Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

«  VOLTAR

Obras

O Plano de Aceleração de Obras, cujo foco é a construção e a reforma de fóruns no interior do estado, propõe a adoção de um padrão para as edificações e a priorização de projetos em terrenos disponíveis, para ofertar ao jurisdicionado, a magistrados e servidores ambientes mais adequados à prestação jurisdicional.

No período, foram entregues fóruns em nove comarcas: Caratinga, Coromandel, Divinópolis, Manhuaçu, Miraí, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Taiobeiras e Vazante. Outra medida foi a abertura de licitação para a construção de novos prédios em Araguari, Araxá, Ituiutaba e Juiz de Fora e a aquisição de terrenos em Capelinha, Ibirité e Miradouro. Reformas diversas foram concluídas nos fóruns de Itaguara, Jequeri, Juiz de Fora e Timóteo.

OF_fotosRelatorio2017-1360_pedrafundamental.jpg

Em Belo Horizonte, o Edifício Sede, na Avenida Afonso Pena, recebeu todas as secretarias cíveis e criminais e os plenários das câmaras. A Unidade Raja Gabaglia passou a sediar exclusivamente as varas da fazenda municipal e de feitos tributários do estado.

Outras melhorias foram a disponibilização de prédio próprio para a Corregedoria-Geral de Justiça na Rua Goiás, no Centro da capital, o estabelecimento dos Juizados Especiais Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte na Avenida Francisco Sales, no Bairro Santa Efigênia, e a criação do Fórum de Conciliação, Mediação e Cidadania, para sediar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Belo Horizonte.

Nas Comarcas de Conceição das Alagoas, Grão-Mogol e Montes Claros, foi liberada a licitação para as obras de reforma. Em andamento há mais empreendimentos: novos prédios dos fóruns de Contagem, Itapecerica, Uberlândia e Tupaciguara, instalações para abrigar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e infraestrutura para viabilizar o recebimento do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas comarcas.

Os serviços de reformas parciais vão desde adaptações para aprimorar a segurança nas edificações a intervenções em elevadores e nas redes de telefonia, hidráulica e elétrica, passando por manutenções periódicas preventivas, corretivas e emergenciais.

Também foram feitas adaptações de leiaute em 259 comarcas e instalados 181 aparelhos de ar-condicionado no interior e 26 na capital, além de modificações referentes à acessibilidade, concluídas em nove comarcas.

OF_fotosRelatorio2017-1360-obras_nova.jpg

Migração para a sede

O primeiro ano da gestão do presidente Herbert Carneiro culminou com a mudança de todos os cartórios e gabinetes das câmaras cíveis e criminais do TJMG para a nova sede. Assim, o edifício da Avenida Afonso Pena, 4.001, passou a reunir em um único lugar os órgãos diretivos – Presidência, 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências –, as câmaras cíveis e criminais e suas respectivas secretarias. Também foi concluída a obra dos plenários da nova sede para a realização das sessões do Pleno, do Órgão Especial, das seções cíveis, do Conselho da Magistratura e das câmaras cíveis e criminais. A mudança significou a transferência de 125 gabinetes e assessorias e 25 cartórios das Unidades Raja Gabaglia e Goiás para o edifício sede, ao mesmo tempo em que foram transferidos aproximadamente 140 mil processos – cerca de 420 mil volumes.

box_nova_sede2-01.jpg

 

Segurança – foram instalados portais detectores de metais em 25 comarcas

Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte (Fórum Lafayette e Unidade Francisco Sales), Caratinga, Divinópolis, Formiga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Nova Lima, Nova Serrana, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Três Corações, Ubá, Uberaba, Varginha e Vespasiano.

box_obras_seguran_a2-01.jpg

Continue Lendo