O Judiciário mineiro iniciou 2018 lastreado por uma importante conquista, que foi alcançada em 2017 e inaugurou um novo tempo para o TJMG, fortalecendo-o como Poder e como instituição: a unificação de todas as câmaras cíveis e criminais e de todos os desembargadores, com suas respectivas assessorias, em um mesmo espaço, o Edifício Sede, localizado na Avenida Afonso Pena, 4.001, no Bairro Serra.

A nova sede, inaugurada em 29 de junho de 2016, foi primeiramente ocupada pela Presidência e pela 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências do Tribunal mineiro. Na sequência, de maio a junho de 2017, foi feita a mudança gradativa dos gabinetes dos 130 desembargadores do TJMG e dos cartórios das 18 câmaras cíveis e das 7 câmaras criminais do Judiciário mineiro, que até então estavam divididas entre as Unidades Goiás e Raja Gabaglia. Juntas, elas reuniam cerca de 3 mil servidores.

A mudança significou a transferência de 125 gabinetes e assessorias e 25 cartórios das Unidades Raja Gabaglia e Goiás para o Edifício Sede, ao mesmo tempo em que foram transferidos aproximadamente 140 mil processos – cerca de 420 mil volumes. A 1ª Vice-Presidência, por meio da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), coordenou esse trabalho de transferência, com a definição de escalas de plantão, suspensão de expedientes e demais orientações.

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Mudança para a Unidade Raja

Com a transferência das câmaras instaladas na Unidade Raja Gabaglia para a Unidade Afonso Pena, o edifício localizado no Bairro Luxemburgo pôde receber varas até então instaladas no Fórum Lafayette e em outros prédios da capital.

As primeiras varas a serem transferidas para a Unidade Raja foram as de feitos tributários e da fazenda pública municipal. A mudança ocorreu em março de 2017. Na sequência, foram transferidas as varas da fazenda estadual, a Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase), as varas cíveis, inclusive a de precatórias dessa competência, e as empresariais e de execuções fiscais.

A mudança para o novo local, que conta com instalações modernas, reduziu o gasto com aluguéis. Com o espaço liberado no Fórum Lafayette, foi possível transferir as varas criminais especializadas no combate à violência doméstica para o local, que assim passou a reunir todas as varas criminais e as de família e sucessão.

 

Mudança Dirfin

A mudança que permitiu que a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) passassem a ocupar o mesmo espaço significou importante economia de recursos para o Judiciário mineiro.

As duas diretorias atuam com intensa interação, e o fato de ocuparem prédios distintos gerava perda de tempo e de recursos. O principal benefício da mudança foi a maior facilidade na tramitação de documentos, com economia de tempo e redução da despesa com transporte.

A Dirsep e a Dirfin passaram a ocupar o Edifício Liberdade, localizado na Rua Gonçalves Dias, 1.260, no Bairro Funcionários, na capital.