O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), vinculado à Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, expandiu seu trabalho, no primeiro ano desta gestão, por meio de parcerias e ações itinerantes, motivando o TJMG a replicar o modelo em outras comarcas.
Na sexta edição do Mutirão Direito a Ter Pai, parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, promovida em novembro de 2018, o TJMG arcou com o custo de 1.150 exames, em uma força-tarefa que englobou Belo Horizonte e mais 42 comarcas do interior.
Interiorização
Neste primeiro ano de gestão, Santa Luzia ganhou, em fevereiro de 2019, um Serviço de Reconhecimento de Paternidade, sediado no Fórum Desembargador Pedro Viana e subordinado ao Cejusc local.
Esse é o ponto de partida para a interiorização da iniciativa, que realiza gratuitamente exames de DNA, promove o reconhecimento socioafetivo e possibilita a inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento de crianças, adolescentes e adultos.
CRP Itinerante
No período, foram realizados também três eventos itinerantes, na capital: um no Espaço Criança Esperança, no Bairro Serra, e dois deles no Hospital Espírita André Luiz, no Bairro Salgado Filho.
No primeiro, em 13 de abril de 2018, dos 33 atendimentos resultaram 18 reconhecimentos de paternidade socioafetiva, 14 reconhecimentos espontâneos de pais biológicos, 24 retificações de certidão e 8 agendamentos para exames de DNA.
Em 6 de julho de 2018, foi realizado o segundo CRP Itinerante, com 38 atendimentos, que resultaram em 7 reconhecimentos de paternidade socioafetiva, 6 reconhecimentos espontâneos de pais biológicos, 5 retificações de certidão e 6 agendamentos para exames de DNA.
Já no terceiro, em 9 de maio de 2019, os atendimentos saltaram para 116, com 34 reconhecimentos de paternidade socioafetiva, 46 reconhecimentos espontâneos de pais biológicos, 16 retificações de certidão e 36 agendamentos para exames de DNA.
