A direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou as novas iniciativas e metas para 2023, durante Reunião de Análise Estratégica, realizada pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica, em 27 de março de 2023. Foram consolidadas 53 iniciativas e 77 metas, estabelecidas por meio da Portaria Conjunta 1458/PR/2023, no âmbito do Planejamento Estratégico Institucional.
Entre as iniciativas a serem priorizadas pela gestão 2022/2024, figuram:
Foto: Cecília Pederzoli
A atualização do planejamento estratégico do TJMG é subsidiada por um amplo processo participativo, coordenado pela Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) e pela Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), em parceria com o Núcleo de Gestão de Projetos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Nugepro/Segove).
Durante a etapa de revisão do Portfólio de Prioridades do TJMG, para 2023, as áreas do Tribunal propuseram a manutenção das prioridades definidas para 2022, pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica e, de forma complementar, apresentaram propostas de seis novas iniciativas e 20 novas metas para comporem o planejamento estratégico institucional e o portfólio de iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), em 2023. Assim, a Asplag e o Nugepro promoveram análise, subsidiada por matrizes de priorização de iniciativas, resultando na sugestão de priorização de todas as propostas recebidas.
Resultado 2022
A estruturação dos resultados do planejamento estratégico de 2022 envolveu o monitoramento de 69 Metas, sendo 10 metas nacionais e 59 metas institucionais além de 53 iniciativas. No monitoramento final, o TJMG alcançou 100% das metas estabelecidas nos macrodesafios de promoção da sustentabilidade; de aperfeiçoamento da administração do sistema de Justiça; e de fortalecimento da estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de proteção de dados.
Além disso, sete das dez metas nacionais foram alcançadas e cinco iniciativas foram concluídas em 2022, com destaque para a estruturação do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG); e a implantação da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (Uai-Lab) e dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da 1ª Instância.
Foram alcançadas 47% das metas institucionais e 70% das metas nacionais, neste caso, considerou-se como critério para cumprimento das metas nacionais 2, 8 e 11, o alcance de todos os objetivos propostos em suas subdivisões, seja para destacar temáticas (feminicídio e violência doméstica) ou Instâncias do TJMG (1ª, 2ª, JESP e TR).
Os resultados finais alcançados em 2022 serviram ainda de subsídio para a proposta de revisão e atualização do planejamento Estratégico 2023.
Orçamento para 2023
O orçamento do Poder Judiciário mineiro para 2023 foi aprovado em 29 de agosto de 2022, por unanimidade, pelos desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMG. A proposta orçamentária foi definida tendo como premissa o princípio constitucional da eficiência da administração, para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.
Entre os parâmetros que balizaram o documento, estão diretrizes da Presidência do TJMG para a manutenção da capacidade de pagamento dos compromissos assumidos, o plano de obras 2023-2028, a programação de despesas das áreas gestoras, a estimativa de receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, as iniciativas do Projef 5.0 e do Planejamento Estratégico 2021-2026, a legislação estadual e as resoluções do CNJ relacionadas ao tema.
Comitê Gestor e comitês orçamentários
O Comitê Gestor Regional, o Comitê Orçamentário da Justiça Comum de 1º Grau e o Comitê Orçamentário da Justiça de 2º Grau do TJMG se reuniram em 30 de maio de 2023, quando foram apresentadas pela Deplag informações diversas e discutidos, temas diversos. A reunião proporcionou a discussão de vários problemas e necessidades dos vários segmentos representados pelos comitês. Entre os temas em pauta, o Planejamento Estratégico e Gestão Orçamentária; painéis de dados e estatísticas — ferramentas do Espaço Lapidar; desdobramento do Planejamento Estratégico; Plano de Desenvolvimento Anual 2023 – Ejef; Programa “Ejef em Movimento"; ações de utilidade da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) para as comarcas; e projetos e ações relacionados à infraestrutura física e tecnológica do TJMG.
Plano de Comunicação da Estratégia
Em maio de 2023, foi concluída a elaboração do Plano de Comunicação da Estratégia pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), a partir da demanda da Deplag. O plano possui como um dos objetivos divulgar, de forma transparente, as ações do Planejamento Estratégico do período 2021/2026, mais especificamente com as atualizações trazidas para o ano de 2023.
O Tribunal mineiro tem continuamente desenvolvido medidas para a consolidação e o fortalecimento de seu planejamento estratégico, e a comunicação é considerada passo essencial para garantir os resultados almejados, na medida em que, ao explicitá-los, é possível correlaciona-los às finalidades institucionais relevantes para o controle e efetividade das ações planejadas.
O plano se baseia no pressuposto de que a implantação da estratégia exige que unidades e servidores estejam alinhados e comprometidos com o referencial estratégico organizacional. O entendimento é de que, para assegurar essa conexão, é necessário um processo de comunicação interna e eficaz, que demonstre a forma pela qual as ações se convertem em resultados que melhorem o cumprimento da missão.
No escopo do plano de comunicação da estratégica, está aproximar o referencial estratégico do TJMG de desembargadores, juízes, servidores, funcionários, sociedade e parceiros. O desafio é o de que uma comunicação capaz de demonstrar a relevância do planejamento estratégico para todos, da direção até os servidores que exercem as funções mais simples, para que todos conheçam verdadeiramente seu ambiente organizacional e os objetivos e metas que devem atingir.
A expectativa é de que o Plano de Comunicação da Estratégia promova a consolidação do planejamento estratégico com as áreas e incentive a transformação das ações em resultados. Para isso, está previsto o investimento em ferramentas de comunicação que auxiliem no entendimento dessa dinâmica institucional e a criação de ações para fortalecer a imagem institucional, as responsabilidades, as regras, os processos, os serviços, os produtos e resultados, e as diretrizes, metas e objetivos.
Foto: Cecília Pederzoli
Curso de capacitação
Em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Fundação Dom Cabral, a Deplag realizou o curso “Planejamento estratégico, gestão de iniciativas e de indicadores estratégicos”, que reuniu mais de 20 gestores diretamente envolvidos com o planejamento estratégico da instituição, a fim de capacitá-los sobre a gestão de iniciativas e de indicadores estratégicos. A atividade foi realizada de 27 de fevereiro a 4 de maio de 2023.
Além dos responsáveis pela gestão de projetos e indicadores estratégicos do TJMG, o curso capacitou assessores da Deplag para utilizar metodologias modernas de gestão. A atividade foi ministrada pelo professor associado da Fundação Dom Cabral no Núcleo de Gestão Pública, Caio Marini, e pelo professor de Estratégia, Mudança Organizacional e Gestão de Projetos da Fundação Dom Cabral, Heitor Leopoldo Nogueira Coutinho.
Foram abordados, entre outros assuntos, a relevância da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, fundamentos dos projetos nas organizações e monitoramento e análise de indicadores; os desafios de implementação de novos projetos e das iniciativas em desenvolvimento. O programa mesclou elementos conceituais metodológicos com a prática em discussões sobre a realidade do TJMG, com objetivo gerar aplicação e melhoria no desempenho. Também comparou as práticas do TJMG com a experiência do Poder Judiciário e de alguns outros tribunais.
O curso procurou dar condições aos participantes de ter uma condução gerencial mais qualificada das metas, dos indicadores, do alinhamento de suas ações com planejamento estratégico. Além do aprendizado técnico, o curso possibilitou a troca de experiências e intercâmbio de informações, que podem contribuir com a gestão de projetos e de indicadores e com o alcance dos objetivos da instituição.
Contratação de sistema ERP
Um Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria 5916/2022, com o objetivo de promover os estudos técnicos preliminares visando a contratação de solução informatizada para Gerenciamento Administrativo Integrado, conhecido como Planejamento de Recursos Empresariais — Enterprise Resource Planning (ERP). Em 16 de janeiro de 2023, o grupo se reuniu pela primeira vez para promover estudos de viabilidade da contratação de solução informatizada.
Com a inclusão da temática “Planejamento Estratégico” no escopo dessa contratação, a Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) iniciou os estudos para levantar os requisitos necessários para abordagem do planejamento estratégico pelo sistema a ser contratado.
“As grandes linhas de atuação orçamentário-financeira neste primeiro ano de gestão do presidente José Arthur Filho são avistadas na integração certeira de políticas baseadas em necessidades diagnosticadas com a alocação racional e profícua dos recursos”
Foto: Gláucia Rodrigues
Superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira, Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
