Concretização de uma Justiça sem papel, moderna, mais célere e sustentável, o Processo Judicial eletrônico (PJe) continuou se expandindo na gestão 2016/2018, que se encerra com um total de 59 jurisdições em Minas já utilizando a tecnologia. No âmbito do TJMG, o total de processos eletrônicos distribuídos no sistema, tanto na Justiça comum quanto nos Juizados Especiais, chegou a 1.433.120, em 11 de junho de 2018.
Em 2017, a ferramenta chegou a mais 18 comarcas de segunda entrância. Também em 2017, foi iniciado o projeto-piloto nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais das Comarcas de Betim e Contagem. Em 7 de maio de 2018, o sistema foi implantado nas Comarcas de Itambacuri, Ponte Nova, Nova Serrana e Pirapora.
Outra fase de expansão do sistema ocorreu em 25 de junho, quando o PJe foi implantado nas Comarcas de Belo Vale, Estrela do Sul, Ferros, Visconde do Rio Branco, São Domingos do Prata e Tupaciguara, abrangendo todas as classes processuais de natureza cível, inclusive cartas precatórias de ordem cível.
Desde 1º de julho de 2017, a tramitação das execuções fiscais no sistema era facultativa, à exceção das execuções do Município de Contagem, onde a tramitação eletrônica é obrigatória desde dezembro de 2016. Contudo, em 1º de janeiro de 2018, essa tramitação tornou-se obrigatória onde o sistema já está implantado.
Esta gestão inaugurou outra novidade: a atualização da ferramenta para a versão 2.0.06, desenhada para melhorar a usabilidade do sistema, com maior automatização das funções. Nesta gestão, destaca-se ainda o desenvolvimento de todo o material didático para capacitação do PJe em formato EAD; a preparação, para entrada em operação, da versão 2.0.0.6 do PJe; a realização da reciclagem de mais de 5 mil usuários, à distância, nas novidades da nova versão.
Justiça comum e Jesp:
Total de processos distribuídos (incluindo o Juizado Especial): 1.433.120
Processos distribuídos somente no Juizado Especial: 14.181
Jurisdições com o PJe: 59
Órgãos julgadores: 315
Usuários que acessaram o PJe: 126.641
Documentos armazenados do PJe: 41.477.121
Sentenças prolatadas: 432.893
Processos arquivados definitivamente: 577.552
PJe – Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte:
Processos distribuídos (incluindo o Juizado Especial): 97
Órgãos julgadores: 5
Usuários que acessaram o PJe: 4.416
Documentos no JCR do PJe: 1.834
Jurisdições com o PJe: 1
Sentenças prolatadas: 24
Assista ao vídeo institucional sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe), produzido pela equipe de televisão da Ascom TJMG.