O projeto Estoque Zero é uma iniciativa do Núcleo de Apoio à Elaboração de Enunciados de Súmula (NEES) da 1ª Vice-Presidência que visa à adoção e à padronização de boas práticas de gestão nos gabinetes da Segunda Instância. Nesta gestão, foram monitorados semanalmente sete desembargadores notificados pelo Comitê de Monitoramento e Correição (CMC) da Jurisdição de Segundo Grau em razão de apresentarem resíduo processual em excesso, superior ao quádruplo da distribuição mensal média apurada nos últimos 12 meses, nos termos da Resolução 810/2015.
Dois outros desembargadores, mesmo não tendo sido notificados pelo CMC, receberam a equipe do NEES, mediante solicitação, e adotaram no período o Plano de Ação elaborado pela 1ª Vice-Presidência, com o objetivo de reduzir o acervo processual.
Novos desembargadores e juízes convocados
Nesta gestão, entre julho de 2016 e fevereiro de 2018, dentro do projeto Estoque Zero, o NEES realizou também visitas a cinco novos desembargadores e juízes convocados e suas respetivas equipes de assessoria, com o objetivo de apresentar um fluxo de trabalho que se caracteriza pela execução de boas práticas de gestão no gabinete, esclarecer dúvidas iniciais sobre procedimentos de trabalho e apresentar o “Manual de boas práticas de gestão de gabinetes” e a ferramenta “Análise de acervo – Processos conclusos”, instalada no sistema Themis, entre outros pontos.
Processos com recurso
Uma importante conquista nesta gestão foi o fato de que o estoque de processos com recurso aguardando distribuição no TJMG foi zerado. Com isso, a distribuição passou a ocorrer no prazo de 48 horas.
