Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Corregedoria

Importante espaço para a divulgação de iniciativas relevantes, para a troca de experiências e para a articulação conjunta de problemas comuns, o Encontro da Corregedoria (Encor) ocorreu em duas ocasiões: em Tiradentes, no ano passado, e em São Lourenço, em abril de 2017. Na última edição, foram discutidos projetos como o mutirão de baixas, que identificou processos mantidos ativos que podiam ser finalizados e impactavam negativamente os índices estatísticos do TJMG. Outro projeto debatido foi a adoção de planejamentos estratégicos pelas unidades jurisdicionais. O planejamento adota a gestão consciente de acervos, recursos humanos e espaço físico e faz uso de metas como ferramenta administrativa para juízes e servidores.

No fim de junho, o Judiciário mineiro sediou em Belo Horizonte o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores (Encoge), que teve como eixo estruturante os desafios da gestão, mais especificamente o planejamento no âmbito da Justiça de Primeira Instância.

 

Mutirão de Baixas

Um esforço concentrado de fevereiro a março conseguiu reduzir o acervo em muitas comarcas. No Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, a taxa foi de 49%. Na Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, de 50%. Como resultado, as baixas, nesses três meses, apesar do aumento de 3% na distribuição de processos, superaram a cifra de 19%, obtendo-se aumento médio de 6% na quantidade de sentenças proferidas.

A média anual de baixas, no TJMG, era de aproximadamente 5%. Com a iniciativa, esse índice dobrou. A expectativa é que, após a mobilização, magistrados e servidores se conscientizem sobre a necessidade de atentar para os procedimentos corretos na gestão de seus acervos, incorporando o aprendizado do mutirão para a rotina em suas unidades judiciárias.

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