Combater a violência contra a mulher é uma questão humanitária urgente e um dos maiores desafios da sociedade brasileira, sendo a igualdade de gênero considerada condição para a erradicação da pobreza e para a paz social. Embora reconheça os avanços que a Lei Maria da Penha trouxe a essa luta, a atual gestão do TJMG avalia que que o papel do Judiciário deve ir além do papel estrito de cumprir o que determinam as legislações sobre o tema.
Durante a gestão do presidente Gilson Soares Lemes, a Comsiv fortaleceu a discussão da temática da violência doméstica, oferecendo cursos em parceria com a Ejef para magistrados e servidores, que criaram o ambiente favorável para a reflexão em temas como julgamento com perspectiva de gênero, interseccionalidade com raça, além de oferecer ferramentas para a articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Foram realizados encontros com diversos órgãos públicos e privados, tais como Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, em uma conjugação de esforços para ações estratégicas no combate à violência doméstica A Comsiv está realizando o levantamento dos projetos implantados nas comarcas do estado, visando levar o apoio institucional às iniciativas concretizadas por magistrados e servidores. Além disso, as lives com personalidades de renome nacional como Luíza Brunet e Dra. Filó, o tema violência psicológica com a médica Dra. Elza Melo e a psicóloga Regina Pimentel sensibilizaram a comunidade forense, com foco na perspectiva do que pode ser feito para aprimorar o atendimento às mulheres vítimas desse mal que assola a sociedade. Conseguimos representatividade em nível nacional no Fonavid e Cocevid. O apoio do nosso presidente tem sido essencial!
Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta
Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
“Precisamos ampliar nossas responsabilidades e criar ações que possam atuar também de maneira preventiva. Nosso escopo deve abranger esforços para conscientizar a sociedade, ajudar as vítimas a romper o ciclo de violência doméstica e garantir que mulheres e meninas se tornem independentes economicamente e tenham acesso às mesmas oportunidades que os homens. Precisamos contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento desse problema e o fortalecimento da rede de proteção e assistência às mulheres”, avalia o presidente Gilson Soares Lemes.
Uma das ações surgidas nesta gestão que caminha nesse sentido foi a celebração do acordo de cooperação entre o TJMG, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), e a Associação Ambiental Cultivar para a implementação do Programa de Valorização e Defesa da Mulher. A iniciativa visa a organizar mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica em comunidades de quatro municípios do Sul de Minas.
No período, entre outras ações, foram realizados webinários sobre o tema; foi criada a aba “Violência contra a mulher”, na página inicial do Portal TJMG, com informações sobre como as vítimas podem buscar ajuda e informações sobre programas e projetos de combate a agressões domésticas e familiares; uma edição especial do Plural TJMG abordou o tema, em celebração aos 14 anos da Lei Maria da Penha; mais de 2 mil máscaras foram entregues a instituições parceiras, para serem distribuídas a mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.
