“A direção do Tribunal foi assumida em período demasiadamente conturbado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, que ainda nos assola”, observa o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça mineiro e superintendente judiciário, desembargador José Flávio de Almeida. Apesar do cenário preocupante, o magistrado avalia que o saldo dos seis meses de gestão é bastante positivo.
“Com o comprometimento da equipe, formada pelo juiz auxiliar Rodrigo Martins Faria, pelos servidores e pelos colaboradores, e, ainda, com o auxílio das ferramentas tecnológicas e com atenção às orientações de segurança sanitária, não descuramos da nossa missão institucional frente à 1ª Vice-Presidência, que visa aprimorar a prestação jurisdicional na Segunda Instância e alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ e pelo próprio Tribunal”, declara.
Dentre as principais iniciativas nesses seis meses de gestão, o 1º vice-presidente destaca a definição, pela Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, de novas formas de divulgação eletrônica dos precedentes qualificados, com o uso de ferramentas tecnológicas, e o lançamento do segundo volume da Revista de Precedentes Qualificados, em versão exclusivamente eletrônica, a primeira do gênero dotada de navegabilidade.
Em adesão ao Programa Justiça Eficiente e ao projeto Virtualizar, foi implantado o projeto de digitalização de todos os processos físicos cíveis que aportam no Tribunal em grau de recurso, originários de cada uma das 297 comarcas do estado, com a conversão em processos eletrônicos tramitáveis nos sistemas PJe e JPe. Foram ainda realizadas diversas melhorias no Themis, como a criação de uma aplicação para visualização dos processos eletrônicos, facilitando a navegabilidade e a experiência do usuário.
Outro destaque foi o desenvolvimento da segunda versão do Radar, com controle de acesso dos usuários, incorporação de novos dados processuais e reestruturação, ampliando seu potencial de uso em um ambiente mais agradável. Ressalta-se ainda a concretização do projeto de construção de painéis dashboard para a disponibilização de dados estatísticos estratégicos, como distribuição, acervo, produtividade e baixa, seguindo as novas tendências Business Intelligence, visual law e jurimetria.
De acordo com o 1º vice-presidente, os objetivos principais são: gerar ferramentas para controle e gerenciamento do acervo processual das câmaras pelos desembargadores e servidores, aumentar a transparência das informações institucionais de interesse público e facilitar o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário e das metas instituídas pelo próprio Tribunal mineiro.
Desde 8 de setembro de 2020, todos os recursos cíveis físicos remetidos pelas comarcas são digitalizados, logo depois é realizado o ato de distribuição e antes da conclusão ao desembargador relator. Com a ampliação da digitalização e a tramitação por meio eletrônico no Sistema do Processo Eletrônico de segunda instância (JPe), os prazos desses processos foram retomados, tão logo finalizada a virtualização. Além de beneficiar o jurisdicionado com a retomada dos prazos processuais nos processos digitalizados, a virtualização permite aos desembargadores e aos servidores a execução das atividades inerentes à tramitação eletrônica em home office, medida recomendada durante o período de pandemia da covid-19.
Alessandra da Silva Campos
Diretora Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
