Em seu empenho de “preservar, pesquisar e difundir para a sociedade em geral, com destaque para a comunidade jurídica, para estudantes e pesquisadores, os testemunhos materiais documentais da história do Poder Judiciário mineiro”, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) realizou diversas atividades no primeiro ano desta gestão.
Uma das frentes de atuação focou no tratamento do acervo documental por meio do projeto “Conservação Preventiva do Acervo Mejud”, que diz respeito aos procedimentos de higienização, acondicionamento individual e específico, catalogação, digitalização e disponibilização para consultas do público em geral. Neste ano, o trabalho, em caráter contínuo, foi responsável por 19.937 páginas trabalhadas e difundidas à sociedade.
Foto: Riva Moreira
Em consonância com os trabalhos de documentação museológica do acervo, foi possível atender, via e-mail e presencialmente, 150 solicitações de pesquisadores, magistrados e servidores. Os acervos judiciais históricos requeridos foram disponibilizados eletronicamente no site da Mejud. Mesmo diante das restrições advindas da desmontagem do Museu da Mejud, todas as solicitações endereçadas ao setor foram devidamente respondidas.
O Museu da Mejud encontra-se fechado ao público em razão das obras de reforma que serão realizadas no local, com duração prevista de dois anos. As obras de artes ficarão guardadas em local adequado, devidamente embaladas, em processo realizado por empresa especializada. É a segunda grande reforma realizada no Palácio da Justiça – a primeira foi em 1958, e durou cerca de seis anos.
Comunicação museal
No campo da comunicação museal, registra-se a redação do artigo “As Ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro”, publicado na plataforma Acervo Minas Justiça e na Revista Jurisprudência Mineira, e dos textos “A Evolução Histórica da Justiça no Brasil e o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais” e “História, Expansão e Cronologia das Comarcas de Minas Gerais”.
Também foram redigidas 26 notas biográficas de desembargadores e juízes falecidos e de magistrados aposentados do TJMG. Nos espaços virtuais, foram publicadas 41 matérias sobre as atividades da Mejud e do Poder Judiciário Mineiro. A atualização da rede social Instagram foi feita d forma permanente, com notas sobre temas relacionados ao acervo do Museu. Em junho de 2023, página da Mejud possuía aproximadamente 3.150 seguidores.
Eventos e cerimônias
Destacam-se ainda as participações em eventos comemorativos direcionados às áreas de Museologia, Arquivo e Memória. Entre eles, a 16ª Primavera dos Museus, evento nacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), de setembro a novembro de 2022, cuja temática foi “Independência e Museus, outros 200, outras histórias”. Juntamente com outros equipamentos culturais mineiros, a Mejud participou da exposição “Libertas Quae Sera Tamen – Percursos Históricos e Imaginários”, realizada nos espaços do Palácio da Liberdade.
Entre outros eventos, figura ainda a participação em atividade dentro do Curso de Extensão de História e Memória, promoção da Escola Paulista da Magistratura, de 7 a 9 de dezembro de 2022; o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, em Ouro Preto, nos dias 4 a 5 de abril de 2023; o III Encontro Nacional de Memórias dos Tribunais de Justiça do Brasil, em maio de 2023, quando a Mejud se fez representar pelo seu superintendente, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, e pela assessora técnica Andréa Vanessa da Costa Val; e a 21ª Semana dos Museus, evento nacional promovido pelo Ibram, em maio de 2023.
Em se tratando das cerimônias e visitas de autoridades, houve a participação da cerimônia cívico-cultural, realizada em 9 de agosto de 2022, evocativa das visitas do Imperador Dom Pedro II à Província de Minas Gerais, e o ato cívico em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, realizado na sede do Tribunal de Justiça. Idealizador da iniciativa, o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, ressaltou que a motivação para o evento foi celebrar a identidade nacional e honrar personalidades e eventos decisivos para o surgimento da nação brasileira.
Visitas e reuniões técnicas
Objetivando conhecer os documentos históricos judiciais abrigados em diversos órgãos, suas condições de guarda e possível reintegração deles ao Acervo Documental Histórico do Museu da Memória do Judiciário Mineiro, foi realizada visita técnica à Biblioteca Antônio Torres, localizada em Diamantina; às Comarcas de Araxá e Conselheiro Lafaiete. Foi realizada ainda uma visita técnica ao recém-inaugurado Museu do Ipiranga, a convite da Escola Paulista da Magistratura, por meio da Coordenadoria de História e Memória. Registra-se ainda a participação em reuniões da Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) e da Rede Memória das Instituições de Minas Gerais (Remig).
Memória Falada
O Memória Falada é um programa de história oral que reúne arquivos de entrevistas com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMG, da ativa e aposentados. Ao revelar fatos importantes da vida jurídica estadual, a iniciativa, produzida pela equipe da Mejud, contribui para a preservação do acervo histórico do Museu da Memória do Judiciário Mineiro. Foram entrevistadas a desembargadora aposentada Márcia Milanez, o desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior, a servidora aposentada Consuelo Ghedini, o servidor aposentado Lakowsky Dolga e o ex-servidor Hélio Caetano.
Política de gestão e curadoria museal
A Mejud prestou assessoria às seguintes Comarcas que completaram 150 anos de criação em 2022, objetivando a promoção de atos cívico-culturais alusivos à data: Conselheiro Lafaiete, Patrocínio, Itapecerica, Itajubá, Leopoldina e Januária. Registra-se ainda a revisão do Plano Museológico, por meio de estudo técnico e projeto básico para revitalização e expansão do Museu da Mejud. Tal revisão está fundamentada pela Lei Federal 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e pelo Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013.
Reforma do Palácio da Justiça
Várias atividades no período relacionam-se à reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos. A Mejud participou de reuniões com a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) para as tratativas quanto à alocação provisória do setor em outro local, durante a obra de reforma; confeccionou planilha contendo descrição, quantitativo e fotografias de todos os móveis e objetos históricos que integram o Acervo Histórico do Museu do Judiciário Mineiro; e elaborou Termo de Referência para a contratação de empresa especializada que fará a mudança de todos os móveis e objetos históricos integrantes do Acervo Histórico do Museu do Judiciário Mineiro.
Além disso, analisou e teceu considerações sobre pranchas de Especificação de Materiais e Esquadrias constantes do Projeto Executivo de restauração e reforma do Palácio da Justiça Desembargador Rodrigues Campos; elaborou estudo e avaliações acerca de lay out elaborado pela Coinp/Dengep referente ao acondicionamento do mobiliário histórico no Edifício Sede; e fez proposição, à Dengep, de elaboração conjunta de planejamento de conservação preventiva, visando a garantia do acervo a ser instalado nos ambientes selecionados, por aquele setor, para a guarda do material.
A equipe da Mejud empenhou-se ainda na preparação dos Acervos Museais para a mudança do Palácio, realizando: a produção do Inventário e controle da localização de todos os acervos museais da Mejud; a produção de acondicionamentos específicos e dentro das normas de Conservação Preventiva para todos os acervos tridimensionais e documentais; e a desmontagem das salas e reserva técnica, além da identificação de todo o mobiliário expositor.
“Ao analisarmos esse primeiro ano de gestão do Presidente José Arthur Filho, constatamos que muitos foram os avanços em nível institucional. Em que pese o momento ser complexo, de retomada da normalidade após anos de travamento e incerteza generalizada, todos os desafios postos têm sido enfrentados de forma serena, altiva e dialógica. Ademais, é de se frisar que esse é um biênio especial, em que o nosso Tribunal de Justiça de Minas Gerais comemora os seus 150 anos de criação e instalação, de modo que me sinto muito satisfeito por poder colaborar de forma ativa e técnica para que esse momento ímpar seja celebrado condignamente”
Foto: Juarez Rodrigues
Superintendente da Memória do Judiciário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant
“Nenhuma instituição que se quer viva e pujante pode romper com seu passado, devendo sempre consultar sua história tantas vezes quantas forem necessárias. Ela, a história, sempre nos dará novas soluções. Neste passo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já conta há anos com seu memorial, cuja finalidade não é outra senão cuidar de sua história por meio da Mejud. Felizmente, o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, homem de grande sensibilidade, vem demonstrando seu zelo com o TJMG e sua história com o apoio dado para que a Mejud desempenhe seu trabalho com esmero e empenho”
Foto: Gláucia Rodrigues
Superintendente adjunto da Memória do Judiciário, desembargador Belizário Antônio de Lacerda
