Apesar das restrições financeiras que o Judiciário enfrenta, devido à crise econômica pela qual passa o País, a atual administração se esforçou para atender demandas de magistrados e servidores. Um exemplo é a autorização, em outubro, da nomeação de 57 oficiais judiciários e cinco comissários de menores, aprovados no último concurso público do TJMG.
Foram ainda nomeados 85 juízes leigos para os Juizados Especiais Cíveis, incrementados os recursos humanos e fluxos da Central de Flagrantes de Belo Horizonte (Ceflag) e criado um auxílio emergencial, com o aporte de equipe temporária, para a Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte. “Considerando o curto período, creio que a gestão do presidente Gilson Soares Lemes já mostrou a que veio e, tenho certeza, muitos outros avanços serão celebrados”, avalia o juiz auxiliar da Presidência Cássio Azevedo Fontenelle.
O teletrabalho, impulsionado pela pandemia, traz uma mudança de mentalidade do trabalho judiciário tradicional. No primeiro semestre, esta Superintendência participou de lives com outros estados da federação, tomando conhecimento da perspectiva do teletrabalho e a possibilidade de implantação dos modernos mecanismos dessa modalidade. Foram também feitas discussões com outras áreas administrativas internas do TJMG para a normatização dessa prática, cujo desdobramento acarretará a possibilidade de se estender o home office para outras funções do Judiciário. Essa tendência de mudança de paradigma do trabalho do Judiciário com o teletrabalho não irá mais retroceder e trará modernidade ao serviço judiciário.
Desembargadora Sandra Alves de Santana Fonseca
Superintendente de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional
Outro destaque, aponta o juiz Cássio Fontenelle, que coordena a Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu), foi a implantação do banco de horas de magistrados. Com a regulamentação da compensação de dias trabalhados em regime de plantão, conforme a Resolução 945/2020, o controle e a gestão de sua concessão melhoraram. Há ainda a previsão de nomeação de assessores para todos os juízes do TJMG, tão logo acabe a restrição imposta pela Lei Complementar 173/2000.
Sob a ótica desta Diretoria de Administração de Recursos Humanos, houve, nesses últimos seis meses, o desenvolvimento da autogestão e a ressignificação de papéis, tanto de gestores quanto da equipe operacional. Houve uma clarificação da atuação das equipes, foi possível aos gestores conhecer o grau de autonomia e de maturidade de suas equipes de trabalho, e aos servidores, avaliarem a liderança dos gestores e dos próprios pares na corrida pelos resultados. A pandemia tem mudado paradigmas com imensa rapidez, mas acreditamos que o real desafio é a utilização da prática do trabalho remoto para se obter mais eficiência na Instituição e se fazer mais com menos.
Neuza das Mercês Rezende
Diretora de Administração de Recursos Humanos