Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Conciliação e mediação

O TJMG participou ativamente da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, em novembro de 2016, designando 29.300 audiências e realizando 24.826, um índice de 84,76%. Os acordos cíveis, 6.430, atingiram a cifra de R$ 59.059.146,87. Já nas demandas criminais houve acordo em 51,2% dos casos. Foram 56.563 pessoas atendidas, em 1.020 eventos paralelos. Em média, em cinco dias, em todo o estado, as equipes envolveram 357 juízes e desembargadores, 913 conciliadores e 596 colaboradores. Uma novidade em 2016 foi o Corujão, uma pauta extra em horário noturno nos Juizados Especiais de Belo Horizonte, que resultou em 1.062 audiências, 317 acordos e 519 sentenças.

De 21 a 25 de novembro de 2016, foram atendidas quase 30 mil pessoas nos Juizados Especiais da capital e do interior, com a realização de 10.674 audiências cíveis e 1.951 criminais, nas quais se alcançaram 23,8% e 53,5% de acordos, respectivamente.

Em agosto do ano passado, o Tribunal mineiro e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de proporcionar a conciliação processual e pré-processual em situações de conflito envolvendo o Poder Público Estadual de Minas, nas reclamações relacionadas às questões de saúde pública. Em março último, o TJMG firmou convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) para realizar mutirões de negociação de litígios processuais e pré-processuais envolvendo o programa habitacional do governo estadual.

 

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