A Corregedoria iniciou e realizou importantes projetos nesses primeiros seis meses de gestão, com foco na otimização de tarefas, aperfeiçoamento de rotinas e sistemas, tudo buscando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirma o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, sobre a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) nessa primeira etapa da gestão do presidente Gilson Soares Lemes.
De acordo com o desembargador Agostinho Gomes, a Corregedoria “adotou definitivamente a gestão democrática e participativa como modelo de atuação, procurando manter o processo de melhoria contínua de suas atividades, com proatividade, e almejando cumprir com excelência sua principal missão, que é a de prestar uma eficiente orientação e auxílio aos magistrados e servidores da Justiça de primeiro grau, em suas nobilitantes funções.
Entre as diversas ações da Corregedoria, no período, destacam-se a integração e as melhorias em sistemas administrativos de apoio diversos e a implantação da metodologia do Desdobramento do Planejamento Estratégico (DPE) em 71 unidades judiciárias. O Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan) acompanhou a evolução dos trabalhos em 86 outras unidades que implantaram o método, prestando-lhes auxílio diversos.
Neste ano atípico, por força da pandemia sanitária, tivemos a oportunidade de revisar e atualizar integralmente a Consolidação Normativa dos Serviços Notariais e de Registros da CGJ/MG, em ativa participação em comissão constituída para tal, a partir do que se pavimentou caminho para aumentar a eficiência na prestação dos serviços das 3.100 serventias do extrajudicial, em todo o território mineiro. Os serviços prestados à população foram aprimorados, inclusive no sentido de se formatarem lacunas da normativa anterior, de modo a evitar o mal da evasão, até então verificada com alguma frequência na escrituração de modalidades de negócios jurídicos, em proveito de outros estados limítrofes, importando em perda de arrecadação. Um longo caminho há de ser percorrido ainda, nomeadamente pela reformulação da Superintendência do Extrajudicial, no âmbito da CGJ, consoante meta para o biênio 2020/2022, com considerável ganho de sinergias, em ordem a relevância que ostenta na composição das receitas do Fundo Especial.
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues
Superintendente de Aprimoramento e Otimização da Administração dos Recursos oriundos do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Foi instituído o Mapa de Controle de Réu Preso, reforçando a necessidade de controle permanente dos prazos de prisões provisórias e do cumprimento de penas privativas de liberdade no Estado de Minas Gerais, e foram sanadas inconsistências do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A elaboração, pela Superintendência dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais, de um plano de contingenciamento de redução de despesas de cartórios e limitação dos tetos salariais dos interinos é uma das ações relevantes do semestre. A medida culminou em uma economia superior a R$ 6 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça mineiro.
A gestão do presidente Gilson Soares Lemes deu continuidade à do presidente Nelson Missias de Morais. O presidente Gilson Lemes continua decidindo de forma coparticipativa. A luta incessante na defesa das prerrogativas dos magistrados é outra marca de sua administração.
Desembargador Edison Feital Leite
Vice-corregedor geral de justiça
Outra importante ação da Corregedoria foi também a implantação da autocorreição nas comarcas. Outras atividades desenvolvidas de forma inédita foram a criação do Observatório Estadual para o acompanhamento de ações de relevância social e estadual e o apoio e o desenvolvimento das atividades do projeto Virtualizar, que pretende digitalizar todos os processos de natureza cível.
Em outubro de 2020, foi realizado o 29º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor). O evento aconteceu na modalidade à distância e contou com a participação de juízes das comarcas integrantes da 1ª e da 2ª Regiões de atuação da CGJ.
A Corregedoria buscou se adaptar ao contexto atípico de distanciamento social imposto pela pandemia para manter suas atividades de orientação e fiscalização. Com a participação do corpo técnico, foram lançados projetos e ações tais como as autocorreições, o novo módulo de receitas e despesas do extrajudicial, o plano de contingenciamento das serventias vagas, o projeto experimental de teletrabalho e a instalação da sala de videoconferência. Tudo, tendo como foco principal aprimorar sua atuação e com isso melhor auxiliar magistrados, servidores, serventuários e demais usuários da Justiça.
Ricardo Reis
Diretor-Executivo da Atividade Correicional