Também estão entre as iniciativas do Projef mutirões de sessões do Tribunal do Júri, para prolação de sentenças em processos físicos, de baixa de processos, bem como esforços concentrados para a solução adequada dos conflitos de interesses, expansão e aperfeiçoamento do projeto Execução Fiscal Eficiente e especialização de unidades judiciárias na Primeira e na Segunda Instâncias.
Outra iniciativa do Projef é a ampliação e o aperfeiçoamento do projeto Pontualidade, que tem por objetivo assegurar a razoável duração do processo, contribuindo, assim, para dar mais celeridade à prestação jurisdicional. A ação tem abrangência em todo o estado e se desenvolve sob a modalidade de cooperação. São priorizadas as comarcas sem juiz, as que foram providas recentemente ou as unidades judiciárias que, por motivo justificado, apresentam elevado grau de congestionamento.
Com uma força de trabalho de 30 assessores, 14 estagiários, três servidores e dois juízes, que fazem a supervisão técnica e respondem pelos atos jurisdicionais, o Pontualidade foi responsável pela produção de mais de 12.350 atos judiciais. Nos seis primeiros meses desta gestão foram: 9.853 sentenças, 610 decisões e 1.854 despachos, com 36 audiências realizadas e 149 unidades judiciárias atendidas.
“Os dois magistrados do Pontualidade também se deslocam a diversas comarcas do interior para a realização de audiências cíveis e criminais, priorizando as que mais impactam a vida do jurisdicionado e da comunidade local, como as ações de alimentos, previdenciárias, indenizatórias e, na esfera criminal, as que apuram crimes de homicídio, tráfico, roubo e estupro”, explica o juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães, é o coordenador-geral do projeto.
Ouça podcast com áudio do presidente Gilson Lemes e do juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães sobre o Pontualidade: