Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Programa Julgar

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Desde agosto de 2016, quando foi criado, o programa “Julgar: Rede Ampliada de Justiça Criminal” antecipou audiências e julgamentos, mobilizando magistrados e assessores para apoiar 56 comarcas do interior. Até início de maio, foram 7,2 mil sentenças prolatadas, entre pronúncia, absolvição, condenação parcial ou total.

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Resultados em Belo Horizonte

De novembro a março de 2017, já foram realizados 185 júris nos dois tribunais de Belo Horizonte, uma média de 16 por semana. No mesmo período houve 504 audiências. Com o adiantamento da pauta de processos prontos para julgamento e seis júris adicionais aos dez realizados normalmente por semana, houve um decréscimo de processos para agendamento – o que não ocorria havia mais de dez anos. Na Vara de Tóxicos, desde fevereiro deste ano, estão sendo antecipadas audiências de réus soltos agendadas para 2018. São três audiências a mais diariamente. Nas três varas de tóxicos, foram realizadas 1.331 audiências e proferidas 1.292 decisões e 1.196 sentenças.

 


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