreendido o Estudo da Mobilidade dos Veículos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deverá identificar as alternativas de segmentação de frota, com objetivo de melhorar o atendimento, as necessidades e as demandas de locomoção de servidores, colaboradores e documentos.
Outra ação em andamento é o Projeto Birô, que auxilia o a virtualização dos processos de todas as regiões de Minas Gerais, realizando o transporte dos feitos físicos das comarcas do interior para a digitalização. A iniciativa é uma parceria com o Programa Pontualidade 5.0 e Núcleo de Justiça 4.0 Cível e Criminal, que se iniciou em setembro de 2022.
Foram implementadas medidas buscando observar os critérios de racionalidade em relação aos custos e resultados, garantindo qualidade e eficiência na prestação do serviço. O projeto foi realizado com base na Resolução 878/2018 — Subseção XVI-A, art. 39 – A, inciso II. Foi realizada ainda a troca dos veículos com a quilometragem baixa, distribuídos nas comarcas mineiras, com os veículos destinados a viagens, e que apresentavam quilometragem elevada. Também foram realizados estudos para viabilidade de contratação de motoristas na comarca do interior.
Um total de 264 pneus, incompatíveis com os veículos que atualmente compõem a frota atual do TJMG, foram alienados. Os itens encontravam-se ociosos no pátio da Copat. A alienação foi feita por meio de leilão, através do Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag).
No período, houve a regularização da comunicação no Detran/Renavam, por meio do SEI, com vistas à celeridade nos serviços; a alienação de veículos parados na Copat e não utilizados pelo Tribunal, por meio do Leilão 53/2022; e realizados estudos e reuniões para avaliar a viabilidade de contratação de um Sistema de Gerenciamento de Frota para obtenção das informações atualizadas da frota do Tribunal . O que se pretende é uma gerência mais eficaz, melhores estratégias para atendimento e economicidade para a instituição. Outra ação desenvolvida é o processo de licitação com objetivo de realizar a compra de novos veículos de serviço para compor a frota do TJMG.
“Quando se fala no Setor de Transporte do TJ, o que vem em nossa mente é a existência de veículos para transporte de pessoas. Transporte não é somente levar pessoas. Vai além. Pessoas e bens. E não é somente colocar no interior do veículo. É a logística pura de como e quando transportar. O que se vislumbrou no início desta Superintendência foi a precariedade do controle do transporte. Tudo muito corrido e para ontem. Faltava-nos tempo para discutir os problemas e planejar. O Setor de Transporte era um verdadeiro setor de emergência. Hoje, após muito trabalho, reuniões constantes e uma equipe compromissada, o transporte tem outro rosto. Hoje, no setor o diálogo é constante, inclusive com outros setores. Planejamento é tudo. Hoje não queremos apenas resolver os problemas, mas discutir formas para evitá-los. Transporte hoje é sinônimo de organização, planejamento e desenvolvimento de estudos para eficaz gerenciamento, como atualmente vem sendo feito para a implantação da telemetria. Hoje o transporte é sinônimo de inteligência de mãos dadas com a sustentabilidade e economicidade.”
Foto: Euler Júnior
Superintendente de Transportes, desembargador Júlio César Lorens
