O Plano de Logística Sustentável (PLS) tem como objetivo fomentar a responsabilidade socioambiental no âmbito do TJMG, para que esta se traduza em práticas cotidianas de sustentabilidade na instituição. O PLS está sob a responsabilidade do Núcleo Socioambiental do Tribunal mineiro. Para apoiar o trabalho do Núcleo, existem as Comissões de Apoio à Logística Sustentável (Calsus), atualmente presentes em 93 comarcas, com um total de 195 integrantes voluntários.
Em 2017, a equipe do núcleo socioambiental visitou as Comarcas de Coronel Fabriciano, Esmeraldas, Governador Valadares, Ipatinga, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Paraopeba, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Uberaba, apresentando meios para acompanhar o consumo das unidades, ações para racionalizar o consumo e dicas sobre sustentabilidade.
Redução no consumo*:
- Água e esgoto: 2,83%
- Energia elétrica: 2,97%
- Serviço de telefonia (segundos): 12,03%
- Gasto com locação de imóveis: 10,91%
- Papel branco A4: 14,40%
- Copo descartável p/ café: 26,5%
- Copo descartável p/ água: 31,43%
- Copo descartável (água e café, pacote de 100 unidades): 30,78%
- Serviço postal telegráfico: 6,01%
* Dados do TJMG, comparativo 2016/2017
Materiais de consumo
O catálogo de materiais de consumo foi revisto, no intuito de reduzir os custos, diminuir o desperdício de materiais, equacionar o abastecimento dos itens e promover a eficiência e a eficácia na gestão de recursos públicos. O novo catálogo passará a ser utilizado em 2018. Além disso, foi adotada uma nova sistemática da distribuição dos materiais de consumo, que visou à redução do desperdício, à otimização do transporte e à excelência no atendimento ao usuário (servidor).
Papelaria Solidária
Com o programa Papelaria Solidária, os materiais ociosos em uma unidade foram redistribuídos para outras comarcas, e os defeituosos ou obsoletos devolvidos aos fornecedores. Essa iniciativa contribui para o melhor uso dos recursos públicos e a diminuição do impacto ambiental. Mais de 12.300 itens, entre os quais vários passíveis de reutilização, com custo de aquisição de aproximadamente R$ 82 mil, foram devolvidos ao estoque central do Tribunal em 2017.
Concurso “Gente que faz – ideias sustentáveis”
Iniciativas que podem diminuir o consumo de recursos e o engajamento das equipes em prol do meio ambiente foram alguns dos frutos do concurso “Gente Que Faz – Ideias Sustentáveis”, realizado pelo Núcleo Socioambiental do TJMG em comemoração à Semana do Servidor em 2017. Participaram magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e adolescentes aprendizes do TJMG. A premiação, nas categorias individual e em grupo, reconheceu ações que, incorporadas às rotinas diárias, contribuem para o desenvolvimento da responsabilidade ambiental, evitam o desperdício e favorecem a sustentabilidade.
Capacitação e campanhas
Em setembro de 2017, foi disponibilizado para magistrados, servidores e estagiários o primeiro curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. O objetivo da ação foi capacitar o corpo funcional a atuar como agente transformador da responsabilidade socioambiental no TJMG. O curso foi cedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda nesta gestão, em 2017, foi realizado o Seminário PLS, com a participação de 52 comarcas e 106 servidores. Essa foi mais uma ação delineada para provocar o pensar sustentável, nas diversas comarcas mineiras, de maneira a disseminar, entre magistrados, servidores e terceirizados, atitudes compatíveis com as melhores práticas de sustentabilidade.
Foram ainda realizadas campanhas voltadas para o suporte às ações do Núcleo Socioambiental. Entre elas, a campanha sobre consumo consciente de água; a “Joga Fora no Lixo”, na capital e nas comarcas do interior em que há coleta seletiva; a “Amigo-Caneca”, para incentivo ao uso de copos reaproveitáveis; a “Carona Solidária”; e a “Saúde da Mulher e Sustentabilidade”, que visou à prevenção do câncer de mama e de outras doenças que acometem as mulheres.
Gerenciamento de impressoras
Durante o ano de 2017, foram apresentadas algumas alternativas para auxiliar os procedimentos de requisição, distribuição e utilização de impressoras pela instituição. Os usuários foram conscientizados a adotar medidas simples para reduzir a impressão de documentos. A partir da conscientização das equipes, o gerenciamento de impressoras, auxiliado pela análise do volume de pedidos, pelo compartilhamento de máquinas e pelo remanejamento interno de equipamentos, resultou em uma economia de R$ 13 mil e no recolhimento de 30% das impressoras.
Outras iniciativas
Ainda na linha de otimizar o uso dos materiais de consumo, foi criado, na 11ª Câmara Cível, projeto-piloto de gerenciamento centralizado de requisição de materiais e foi adotada nova política de uso de copos plásticos, por meio da qual apenas setores que fazem atendimento ao público passaram a ter disponível uma cota de copos plásticos fornecidos pela Casa. Ao mesmo tempo, foram adquiridos veículos para transporte de volumes menores e inseridas cláusulas de sustentabilidade nos processos de licitação. O Tribunal evoluiu também, no período, nas exigências contratuais relativas aos insumos utilizados nos serviços prestados.
Com o objetivo de regulamentar o uso de equipamentos elétricos e eletrônicos no ambiente de trabalho, foi publicado ato normativo específico em 2017. A ação ainda teve como foco incentivar a mudança de hábito dos usuários, promover o uso racional dos equipamentos disponíveis e a utilização segura da rede elétrica.
Além disso, nesta gestão, os auxiliares de serviços foram orientados sobre separação e reciclagem de materiais, a fim de melhorar a separação do lixo no TJMG. Com a diminuição do volume de lixo comum, a partir da coleta seletiva, houve diminuição na taxa de coleta de resíduo cobrada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
Confira a matéria da rádio TJ: TJMG apresenta balanço de suas ações sustentáveis
Assista ao vídeo institucional sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS), produzido pela equipe de televisão da Ascom TJMG.
Parceria com a Asmare
Grande consumidor de recursos materiais, o TJMG estimula a prática da reciclagem, por meio de um convênio com a Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) para o recolhimento de materiais recicláveis (papelão, sacaria, esquadrias de alumínio, papel, entre outros), em todas as unidades da Primeira e da Segunda Instâncias na capital. A medida é uma das práticas sustentáveis adotadas pelo Judiciário mineiro, em uma postura de responsabilidade para com a sociedade.
A coleta seletiva de lixo foi implantada como uma das diretrizes do Programa de Logística Sustentável (PLS) do TJMG. Na capital, aproximadamente 46% do lixo produzido tem sido destinado à reciclagem por meio de convênio com a Asmare.
A reciclagem, transformação de materiais usados em novos produtos para o consumo, é considerada uma medida fundamental para a preservação do planeta. Por meio dela, é possível diminuir a retirada de matéria-prima da natureza, reduzindo o consumo de recursos naturais, como água, energia e madeira. Nesta gestão, o TJMG doou mais de 600 toneladas de papel e papelão à Asmare – o total foi de 631.706 quilos. O material veio da eliminação de documentos, uma das práticas da gestão documental do Tribunal mineiro.
Assista ao vídeo institucional sobre a parceria do TJMG com a Asmare, produzido pela equipe de televisão da Ascom TJMG.
Rede Sustenta Minas
Nesta gestão, foi assinado um termo de cooperação técnica que deu origem à Rede Sustenta Minas, comitê de trabalho interinstitucional para o estabelecimento de colaboração entre as instituições participantes, com vistas ao intercâmbio de experiências e informações para a implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental. Em pauta, cooperação nas áreas de racionalização e redução de custos, construções sustentáveis, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas e qualidade de vida.
O termo de cooperação técnica entre os participantes foi assinado em 17 de novembro de 2017. Compõem a Rede: TJMG, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 3ª Região), Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), Ministério Público de Minas (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União em Minas Gerais (AGU) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Posteriormente aderiram ao termo o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais (IBAMA).
1º Seminário da Rede
Em 5 de junho de 2018, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, foi realizado no TJMG o 1º Seminário da Rede Sustenta Minas. O evento teve por objetivo incentivar a integração dos órgãos participantes da Rede e envolver seus membros, servidores e estagiários no tema sustentabilidade. Visou ainda estimular a discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos no âmbito de Minas Gerais e apresentar e divulgar as boas práticas desenvolvidas pelos integrantes da Rede.
Confira a matéria da rádio TJ: Rede Sustenta Minas se reúne no TJMG