Elaborar, implementar e acompanhar o desdobramento do planejamento no âmbito de cada unidade judiciária, objetivando profissionalizar a gestão judiciária e alcançar padrões mais homogêneos de governança e gestão, a partir de uma perspectiva sistêmica, estruturada e participativa, que articule a execução com o planejamento desdobrado pela unidade.
Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG desenvolveu nos últimos dois anos o Planejamento e Gestão de Unidades Judiciárias. Até junho de 2018, o desdobramento do planejamento do Tribunal mineiro foi realizado em 77 unidades judiciárias. Dez unidades judiciárias participaram do desdobramento por adesão voluntária, e um total de 30 unidades judiciárias tiveram o plano estratégico homologado pela Corregedoria.
O desdobramento do Planejamento Estratégico pelas Unidades Judiciárias da Justiça Comum de Primeiro Grau é regulado pela Resolução 827/2016, que dispõe, entre outros pontos, que a iniciativa conterá, no mínimo, diagnose da unidade judiciária, Plano Estratégico de Unidade Judiciária, Plano de Ação Gerencial e acompanhamento permanente.
Para aplicação no projeto de desdobramento do Planejamento Estratégico, foram criados os seguintes formulários: Modelo de Estudo de Caso Diagnóstico de Unidade Judiciária; Modelo de Portaria de Plano Estratégico de Unidade Judiciária; Modelo de Plano de Ação para Gestão da Unidade Judiciária; e Modelo para o Acompanhamento Permanente do Plano Estratégico da Unidade Judiciária.
Guia prático e planilha de análise
O Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan) da Corregedoria-Geral de Justiça criou nesta gestão um guia prático que possibilita a correta orientação e extração de relatórios gerenciais. Além disso, criou a planilha de análise histórico-estatística, em parceria com o Núcleo de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (Neajur), que propicia ao magistrado a análise de dados de sua Unidade Judiciária num cenário de 10 anos, verificando importantes índices, tais como acervo, variação anual do acervo, quantidade de processos distribuídos, média de distribuição mensal, número de processos baixados, média mensal de baixas, número de julgamentos, média mensal de julgamentos, índice de baixa e índice de julgamento.
Ambos os documentos se encontram disponibilizados na rede do TJMG > menus auxiliares > Corregedoria > Planejamento e Gestão de Unidades Judiciárias.
Carta do Corregedor
A Corregedoria-Geral de Justiça criou nesta gestão a Carta do Corregedor, como uma das ações para superar o desafio de atuar nas 848 unidades judiciárias instaladas nas 296 comarcas e em mais de três mil serventias notariais e de registro. O objetivo foi buscar formas de se fazer chegar a todos os envolvidos na prestação jurisdicional na Justiça de Primeira Instância, ampliando o canal de comunicação por meio de uma ferramenta simples e direta.
No período, foram enviadas 17 cartas, que priorizaram impactos de normas e ações sobre a vida da comarca: Planejamento da Corregedoria; Sistemas Informatizados; Mutirão de Baixas; Mutirão de Baixas – Resultados; Desdobramento do Planejamento Estratégico nas Unidades Judiciárias; Relatório Um Ano de Gestão; Penas de Prestação Pecuniária; Numopede; Mutirão Armas de Fogo; Comunidades Virtuais; Interligação Bemp PCNet; Mutirão de Armas, Acessórios e Munições; Numopede e Neajur; Alteração de Competências; Novo Código de Normas da Corregedoria; Sistema de Débitos e Cálculos Judiciais; e Relatório da Gestão.
Encontro da Corregedoria
Importante espaço para divulgar iniciativas relevantes, trocar experiências e fazer a articulação conjunta para resolver problemas comuns, o Encontro da Corregedoria (Encor) nesta gestão, foram eventos mais dinâmicos, com conteúdos práticos. O principal foco foi o Planejamento Estratégico, com palestras, atividades e dinâmicas com os dados e relatórios das próprias unidades judiciárias. Buscou-se o alinhamento gerencial das Unidades Judiciárias da Justiça de 1º grau de Minas Gerais com o planejamento do próprio Tribunal de Justiça, que, por sua vez, orienta-se pelo Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional.
Nesta gestão, até dezembro de 2017, cinco encontros foram realizados: o 20º Encor, em 6 e 7 de outubro de 2016, em Tiradentes, para 116 juízes de 95 comarcas das 2ª e 3ª Regiões de atuação da Corregedoria; o 21º Encor, em 6 e 7 de abril de 2017, em São Lourenço, para cerca de 100 juízes de 86 comarcas integrantes da 4ª Região da Corregedoria; o 22º Encor, em 28 e 29 de setembro de 2017, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para mais de 80 juízes de 31 comarcas integrantes da 6ª Região da Corregedoria; o 23º Encor, em 23 e 24 de novembro de 2017, em Montes Claros, para cerca de 70 juízes de 45 comarcas da 6ª Região da Corregedoria; e o 24º Encor, em 5 e 6 de abril de 2018, em Uberlândia, para 66 juízes de 50 comarcas da 5ª Região de atuação da Corregedoria.
Os encontros visaram a promover a interação do corregedor-geral de justiça, dos juízes auxiliares e da equipe de gestores da Corregedoria com os juízes das regiões onde se realizam. O objetivo foi discutir temas de interesse jurisdicional e administrativo, esclarecer as principais orientações normativas da Corregedoria-Geral de Justiça e apresentar ações, metas, programas e temas atuais e relevantes do Poder Judiciário.
Encontro de Corregedores
Em junho de 2017, o Judiciário mineiro sediou, em Belo Horizonte, o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores (Encoge), que teve como eixo estruturante os desafios da gestão, mais especificamente o planejamento no âmbito da Justiça de Primeira Instância. A temática central do encontro foi pensada para auxiliar as Corregedorias a proporcionar subsídios de qualificação a magistrados e servidores para que eles atuem à frente da gestão, tendo como base o planejamento estratégico.
Confira a matéria da rádio TJ: Minas Gerais sedia Encontro Nacional de Corregedores
Assista à reportagem sobre o Encontro da Corregedoria, produzida pela equipe de televisão da Ascom TJMG.