Em diferentes momentos, ao longo do segundo semestre de 2020, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, encontrou-se com os chefes dos outros Poderes — o governador de Minas, Romeu Zema, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus. Em todas as ocasiões, foi reafirmado o compromisso da atual administração com a união de todos, em prol da sociedade mineira.
“Os tempos atuais são marcados por dificuldades orçamentárias, somadas ao crescimento de um sentimento de intolerância e aumento dos discursos de ódio. Daí a importância de todas as instituições públicas manterem uma postura de permanente união e vigilância, em proteção ao Estado Democrático de Direito”, pontua o presidente Gilson Lemes.
Durante o recesso do Judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Presidência do TJMG não interrompeu os trabalhos. A agenda interna foi mantida, com diversas atividades e reuniões. “O presidente Gilson Lemes praticamente não parou nesses dias; ele esteve presente em seu gabinete o tempo todo, demonstrando o ritmo de trabalho da atual gestão”, observa o secretário especial da Presidência, Guilherme Valle.
Em um significativo gesto em valorização da Memória do Judiciário Mineiro, o Gabinete da Presidência foi transferido para a sede centenária do TJMG — o Palácio da Justiça Rodrigues Campos —, em 27 de outubro de 2020. A experiência de despachar do edifício neoclássico, por onde passaram grandes desembargadores, revelou-se uma oportunidade de resgate da história do Tribunal de Justiça e será repetida pela atual gestão, antes que sejam iniciadas as obras de restauração do prédio.
Dentro desse esforço de valorização da memória da Justiça estadual mineira, o edifício também foi o escolhido para sediar sessão comemorativa do Órgão Especial que marcou os 300 anos da criação da Capitania de Minas Gerais.
Seguindo a visão de compartilhamento da atual gestão, foram criadas três comissões temporárias para estudos relativos à viabilidade de especialização de câmaras no âmbito do TJMG, nas matérias de direito civil privado, direito civil público e direito criminal. A medida poderá, em convergência com a opção da alta administração da Casa, aprimorar a prestação jurisdicional, com ganhos em celeridade e eficiência.
A fim de manter um diálogo permanente e transparente com todos os membros da Corte mineira, encontros foram realizados com cada uma das câmaras do TJMG. A iniciativa foi batizada de “Café com os desembargadores”, consolidando-se como importante espaço para que os magistrados possam, em uma aproximação direta, trocar informações sobre o Tribunal mineiro.
O presidente Gilson Lemes participou ainda de webconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em encontro que reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. Participou também de encontro com presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), realizado remotamente, quando teve oportunidade de defender interesses do Judiciário mineiro.
A Presidência, nos primeiros seis meses, estabeleceu como uma prática as solenidades de posse e entrada em exercício dos desembargadores integrantes de comissões e superintendências. E, a fim de criar um momento de introspecção e gratidão a Deus, congregando o público interno e a comunidade externa, o Judiciário mineiro passou a sediar, sempre nas primeiras quartas-feiras de todo mês, uma missa em ação de graças e louvor.
“O presidente Gilson Lemes entendeu que o presente momento de pandemia e quarentena está a exigir reflexão, oração, fé, louvor e gratidão, razão pela qual surgiu a ideia da realização de uma missa regular e mensal para oportunizar a todos instantes de espiritualidade e mediação”, ressalta a desembargadora Mariangela Meyer. As celebrações acontecem no saguão do Edifício Sede do TJMG, em Belo Horizonte, tendo a primeira delas sido realizada no dia 7 de outubro
De forma inédita, o TJMG realizou, em 19 de novembro, data em que se comemora o Dia da Bandeira Nacional, o hasteamento desse símbolo do País, em solenidade que reuniu toda a alta direção do Tribunal. O ato se deu ao som do Hino Nacional, seguido do Hino à Bandeira do Brasil, com execução pelo sexteto da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais.
Outro ineditismo foi a realização da programação de toda a Semana do Servidor, em 2020, de maneira remota, devido à pandemia de covid-19, o que permitiu que a solenidade abrangesse, pela primeira vez, a homenagem aos servidores que atuam no interior de Minas e que completaram três décadas de dedicação ao Judiciário mineiro. As atividades da Semana foram abertas pelo presidente com um café da manhã que reuniu 11 servidores.
Os primeiros seis meses de gestão foram marcados ainda pela realização da primeira sessão virtual na história do Tribunal Pleno, quando foi votada proposta de emenda regimental, por determinação do CNJ, e pela decisão, tomada a partir de reunião conduzida pelo presidente Gilson Lemes, com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, em que ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto-piloto, em todo o País, para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário.
Administrar um tribunal do porte do TJMG é tarefa árdua, que exige total comprometimento, sendo a marca da atual administração, chefiada pelo presidente Gilson Lemes, com observância dos mais caros princípios da Administração Pública, em especial a eficiência na tomada de decisões. Adotou-se, desde o início da gestão, uma busca constante para solucionar, com qualidade e no menor tempo possível, todas as demandas que aportam no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça dos magistrados, servidores, demais operadores do direito e cidadãos.
Alexandre Ramos Souza
Chefe de Gabinete da Presidência
