Um importante marco do primeiro semestre da atual gestão foi a aprovação por unanimidade, pelo Órgão Especial, do Planejamento Estratégico do TJMG para os próximos seis anos (2021-2026). Dessa maneira, o Judiciário mineiro se alinhou à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diretrizes aplicáveis a todas as cortes do País, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova estratégia foi construída a partir de um modelo de gestão participativa, que contou com a realização de consulta pública, entre 30 de setembro e 5 de outubro, quando foram colhidas impressões e sugestões de magistrados, servidores, advogados, entidades de classe, sindicatos, membros de outros órgãos e cidadãos, sobre aspectos internos e externos, identidade organizacional e macrodesafios do TJMG para o sexênio.
Dentre as diversas atividades desenvolvidas no período, menciono especialmente os trabalhos conduzidos, com o apoio da Alta Administração e colaboração das diversas áreas de nossa Instituição, para a revisão e elaboração da resolução que trata do Planejamento Estratégico do TJMG para o sexênio 2021-2026. A aprovação desse normativo pelo Órgão Especial, em 25 de novembro, representa a quase conclusão de uma das etapas de construção de nossa estratégia para o novo ciclo que se inicia em 2021. De maneira geral, sem exceções, destaco o empenho do corpo de servidores da Seplag, no desenvolvimento dos trabalhos, sejam rotineiros, sejam parte de novas iniciativas.
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira
A gestão do Desembargador Gilson Soares Lemes à frente do TJMG já de início deu mostras do seu êxito. À medida que externou suas principais prioridades em torno dos avanços tecnológicos, demonstrou sua visão de futuro, em tornar o TJ mineiro órgão de vanguarda nos serviços aos jurisdicionados. Foram assegurados todos os meios para que a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) pudesse pôr em prática um arrojado projeto de expansão dos serviços informatizados, seja para magistrados e servidores, seja para advogados e tantos outros usuários, de forma a ofertar serviços cada vez mais ágeis, eficientes e de baixo custo. Outra medida que o qualificou como gestor de excelência foi a manutenção e até o incremento de projetos existentes nas diversas áreas do Tribunal, com destaque para expansão da rede física e desenvolvimento de sistema próprio para gestão dos depósitos judiciais. Esses projetos tiveram a participação do Presidente enquanto Superintendente Adjunto na Gestão do Desembargador Nelson Missias de Morais, e serão decisivos para garantir os avanços da justiça em nosso estado.
Eduardo Antônio Codo Santos
Diretor Executivo de Finanças e Execução Orçamentária
Ao mesmo tempo, e com o objetivo de subsidiar a alta direção nas decisões estratégicas, a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) elaborou o Relatório Diagnóstico do TJMG, construído a partir da consulta a fontes diversas, contendo informações como indicadores do CNJ e jurisdicionais, desempenho na área administrativa e orçamentária e o perfil do TJMG, entre outras.
Em agosto foi aprovada pelo Órgão Especial, também por unanimidade, a proposta orçamentária do TJMG para o exercício de 2021. Foram levados em conta parâmetros como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Estadual 2.865/2020, normativas do CNJ, projeções macroeconômicas e estimativas de receita e despesa, sem deixar de lado as diretrizes da gestão, definidas no Projef. Seu valor total é de cerca de R$ 8,3 milhões. O projeto de Lei Orçamentária será agora apreciado pelo Parlamento mineiro.
No contexto das políticas administrativas implementadas pelo Presidente Gilson Soares Lemes, a Seplag, mediante profícuo trabalho de equipe, promoveu, nesses primeiros seis meses da gestão 2020/2022, não só o Monitoramento do Planejamento Estratégico TJMG 2020, mas também o reordenamento para o sexênio 2021/2026. Como medidas de economia, foram revistas dezenas de contratos e empreendida cerca de uma centena de licitações, com economia global superior a R$ 57 milhões, além da redução de insumos durante a pandemia, na ordem de R$ 1 milhão. E o trabalho proativo continuará.
Desembargador Jaubert Carneiro Jaques
Superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio
Nossa equipe sente-se muito honrada em compor a atual gestão, cujos primeiros seis meses foram marcados por muito trabalho, sempre em busca de aperfeiçoar e modernizar o Judiciário mineiro, em um momento muito desafiador, marcado pela pandemia causada pelo novo coronavírus e pela grave crise fiscal por qual passa o Estado de Minas Gerais
Desembargador Elias Camilo Sobrinho
Superintendente da Assessoria Jurídica da Presidência
Ouça podcast com áudio do presidente Gilson Lemes e do juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães sobre aprovação da minuta de resolução do Planejamento Estratégico: