O Tribunal de Justiça de Minas Gerais sediou o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), de 1º a 3 de março de 2023, no edifício sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte. A atividade reuniu presidentes dos tribunais estaduais e juízes auxiliares das cortes participantes. Durante os três dias de evento, foram realizadas palestras, reuniões de trabalho e homenagens em torno de temas de interese do Judiciário nacional.

O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre os objetivos do colegiado estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Foto: Juarez Rodrigues

Outros encontros

A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, juntamente com o superintendente de Relacionamento com outros tribunais, desembargador Pedro Aleixo Neto, também participou de dois encontros do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Bonito (MS), nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022, e em Foz do Iguaçu (PR), em 19 de janeiro de 2023. Ambos os magistrados fizeram-se presentes também no na posse do atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, em 3 de fevereiro de 2023.

“A Superintendência de Relacionamento com outros Tribunais de Justiça destaca como marca de trabalho, deste primeiro ano de gestão do presidente José Arthur, a participação presencial de Sua Excelência, possibilitando uma importante interação com os outros Tribunais de Justiça, através de seus desembargadores, ocorrida quando da realização dos mencionados eventos, oportunizando assim momentos significativos na troca de informações e ideias de alto relevo para o Judiciário brasileiro”

Foto: Mirna de Moura

Superintendente de Relacionamento com outros Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Aleixo Neto

“No último ano de gestão da presidência do Tribunal, foram implementadas diversas medidas para promover a eficiência e a transparência do sistema judiciário. Investimentos significativos foram realizados em tecnologia, permitindo a digitalização dos processos e a agilidade na tramitação dos casos. Além disso, houve um enfoque especial na capacitação e atualização dos servidores, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a exemplo da criação das Câmaras Especializadas e do curso de pós-graduação voltado à qualificação dos servidores da área empresarial. Foram estabelecidas parcerias com instituições de ensino e órgãos públicos para fomentar a pesquisa jurídica e fortalecer a jurisprudência. A Presidência também promoveu ações de aproximação com a sociedade, por meio de programas de conscientização e diálogo, buscando tornar o Judiciário mais acessível e compreensível para todos, bem como sensível aos reclamos dos cidadãos. Com uma gestão focada na eficiência, transparência e proximidade com a comunidade, o Tribunal avançou significativamente no cumprimento de sua missão de garantir a justiça e o Estado Democrático de Direito”

Foto: Robert Leal

Superintendente de Relacionamento com a Sociedade, desembargador José Eustáquio Lucas Pereira